Cartas forais

INSTITUTO AFRO BRASILEIRO DE ENSINO SUPERIOR

Faculdade Zumbi dos Palmares

Faculdade de Direito

MARCOS PEREIRA LISBOA

CARTAS FORAIS

São Paulo
2013

MARCOS PEREIRA LISBOA

CARTAS FORAIS

Trabalho de Pesquisa apresentado ao Prof. Me. com vistas à obtenção de aprovação na disciplina de História do Direito, 2º sementre, Noturno, do Curso de Direito da Faculdade Zumbi dos Palmares, Instituto Afro-brasileiro de Ensino Superior.

São Paulo
Março de 2013

Resumo

Este trabalho tem como finalidade analisar as cartas forais, dando-lhes uma definição detalhada, além de considerar alguns exemplos, existentes no acervo da Torre do Tombo, consideradas de suma importância para nosso curso. Abordaremos também, com detalhes, a única carta foral em vigência no Brasil, desde o período colonial, destacando o motivo que a levou a obter foca jurídica no Brasil. abstract This study aims to analyze the letters charters, giving them a detailed definition, and consider some examples, at the disposal of Torre do Tombo, considered of paramount importance for our course. We will also explore, in detail, the only card charter in force in Brazil, since the colonial period, highlighting the reasons that led her to obtain legal seal in Brazil.
SUMÁRIO

Introdução 10
Capítulo 1 Abolição do tráfico de escravos 12
Capítulo 2 astronomia 13
Capítulo 3 carta foral de olinda 15

Orientado por estes conceitos, o município de Olinda, resgata uma dívida do passado, tendo como objetivo maior, a reabilitação da cidade e consequentemente a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. 18

Conclusão 19 referências 21 apêndice 22 anexo 23
Introdução

Cartas forais, ou cartas de foral, foram diplomas concedidos pelo rei e por outros senhorios contendo normas de conduta visando as relações dos habitantes entre si. Em seu conteúdo