O Foral De Olinda

porto natural também fez de Camocim um ponto de apoio estratégico para as tropas portuguesas que vinham de Pernambuco para o Maranhão, a fim de combater os franceses que ali estiveram no final do século. Conforme Monteiro (1984, p. 117), já na Carta Foral de 11 de março de 1535, havia referência ao território que hoje abriga o município de Camocim, o qual integrava as terras de Jericoacoara doadas por D. João III aos donatários João Cardoso de Barros, Aires da Cunha e Fernandes Alvarez,…

verá no capítulo 3 deste trabalho27. A falta de efetividade do direito é alcançada na medida em que favoreça a reprodução do sistema político. O ensino jurídico contribui para esse quadro: a criação dos cursos jurídicos no Brasil, por lei de 1827, em Olinda (em 1854, o curso foi transferido para Recife) e em São Paulo, visou atender as necessidades de “constituir quadros para o aparelho governamental” e de controlar “o processo de formação ideológica dos intelectuais a serem requisitados…

pejorativamente inúmeras delas, desconsiderando radicalmente outras possíveis ordenações e até legislações que pressupunham um “tipo de planejamento” que regulamentava não só a vida metropolitana como a colonial. Com as Ordenações do Reino, as Cartas Forais, os Termos de Assentamentos, as legislações eclesiásticas e as práticas dos arruadores, os colonizadores conseguiram impor uma certa uniformidade às cidades do século XVIII, com freqüente respeito à topografia e singular valorização…

estatizantes de Carlos V e Filipe II como instauradoras de uma "alfândega cultural" [cf. Figueiredo, 1959]. A tradição libertária é, contudo, mais antiga e se filia ao direito consuetudinário de origem visigótica, que veio a florescer nas "cartas de foral" e na vida municipal, tão fortemente enraizada nas práticas políticas ibéricas. Essa é a tradição que permitiu o renascimento das instituições do governo representativo e a prática da democracia parlamentar na Espanha e em Portugal, no…

Recife, Belo Horizonte, Guarulhos, Diadema, Santo André, Fortaleza, Mundo Novo, Suzano, João Pessoa, São Carlos, Varginha, São Leopoldo, Gravataí, Campina Grande, São Mateus, Osasco, Vitória, Várzea Paulista, Concórdia; Goianésia, Londrina, Natal, Olinda, Pará de Minas, Rio das Ostras, Santa Maria, Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul, Aracaju, Araraquara, Bana Mausa; Botelhos, Campinas, Cariacica, Caxias do sul, Contagem, Cuiabá, Diadema, Dornados, Ipatinga, Itapetininga,…

Botafogo”; “morar em Pedrouços é morar nas abas de Lisboa” (Bruns.); “mudou-se mais para as imediações do centro urbano”; “tem casa nas vizinhanças da praça ou do bairro”; “não gosta de ponto algum das circunvizinhanças do Castelo”; “nas cercanias de Olinda lutou-se toda a tarde”; “quando anoiteceu estávamos já nas proximidades da fazenda”; “aqueles jardins e pomares já eram adjacências e quase contiguidades de Jerusalém”; “a Tijuca é um dos mais belos arrabaldes do Rio”; “o Méier, o…