O Foral De Olinda

conforme as leis do Reino, assim como de cativar gentios para o seu serviço e dos navios, e de mandá-los vender à Lisboa até certo número cada ano livres de sisa, a que eram aliás sujeitos os escravos que ali entravam(49); doações confirmadas pelos forais de cada capitania(50). O governo reconhecia e legalizava assim com a sua autoridade soberana e onipotente o fato abusivo e odioso da escravidão dos Indígenas; e, longe de reprovar e punir, quase se diria que o acoroçoava. É verdade que…

a militares que recebiam o título de capitães donatários. O rei lançou dois documentos para dar aos capitães donatários deveres, a carta de doação que dizia que o capitão tinha posse da capitania porém não era dono dela. E o outro documento era o Foral que consistia nos poderes que esses capitães donatários tinham como cobrar impostos, fundar vilas e conceder terras, porém principalmente era seu dever defender a capitania. Com o passar dos anos as capitanias foram desaparecendo ora por…

deambulatória, dependendo das necessidades militares. O rei de Portugal tem sempre tropa disciplinaria, ele é o primeiro rei da Europa com um território nacional; o direito nesse período é o direito foraleiro e consuetudinário de 1140 – 1248. Os forais são documentos que El Rey, um bispo ou abade fornece a uma cidade, reconhecendo regalias. Aula 1 de Abril de 2014 Ainda a história do direito português. A dinastia de Aviz e as ordenações Afonsinas. Nuno Espinosa Gomes da…

de trocas ) . Estanco – Portugal delegou a particulares a exploracao da terra no primeiro momento . Brasil colônia A colonização. Litoral dividido em 15 capitanias hereditárias em doze donatários. Carta de doação, o rei doava a terra ao donatário. Foral. Propriedade do rei mas posse do donatário. Dever do donatário. Distribuir sesmarias. - lotes para quem quiser cultivar. Extrativismo : pau – brasil. Drogas do sertao . Pecuária - No setor de subsistência encontrava-se a pecuária, que…

a empregar os seus juízes, a sua polícia, se preciso for o seu exército e a sua armada, para forçar homens, mulheres e crianças a trabalhar noite e dia sem salário. Qualquer palavra que desmascarasse essa triste constituição social reduziria o foral das liberdades do Brasil, e o seu regime de completa igualdade na Monarquia democratizada, a uma impostura transparente; por isso a Constituição não falou em escravos, nem regulou a condição desses. Isso mesmo era uma promessa a esses…

linhas paralelas iniciadas no litoral, estavam especificados na Carta de Doação. Este documento estipulava também que a capitania seria hereditária, indivisível e inalienável, podendo ser readquirida somente pela Coroa. Um segundo documento era o Foral, que regulamentava minuciosamente os direitos do rei. Na realidade, os donatários não recebiam a propriedade das capitanias, mas apenas sua posse. De qualquer forma, possuíam amplos poderes administrativos, militares e judiciais, sendo…

baseava-se na grande propriedade rural. Pode-se afirmar que essa propriedade: a) proporcionava, a qualquer investidor, rápido enriquecimento e ascensão, garantidos pela fácil mobilidade social. b) era herdada pelo filho primogênito, que, obrigado pelo Foral e pela Carta de Doação, deveria responsabilizar-se pelo sustento dos familiares. c) gerava riquezas e prestígio social, garantindo, também, ao proprietário, condições de angariar os votos dos seus familiares e dependentes. d) fornecia…

.... 23 Carta de doação – Limites da capitania – Superfície – Foral – Preparativos de viagem do donatário – Quem era Vasco Fernandes Coutinho – Sua família – Folha de serviços militares – Haveres e propriedades territoriais – Casamento – Descendência – Outras propriedades – Vasco Coutinho e a capitania – Primeiros sacrifícios do donatário: a venda das propriedades – Os pioneiros – Alguns nomes – Número – Partida do Tejo Carta de foral da capitania.................................................

da economia cafeeira reforçou pela oligopolização sua ascensão sobre o setor produtivo. A lavoura e outros setores produtivos nacionais reagiram reclamando da inelasticidade do meio circulante. Com o gabinete de conciliação do Marquês de Olinda em 1857, assumiu o Ministério da Fazenda Souza Franco, contrário às diretrizes estabelecidas em 1853 e favorável a um sistema com pluralidade emissora, tendo em vista diminuir os lucros da intermediação financeira e principalmente ampliar…

recuperação da Pinacoteca do Estado e do Museu do Ipiranga (São Paulo), a retomada de cuidados com o centro histórico do Rio de Janeiro e do centro colonial de cidades como São Luiz (Maranhão), Ouro Preto e Diamantina (Minas Gerais), e Recife e Olinda (Pernambuco), e as celebrações, por todo o País, dos 300 Anos de Zumbi e da Década dos Povos Indígenas, mostram que, a despeito de avanços que ainda são necessários nas áreas econômica e social, às vésperas de celebrarmos os 500 anos…