Norberto Da Silva Pessoa Desprovida artigos e trabalhos de pesquisa

  • Ação de usucapião especial urbano - norberto

    Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição...

    1238  Palavras | 5  Páginas

  • USUCAPIAO Norberto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DE TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, profissão, portador da carteira de Identidade n..., inscrito no CPF sob o n..., residente na Rua Cardoso Soares n. 42, Lírios, Condonópolis, TO, por seu advogado, com endereço profissional na ( endereço completo), para fins do art. 39,I CPC, vem a este juízo propor AÇAO DE USUCAPIÃO pelo rito sumário, em face de CANDIDO GONÇALVES, (qualificação...

    612  Palavras | 3  Páginas

  • Ação de Uso Capião Especial urbano

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA... DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... (observar art. 282, I do CPC e CODJERJ) NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins,CEP:..., por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do...

    1010  Palavras | 5  Páginas

  • Viii exame de ordem unificado (prova prático-profissional de direito civil)

    VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é...

    655  Palavras | 3  Páginas

  • Petição Inicial de Usucapião

    Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Novo Hamburgo, RS. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição. No último ano, o bairro...

    927  Palavras | 4  Páginas

  • Caso prático - exame unificado viii

    CASO PRÁTICO – EXAME UNIFICADO VIII Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma mansa...

    1688  Palavras | 7  Páginas

  • usocapião

    EXCELENTISSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TOCANTINS/TO NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito sob CPF n° ..., identidade n° ..., residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n° 42, bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins, por intermédio de seu procurador signatário, conforme procuração em anexo (doc n°01) com seu escritório estabelecido, cito a Rua Tal..., Bairro Tal ..., Cidade de Condonópolis...

    771  Palavras | 4  Páginas

  • Semana 1 prática iv 2013.1

    VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é...

    1552  Palavras | 7  Páginas

  • Peça Civil - Norberto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDÓPOLIS - TO. NORBERTO DA SILVA,(nacionalidade), viúvo, (profissão), portador da cédula de identidade (n°), inscrito no CPF/MF sob (n°), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares nº 42, Bairro de Lírios, Condonópolis – TO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, (nome completo), inscrito na OAB (seção e número), com instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional...

    1047  Palavras | 5  Páginas

  • TRABALHO DIREITOS REAIS

    apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Poderia Juliana ter alugado o apartamento a Samuel? b) Está Juliana obrigada a desocupar o imóvel em razão do falecimento de Valter? 2. (EXAME UNIFICADO VIII - OAB - FGV) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios...

    716  Palavras | 3  Páginas

  • Coletânea de Prática Simulada IV

    Semana 02: VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos,...

    1584  Palavras | 7  Páginas

  • Lei seca - análise sob uma perspectiva das teorias estrutural e funcionalista de norberto bobbio

    LEI SECA – ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI Nº 11.705/2008 SOB UMA PERPECTIVA DAS TEORIAS ESTRUTURAL E FUNCIONALISTA DESENVOLVIDAS POR NORBERTO BOBBIO Dárcio da Silva Santos (Graduando em Direito pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus) Resumo: Este artigo analisa o aspecto da eficácia da Lei nº 11.705/08 (Lei Seca) sob uma perspectiva dos ensinamentos de Norberto Bobbio, em específico, sob o enfoque das teorias estrutural e funcionalista por ele desenvolvidas. 1. NORMAS JURÍDICAS E SUA...

    2586  Palavras | 11  Páginas

  • A PROBLEMÁTICA DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU EM CONTRAPARTIDA ÀS REGRAS DO JOGO DE NORBERTO BOBBIO

    A PROBLEMÁTICA DA DEMOCRACIA EM ROUSSEAU EM CONTRAPARTIDA ÀS REGRAS DO JOGO DE NORBERTO BOBBIO José Felipe Nazário Júnior1 Prof° Aluísio Carvalho2 Prof° Dr. Benjamim Gomes3 Luiz Henrique Queiroz4 RESUMO: O presente trabalho se objetiva em uma análise filosófica distinta, tendo como referencial dois filósofos, Jean-Jacques Rousseau e Norberto Bobbio, que contribuíram substancialmente para a construção de uma sociedade democrática. A finalidade é explanar de forma conceitual as democracias...

