• Ação de usucapião especial urbano - norberto
    Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de C...
    1238 Palavras 5 Páginas
  • A pessoa natural
    AULA 01 CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO  Caso Concreto 1  Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção br...
    11224 Palavras 45 Páginas
  • Pessoa jurídica
    INTRODUÇÃO O presente trabalho visa explanar sobre a Pessoa Jurídica, sua complexidade e utilidade, dentro do novo Código Civil de 2002, além de apresentar questões referentes a classificação das Pessoas Jurídicas. Entendendo o homem como ser social, o qual necessita se unir a outros...
    11177 Palavras 45 Páginas
  • Dignidade da pessoa humana
    O direito positivo nem sempre oferece todas as soluções para os problemas em geral. É preciso que o profissional do direito busque alternativas para que a paz social seja alcançada. Estamos acostumados com as soluções dogmáticas que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preci...
    12455 Palavras 50 Páginas
  • Principio da dignidade da pessoa humana
    UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LO...
    14305 Palavras 58 Páginas
  • Violência doméstica contra a mulher à luz do princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana
    Curso de Direito EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana Macaé 2008 1 EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS Violência Doméstica Contra a Mulher à Luz do Princípio da Isonomia e da Dignidad...
    7106 Palavras 29 Páginas
  • Agravo justiça gratuita pessoa física
    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS U R G E N T E CARLOS RAFAEL SIMPLICIO ALVES, já devidamente qualificado nos autos abaixo assinalado, não se conformando, data...
    8010 Palavras 33 Páginas
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica
    Ivan Luís Marques da Silva TEMA: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE Faculdade de Direito – Uni...
    13424 Palavras 54 Páginas
  • O conceito Material de Crime e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana
    JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2013 JOSIMAYRE OLIVEIRA MATOS O CONCEITO MATERIAL DE CRIME E O PRINCÍPIO DA...
    15293 Palavras 62 Páginas
  • Dignidade da pessoa humana
    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL...
    20528 Palavras 83 Páginas
  • A atitude da pessoa cristã diante da autoridade secular
    ESCOLA SUPERIOR DE TEOLOGIA BACHARELADO EM TEOLOGIA JOEL FRANCISCO DECOTHÉ JUNIOR LUTERO: A ATITUDE DA PESSOA CRISTÃ DIANTE DA AUTORIDADE SECULAR São Leopoldo 2012 JOEL FRANCISCO DECOTHÉ JUNIOR LUTERO: A ATITUDE DA PESSOA CRISTÃ DIANTE DA AUTORIDADE SECULAR Trabalho...
    16825 Palavras 68 Páginas
  • a imprtancia economica e social da pessoa
    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2...
    112853 Palavras 452 Páginas
  • a dignidade da pessoa humana
    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de...
    6740 Palavras 27 Páginas
  • USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
     O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROMULO PARENTE MOTA RA: 15120406 DIREITO TURMA 2º - A – MANHÃ 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E BREVE HISTÓRICO 2. LEGALIDADE...
    3588 Palavras 15 Páginas
  • Principio da Dignidade da pessoa humana
    FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE FAP - TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA TERESINA-PI JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA:...
    1969 Palavras 8 Páginas
  • Dignidade da Pessoa Humana
    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO (Versão provisória para debate público)1 LUÍS ROBERTO BARROSO2-3 Sumário I. INTRODUÇÃO Parte I A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL...
    19053 Palavras 77 Páginas
  • Monografia sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicas em face dos crimes ambientias
    FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS DIREITO RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DOS CRIMES AMBIENTAIS COLINAS DO TOCANTINS OUTUBRO, 2011. RAISA DAMASCENO JUNQUEIRA A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDIC...
    13862 Palavras 56 Páginas
  • A eutanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana
    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO II CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO P JÚNIOR A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2007 A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como parte dos re...
    19209 Palavras 77 Páginas
  • Marketing político digital: como a campanha eleitoral de barack obama influenciou no marketing da candidata marina silva à presidenciável do brasil em 2010
    Marketing Político Digital: Como a Campanha Eleitoral de Barack Obama influenciou no marketing da candidata Marina Silva à presidenciável do Brasil em 2010. Camila Luciana Raissa Rosânia Soares Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE Resumo O artigo “Marketing Político Di...
    4336 Palavras 18 Páginas
  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica
    A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO[1] Uilton Batista Franca RESUMO Este trabalho propõe a discussão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, à luz da doutrina e da jurisprudência, objetiva analisar a imputabilidad...
    1436 Palavras 6 Páginas