• Carta foral
    Forais Em definição preliminar diz-se foral ou carta de foral, o diploma concedido pelo rei, ou por um senhorio laico ou eclesiástico, à determinada terra, contendo normas que disciplinam as relações dos povoadores e destes com a entidade outorgante. Constitui a espécie mais significativa das chamadas...
    1135 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil...
    1255 Palavras 6 Páginas
  • Carta foral
    | | | Foral Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se...
    2156 Palavras 9 Páginas
  • Cartas forais
    SUPERIOR Faculdade Zumbi dos Palmares Faculdade de Direito MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS São Paulo 2013 MARCOS PEREIRA LISBOA CARTAS FORAIS Trabalho de Pesquisa apresentado ao Prof. Me. com vistas...
    2232 Palavras 9 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Carta de foral era um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecia as normas de relacionamento dos habitantes da colônia, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. Era concedido como uma carta de privilégio, dando aos moradores da terra que a recebia...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Carta foral
    o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. De forma geral, a Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. Se caracterizava...
    430 Palavras 2 Páginas
  • introdução ao Direito
    para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. Resposta: De forma geral, a Carta Foral, era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da...
    939 Palavras 4 Páginas
  • CARTA FORAL
    Caso concreto: Carta Foral 1 - O que é uma Carta Foral? É um documento que foi criado no período colonial concedido por um rei ou por um donatário de terras a uma povoação. Esse documento tinha por finalidade estabelecer os direitos e os deveres daquela localidade. Entre os deveres estavam a cobrança...
    678 Palavras 3 Páginas
  • O foral de olinda
    SOBRE O FORAL DE OLINDA “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila...
    595 Palavras 3 Páginas
  • O que é uma Carta Foral
    HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CASO CONCRETO 2 O QUE É UMA CARTA FORAL ? A Carta Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários. O Rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos. O donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitania e doar sesmarias (pedaços...
    1632 Palavras 7 Páginas
  • Estácio
    formuladas. ao site  http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/carta-foral/carta-foral.php   para, logo após, explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. De forma geral, a Carta Foral,   era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico...
    564 Palavras 3 Páginas
  • Historia do brasil
    Agosto 2012 A carta de Foral, ou Foral, foi um documento real utilizado em Portugal no antigo império colonial, visando estabelecer um Concelho e assim regulamentar a sua administração, limites e privilégios. Os Forais eram a base do estabelecimento dos municípios, tratava-se...
    332 Palavras 2 Páginas
  • História do direito
    formuladas.   “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo...
    628 Palavras 3 Páginas
  • O que é uma carta foral? Por que ainda hoje, um documento de período colonial o foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?
    O que é uma Carta Foral? Documento deferido por um superior (rei ou senhorio), concedendo aos habitantes de determinada região alguns privilégios, deveres, sendo eles terras públicas para o uso da comunidade, regulamentação de impostos, pedágios e multas, assim como também estabelecia direitos de...
    355 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    - Explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. De forma geral, a Carta Foral,   era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população...
    342 Palavras 2 Páginas
  • Carta Foral
    Direito / Noturno / 3006 AF Sala: 07 Disciplina: História do Direito Brasileiro Profª Elaine Bastos Atividade Estruturada 1) O que é uma Carta Foral? Documento que estabelecia direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos...
    651 Palavras 3 Páginas
  • Carta foral
    31/03/13 Car ta For al | Histór ia Do Br asil, Histór ia Car ta For al Pesquisar 4 2 Like + ci rcl e Hom e Carta Foral Voltar Carta Foral HIST ÓRIA DO BRA SIL Ab e rtu ra P o lítica Ab o liçã o d a E s cra va tu ra n o Bra s il Ad o n ira m Ba rb o s a An a rq u is mo Avá -ca n o e iro As h a...
    5549 Palavras 23 Páginas