    5020  Palavras | 21  Páginas

  • A O DE USUCAPI O URBANO

    EXMO SR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS - TO Norberto da Silva, Aposentado, viúvo, portador da Cédula de Identidade/RG nº 000000000, CPF/MF nº 878415999-2 , viúvo, residente Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis-To , respeitosamente, por advogado que esta subscreve, procuração em anexo (doc.1), com escritório profissional na Rua Pernambuco nº 580, onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo...

    1489  Palavras | 6  Páginas

  • Pratica Simulada

    Semana 2 Hipossuficiente (pessoa desprovida de qualquer bem material); prioridade (72 anos); posse mansa e pacífica sem qualquer oposição; terreno de 240 m² = ação de usucapião – art. 183, CF, c/c 1240, CC, c/c art. 9º, estatuto da cidade (lei 10257/01) Rito = art. 941, CPC – procedimento especial – art. 14, lei 10257/01 = rito sumário (lei especial prevalece). Art. 941, CPC – quem detém legitimidade ativa = Norberto; natureza jurídica da sentença = declaratória; Art. 942 – requisitos da petição...

    1069  Palavras | 5  Páginas

  • Principio da Dignidade da pessoa humana

    JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA TERESINA-PI JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA: Evolução Histórica Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Técnicas de Elaboração de Monografia I como requisito para primeira avaliação bimestral do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Maurício de Nassau sob a orientação do professora...

    1969  Palavras | 8  Páginas

  • aula 2 pratica VI

    Pratica Simulado VI Aula 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS/TO. NORBERTO DA SILVA, nacionalidade, viúvo, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Cardoso Soares, nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no Estado de Tocantis, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do Art.39, II do Código...

    860  Palavras | 4  Páginas

  • Apostila

    Escola de atualização profissional e capacitação jurídica www.mestrejuridico.com.br Prof. Paulo Sérgio Pereira da Silva VIII EXAME DA OAB – 2ª FASE PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins...

    3443  Palavras | 14  Páginas

  • PASTA DE ATIVIDADES DE EST GIO CIVIL II

    requerer a citação da devedora para pagar a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil de reais), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da dívida, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. Problema 03: Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios...

    3012  Palavras | 13  Páginas

  • CONFLITOS NAS ORGANIZAÇÕES, SUA VERDADEIRA ORIGEM E OS BENEFÍCIOS DA SUA CONSCIENTIZAÇÃO – SOB A LUZ DA TRILOGIA

    livros escritos por Cláudia Bernhardt de Souza Pacheco e Norberto da Rocha Keppe. Todas as informações coletadas, durante essa pesquisa, foram interpretadas qualitativamente. No primeiro capítulo, exponho ao leitor um artigo retirado da internet cuja autora Nonata Silva Araújo fala sobre Os Conflitos nas Organizações e constato como é superficial sua análise sem um aprofundamento nas psicopatologias. No segundo capítulo apresento a origem de Norberto da Rocha Keppe e da Trilogia Analítica. No terceiro...

    7762  Palavras | 32  Páginas

  • Direitos Humanos

    sociedade mutante, que se transforma e transforma o mundo. A Declaração universal dos Direitos Humanos pode ser considerada como a maior prova existente de consenso entre os seres humanos, pelo menos é o que defendia o nobre filosofo e jurista italiano Norberto Bobbio (1992). Para Bobbio (1992), a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi uma inspiração e orientação para o crescimento da sociedade internacional, com o principal objetivo de torna-la num Estado, e fazer também com que os seres humanos...

