Foral de olinda

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O FORAL DE OLINDA

O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da
cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, o donatário
poderiaaté mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma
democracia como a que vivemos nos dias de hoje. Não existe um órgão público
estruturado com funções específicas.“O Foralde Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aospovoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera,ainda hoje, à Prefeitura Municipal, o direito de cobrança do foro anual, laudêmio e resgate de aforamento.
Através do resgate histórico deste documento do século XVI, o Projeto Foral de Olindapossibilitou o aumento da arrecadação municipal, através da incorporação do cadastro de terrenos foreiros ao Sistema de Cadastro Imobiliário do município. Os trabalhos iniciaram-se em 1984,culminando com a emissão dos carnês de cobrança em 1994, 1996 e 1998, para, respectivamente, 34.000 imóveis localizados em Olinda, 15.000 em Recife e 18.000 parcelas no Cabo. Apesar designificativa a quantidade de foreiros, verifica-se que a arrecadação ainda é baixa.”
Como se pode observar, o texto acima informa que o documento celebrado no Século XVI, ainda, nos dias atuais, geraarrecadação municipal

Resposta

O Foral de Olinda somente especifica as obrigações dos donatário que recebiam da
cora portuguesa o direito de exploração das terra cedidas as estes, odonatário
poderia até mesmo exercer poder judicial mas nada que pudesse evoluir para uma
democracia como a que vivemos nos dias de hoje. Não existe um órgão público
estruturado com funções...
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