• Carta foral
    de Olinda A comparação entre os procedimentos adotados nos forais pelos "concelhos" portugueses e o de Olinda, não nos diz muito, devido à adaptações administrativas que necessariamente ocorreram. O Foral de Olinda, não possui a forma tradicional dos forais portugueses. Apresenta-se como uma...
    1135 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    Portel, Castro Verde, Casével e Odemira, todos de 1510 e a data nas esferas é de 1512. (forais da leitura nova na região do Alentejo - João Ruas ) O Foral de Olinda A comparação entre os procedimentos adotados nos forais pelos "concelhos" portugueses e o de Olinda, não nos diz muito, devido à...
    1255 Palavras 6 Páginas
  • Cartas forais
    foral de olinda 15 Orientado por estes conceitos, o município de Olinda, resgata uma dívida do passado, tendo como objetivo maior, a reabilitação da cidade e consequentemente a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. 18 Conclusão 19 referências 21 apêndice 22 anexo 23...
    2232 Palavras 9 Páginas
  • Carta foral
    é muito diferente da que existe no final do texto. São exemplos desse fato os de Portel, Castro Verde, Casével e Odemira, todos de 1510 e a data nas esferas é de 1512. (forais da leitura nova na região do Alentejo - João Ruas ) O Foral de Olinda A comparação entre os procedimentos adotados nos...
    2156 Palavras 9 Páginas
  • Foral
    propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, pela irrevogabilidade do direito adquirido, pela relevância da inscrição do Foral de Olinda e dos contratos de aforamentos no registro imobiliário. O Foral de Olinda, é uma doação pura e simples, sem qualquer...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Foral
    propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, pela irrevogabilidade do direito adquirido, pela relevância da inscrição do Foral de Olinda e dos contratos de aforamentos no registro imobiliário. O Foral de Olinda, é uma doação pura e simples, sem qualquer...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • Carta foral
    antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo patrimônio para o “concelho”, exibindo em seu texto o primeiro plano diretor de Olinda, contendo propostas a nível...
    430 Palavras 2 Páginas
  • introdução ao Direito
    Coelho, instituiu a Norma Jurídica mais antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo patrimônio para o “concelho”, exibindo em seu texto o primeiro plano diretor...
    939 Palavras 4 Páginas
  • Foral
    propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, pela irrevogabilidade do direito adquirido, pela relevância da inscrição do Foral de Olinda e dos contratos de aforamentos no registro imobiliário. O Foral de Olinda, é uma doação pura e simples, sem qualquer...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • O que é uma Carta Foral
    (pedaços de terras). Tinham que proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir riquezas, além de trazer colonos de Portugal. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória ? Como por exemplo, a cobrança foreira sobre...
    1632 Palavras 7 Páginas
  • CARTA FORAL
    cobrança do foro, uma espécie de encargos que os moradores pagavam aos donatários pelo uso das terras e o que produziam nelas. 2 - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial – O Foral de Olinda – é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira...
    678 Palavras 3 Páginas
  • O que é uma carta foral? Por que ainda hoje, um documento de período colonial o foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?
    de proteção e deveres militares dentro do serviço real. Por que ainda hoje, um documento de período colonial o Foral de Olinda é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis? O Foral de Olinda, de 1537, é o documento...
    355 Palavras 2 Páginas
  • Carta foral
    mais antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo patrimônio para o “conselho”, exibindo em seu texto o primeiro plano diretor de Olinda, contendo propostas...
    342 Palavras 2 Páginas
  • Estácio
    de 1537, o primeiro donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho, instituiu a Norma Jurídica mais antiga em vigor no Brasil, é o documento mais antigo da cidade de Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo...
    564 Palavras 3 Páginas
  • Foral
    direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, pela irrevogabilidade do direito adquirido, pela relevância da inscrição do Foral de Olinda e dos contratos de aforamentos no registro imobiliário. O Foral de Olinda, é uma doação pura e simples, sem...
    1129 Palavras 5 Páginas
  • historia do direito
    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de...
    361 Palavras 2 Páginas
  • Foral de olinda
    O FORAL DE OLINDA O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, o donatário poderia até mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma democracia como a que vivemos nos...
    310 Palavras 2 Páginas
  • Carta Foral
    estabelecia direitos e deveres dos donatários, relativos a exploração das terras. Tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Defendia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. 2) Porque, ainda hoje, um documento do período colonial - O Foral de Olinda - é capaz de...
    651 Palavras 3 Páginas
  • Historia do brasil
    Jurídico Perfeito e Direito Adquirido. O Foral de Olinda foi dado em 12.03.1537. Donatário da capitania de Pernambuco Duarte Coelho fez a doação conferindo o título de Vila e estabelecendo assim um patrimônio para o Conselho. O Foral de Olinda é uma doação pura e simples, sem qualquer restrição e...
    332 Palavras 2 Páginas
  • Caso aula 2
    Olinda, intitulada “Foral de Olinda”, instrumento que confere à povoação de Olinda o título de Vila e estabelece um amplo patrimônio para o “conselho”, exibindo em seu texto o primeiro plano diretor de Olinda, contendo propostas a nível territorial, funcional, social e ecológico, estabelecendo espaços...
    454 Palavras 2 Páginas