    3968  Palavras | 16  Páginas

  • Noberto da Silva

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS-TO. NOBERTO SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG nº , inscrito no CPF/MF sob o nº , residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº42, bairro Lirios, CEP:, por meio de seu advogado que esta subscreve,cujo o endereço art. 39 I, do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, pelo rito sumário, com fundamento no...

    630  Palavras | 3  Páginas

  • ação de usucapião urbano

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS DO ESTADO DO TOCANTINS – TO. NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, aposentado, (portador(a) da carteira de identidade de nº ...), (expedida pelo ...), e do (CPF de nº ...), residente e domiciliada na Rua Cardoso Soares n°42, Lírios, Condonópolis, Tocantins – TO, CEP: .., vem por seu advogado conforme procuração anexa, com escritório sito (endereço completo), para fins do artigo 39, II do Código...

    898  Palavras | 4  Páginas

  • Petição de Usucapião Especial Urbano

     EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CAPITAL. NORBERTO DA SILVA, brasileiro, viúvo, portador do RG nº 2.262174/TO, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.958.997-75, residente e domiciliado à rua Cardoso Soares , nº 42, bairro de Lírios, cidade de Condonópolis, Estado de Tocantins, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, procuração em anexo, com escritório profissional situado à Rua Joventino Dâmaso, nº 491, CEP: 576800000, Maceió, Alagoas, onde de...

    988  Palavras | 4  Páginas

  • Nascituro como Pessoa

    ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO PAULO 2010 ANA LUIZA BOULOS RIBEIRO O NASCITURO COMO PESSOA E OS REFLEXOS NO SISTEMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientadora: Professora Dra. Titular Silmara Juny de Abreu Chinellato SÃO PAULO 2010 RESUMO O...

    4470  Palavras | 18  Páginas

  • Os direitos humanos, a declaração universal dos direitos hhumanos de 1948

    1948 e o pensamento filosófico de Norberto Bobbio sobre os direitos do homem Resumo: O presente artigo aborda o que são os Direitos Humanos, faz uma breve retrospectiva histórica, discute a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e o pensamento filosófico do contemporâneo filósofo e jurista italiano Norbert Bobbio sobre os direitos do homem. Palavras-chave: Direitos Humanos – História – Declaração Universal - Pensamentos-filosóficos - Norberto Bobbio. Abstract: The present article...

    4545  Palavras | 19  Páginas

  • Agravo justiça gratuita pessoa física

    Em atendimento ao disposto no art. 524, inc. III, do CPC, informa o nome e endereço completos dos patronos das partes: pelo AGRAVANTE: Lívia Ribeiro da Silva, OAB/MG 112.786 e Juliene Oliveira Fernandes, OAB/MG 115.329, Graziele Glecia Ramos, OAB/MG 120.773. Rua Norberto Mayer, nº. 626, 7º Andar, Bairro Eldorado, Contagem, Minas Gerais, CEP 32.315-100. pela AGRAVADA: Procuradores ainda não designados, haja vista a ausência de...

    8010  Palavras | 33  Páginas

  • COOPERNOVA LIDERAN A E PESSOAS

    organizador Norberto Schwantes que negociou as terras, fazendo com que trouxessem migrantes para Mato Grosso, e foi constituída por 201 associados, onde podiam vender seus produtos com preços favoráveis trazendo assim maior beneficio para a população, e com essa influencia surgiu umas grandes variedades de produtos como: Agropecuárias, medicamentos, vacinas, selaria, ferramentas em geral, rações, sais minerais, agrotóxicos e sementes. Neste trabalho vamos falar de dois temas “LIDERANÇA E PESSOAS” no qual...

    1289  Palavras | 6  Páginas

  • Principio da dignidade da pessoa humana

    UNI-ANHANGUERA- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 JOSÉ DONIZET LOBO GOIÂNIA Outubro/2012 JOSE DONIZET LOBO O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O POS POSITIVISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Trabalho de...

