FGTS Jornada de Trabalho Férias

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo a xxxxxx, sem finalidade avaliatória, afim, de suprir através do estudo e exposição dos temas propostos, qualquer carência de conhecimento perdido por ausência nas aulas da referida disciplina “Direito do Trabalho II”.

Nesse trabalho serão abordados os temas: FGTS, Jornada de Trabalho, e Férias do Empregado. Tal conteúdo foi estudado e resumido neste trabalho de forma a mostrar o conhecimento adquirido, através de consulta e leitura de livros do PLT- PROGRAMA DO LIVRO TEXTO, texto de bibliografias relacionadas ao tema, e outras fontes sobre a matéria.
SUMÁRIO

FGTS
4
Introdução
4
Conceito
5
Natureza Jurídica e Legislação Específica
5
Administração do FGTS
5
Sujeitos da obrigação de depositar o FGTS
5
Depósito do FGTS
6
Prazo para depósito do FGTS
7
Fiscalização do FGTS
7
Cobrança do FGTS
8
Saque do FGTS
8
Prescrição do FGTS
10
Diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS decorrente de expurgos inflacionários
11

JORNADA DE TRABALHO
14
Introdução
14
Denominação e Conceito
14
Natureza jurídica
14
Classificação
14
Fundamentos para limitação da jornada de trabalho
15
Duração normal da jornada de trabalho
15
Horas IN ITINERE
15
Variação de horário no registro de ponto
16
Trabalho em regime de tempo parcial
16
Trabalho em regime de escala de revezamento
16
Empregados excluídos do regime de duração do trabalho
16
Jornada de trabalho especial do empregado bancário
17
Jornada de trabalho especial do advogado empregado
18
Prorrogação da jornada de trabalho
18
Acordo de prorrogação da jornada de trabalho
18
Prorrogação da jornada decorrente de necessidade imperiosa
18
Prorrogação para recuperação de tempo de não realização do trabalho
19
Cálculo das horas extras
19
Compensação da jornada de trabalho
19
Trabalho noturno
19

FÉRIAS DO EMPREGADO
20
Introdução
20
Conceito
20
Natureza Jurídica
20
Classificação
20
Período aquisitivo
21