    14305  Palavras | 58  Páginas

  • Direito tributário - A pessoa jurídica tem direito de reparação a danos morais, e como se procede a sua quantificação?

    "A pessoa jurídica tem direito de reparação a danos morais, e como se procede a sua quantificação?" Antes de adentrar ao tema central do presente trabalho, é imperioso conceituar dano moral. A palavra “dano” provém do latim damnum, que significa todo mal ou ofensa que uma determinada pessoa haja causado a outrem, da qual possa decorrer uma deterioração, destruição ou prejuízo a seu patrimônio ou a valores de ordem moral. Já a palavra “moral” se origina do latim moralis, que traduz “relativo...

    854  Palavras | 4  Páginas

  • Fichamento GUARINELLO, NORBERTO LUIZ. Império e Imperialismo - realidades antigas e conceitos contemporâneos. Pag(10-18)

    Universidade Federal de Ouro Preto - Departamento de História Disciplina: Historia Antiga Curso: História Professor: Fábio Duarte Joly Aluno: Guilherme Oliveira da Silva Fichamento Texto: GUARINELLO, NORBERTO LUIZ. Império e Imperialismo - realidades antigas e conceitos contemporâneos. Pag(10-18) “Meu ponto de partida é o seguinte: o Império Romano não pode ser entendido nos mesmos termos que os Estados nacionais que se formaram no século...

    1101  Palavras | 5  Páginas

  • Peça processual

     EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS – TOCANTINS NORBERTO DA SILVA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão(...), portador da cédula de identidade R.G. nº (...) e CPF/MF nº (...), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, no bairro de Lírios, CEP (...), na cidade de Condonópolis - Tocantins , por sua advogada que ao final subscreve, procuração em anexo (Doc 1), com escritório profissional situado na Rua (...), número(...

    1110  Palavras | 5  Páginas

  • Estagio

    Sebastião Lázaro Pereira Reitor da Universidade de Rio Verde Patrícia Spagonolo Parise Costa Diretora da Faculdade de Direito Scheila Gomes França Coordenadora do NPJ Arício Vieira da Silva Coordenador do SPPS ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA III ATIVIDADES PARA O 1º SEMESTRE DE 2014 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER DESENVOLVIDO As orientações serão realizadas mediante prévio agendamento...

    3620  Palavras | 15  Páginas

  • Trabalho

    integração jurídica dos fatores políticos ainda se faz imperfeitamente” (DALLARI, 2013, p. 259); “O Estado é uma pessoa jurídica de direito público internacional, quando participa da sociedade mundial” (DALLARI, 2013, p. 259); Há outras pessoas jurídicas de direito público internacional, como por exemplo, a Organização das Nações Unidas (DALLARI, 2013); O que distingue os Estados das demais pessoas jurídicas de direito público internacional é que apenas o primeiro detém soberania (DALLARI, 2013). Parte...

    1301  Palavras | 6  Páginas

  • A morosidade da justiça nos julgamentos dos processos de pessoas idosas

    FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA João Paulo Fernandes A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS IPATINGA 2012 JOÃO PAULO FERNANDES A MOROSIDADE DA JUSTIÇA NOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS DE PESSOAS IDOSAS Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção...

    1504  Palavras | 7  Páginas

  • Um breve estudo sobre a relevância do princípio da dignidade da pessoa humana

    UM BREVE ESTUDO SOBRE A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESUMO O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988, no art. 1º, inc. III. A pessoa é o valor máximo do Estado e a Dignidade, por sua vez, é inerente àquela, o que a impede de ter uma vida sob condição indigna. Por ser Fundamento/base/alicerce da República este princípio...

    2925  Palavras | 12  Páginas

  • Desafio de direitos

    Alexsandra Gomes dos Santos Lopes, RA. 281230 Uana Mércia Cardozo Xavier, RA. 282814, Luzana Cerqueira Xavier, RA 266127 Valdete Santos Costa, RA 280017 Thauynna Evangelista Matos Oliveira, RA 269661, Débora Kely Ozenio Ferreira da Silva, RA 282784, Ana Elisia de Souza Silva, RA 266217, tendo como Profª. Ma. Maria Helenrose Coelho e orientadas pela Tutora Marília de Oliveira Gomes. Direito Civil Noção básica do Direito Civil Lei de introdução do Código Civil Edição única 2011 Sumário ...

    1749  Palavras | 7  Páginas

  • Adoção em face da Lei de adoção(Lei 12.010 de 2009)

    Adoção em face da Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) SIMONE FERREIRA DA SILVA Nº42 ALUNA DO 5º SEMESTRE B, DO CURSO DE DIREITO. DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO Resumo: O presente traz uma abordagem visa que esclarecer as novas orientações que estão sendo implementadas pela Lei 12.010, de 29 de Julho de 2009, a chamada Nova Lei Nacional de Adoção, que está expondo as principais alterações que vieram provocar nos dispositivos legais, seus objetivos...

    2203  Palavras | 9  Páginas

  • Comunicação animal

    grande desafio: despertar o interesse e estimular o aprendizado dos alunos. Sabemos que toda informação e conhecimento passado a estes, são de grande valia, pois os educadores não possuem somente o papel de formar futuros profissionais, mas também pessoas capazes de levar os assuntos estudados em sala de aula para o seu cotidiano. Diante disso Krasilchik (2008) relata que a formação biológica contribui para que cada indivíduo se torne capaz de compreender e aprofundar as explicações atualizadas de...

    2237  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras de HANS KELSEN...

    3891  Palavras | 16  Páginas

  • Dignidade da pessoa humana

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA  Camila Andreia Guerra de Araujo¹ Resumo O princípio da Dignidade da Pessoa Humana é uma decorrência do Estado Democrático de Direito declarado como Fundamento da República Federativa do Brasil pela Constituição Federal de 1988. O caso dos exploradores de cavernas nos remete a um questionamento, sobre os direitos humanos sobre a dignidade de cada ser. Até aonde uma pessoa tem o direito de privar a outra de sua vida em prol de sua sobrevivência, e até aonde uma pessoa consegue...

    3682  Palavras | 15  Páginas

  • O mito e a paidéia

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS. ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA. O LUGAR DO MITO NA PAIDÉIA PLATÔNICA ILHÉUS - BAHIA 2º Semestre de 2006 ELIUMAR CARLOS DE SOUSA SILVA. O LUGAR DO MITO NA PAIDÉIA PLATÔNICA Monografia final apresentada para fins de conclusão de graduação do curso de Filosofia da Universidade Estadual de Santa Cruz. Ilhéus-BA 2006 ii RESUMO 1 2 3 3.1 4 4.1 4.1.1 4.1.2 5 INTRODUÇÃO CONCEITO GERAL DE MITO A PAIDÉIA...

    3965  Palavras | 16  Páginas

  • ARTIGO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 1

    DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MONICA DIESEL DA ROZA1 MIRIAM FAUAZ2 MARILUCIA FLENIK³ RESUMO O registro constitucional da dignidade da pessoa humana veicula a superação de uma ideia de Estado enquanto fim em si próprio, substituindo-a definitivamente por uma visão humanista de mundo. O Estado e todo o seu aparato, portanto, são meios para o bem-estar do homem e não fins em si mesmos ou meios para outros fins. Este é o valor fundamental escolhido pelo constituinte originário, o centro do sistema, a decisão...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • PRINCÍPIOS E DISPOSIÇÕES GERAIS DE PESSOA JURÍDICA

    atributo conferido a uma pessoa para que esta possa ser considerada sujeito de direito e como consequência passar a adquirir direitos e contrair obrigações. Além das pessoas físicas ou naturais, há também pessoas jurídicas, as quais são compreendidas como entes constituídos para determinados fins. Por ser dotada de personificação, tem aptidão para praticar os atos da vida civil, com exceção daqueles que são possíveis apenas para o homem. Tendo em vista a origem da pessoa jurídica é necessário analisar...

    6369  Palavras | 26  Páginas

  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ENQUANTO DIREITO

    Celso Antonio Pacheco e DIAFÉRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio genético no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad. 1999, p. 31. 11 A figura abaixo nos apresenta a definição de meio ambiente adotado pela ABNT. José Afonso da Silva (2010, p. 17)6, ao considerar o conceito de ambiente, afirma a redundância da expressão meio ambiente, na medida em que os termos “meio” e “ambiente” possuem o mesmo significado: “lugar, recinto, espaço onde se desenvolvem as atividades humanas...

    7727  Palavras | 31  Páginas

  • O conceito Material de Crime e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana

    material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e limitador da ação do Estado na aplicação do Código Penal. É imprescindível destacar que a dignidade da pessoa humana preconizada no art. 1º, inciso III da Constituição Federal de 1988 é aspecto fundamental para delinear os direitos fundamentais cuja garantia somente ocorrer de forma efetiva quanto o ser humano pode fazer valer todos os seus direitos fundamentais...

    15293  Palavras | 62  Páginas

  • BRASIL IMPERIO - IMAGINARIO POPULAR

    escritos em versos decassílabos e brancos com ma metrificação parecida com a da epopéia, circularam anonimamente em Vila Rica, entre 1787 e 1788, seus versos assumiram um tom satírico com relações a decisões governamentais.  ² - Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nascido na Fazenda do Pombal, foi batizado em 12 de novembro de 1746 — Morreu condenado a forca no Rio de Janeiro, durante o dia 21 de abril de 1792. Foi um dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político...

    2672  Palavras | 11  Páginas

  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica

    RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO[1] Uilton Batista Franca RESUMO Este trabalho propõe a discussão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas, à luz da doutrina e da jurisprudência, objetiva analisar a imputabilidade penal, a incapacidade de expressão da vontade, a incapacidade de ação e a incapacidade de culpabilidade da pessoa jurídica. Palavras-chave: Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Incapacidade. Imputabilidade...

    1436  Palavras | 6  Páginas

  • A QUESTIONÁVEL REALIDADE DOS CASOS DE RETORNO DA PESSOA AMADA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESPIRITUALISTAS

    QUESTIONÁVEL REALIDADE DOS CASOS DE RETORNO DA PESSOA AMADA E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESPIRITUALISTAS O que as pessoas fariam por um amor? Até que ponto estariam dispostas a chegar para não perder o “grande amor de sua vida” e, em caso de perda, o que elas fariam para recuperar o amor perdido? São questões razoavelmente complexas, cujas respostas podem resultar nas mais diversas soluções, desde as mais calcadas na lógica e no bom-senso como nas mais desprovidas de qualquer normalidade esperada de...

    1604  Palavras | 7  Páginas

  • A Dignidade da pessoa humana e o direito à saúde à luz do art. 135-A do Código Penal

    acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” (Art. 196, CF). Pela leitura do artigo, infere-se que a saúde deveria ser um direito fundamental, mas, na prática, não é o que ocorre. Diariamente mais pessoas, de todas as classes sociais, são privadas deste direito humano básico. Devido a este fato, recentemente foi sancionada a Lei 12.653/12, que incluiu um novo artigo no Código Penal. “Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem...

    2446  Palavras | 10  Páginas

  • Infância e Diversidade

    INFÂNCIA E DIVERSIDADE Maraisa Silva Mascarenhas1 Resumo: Este artigo busca aprofundar a ideia de infância e diversidade de maneira a demonstrar que as relações estabelecidas entre o adulto e a criança são determinadas pela sociedade em níveis de bilateralidade. No primeiro momento apresentaremos a trajetória da ideia de infância, a partir do período que ela começa a germinar no século XIII. No segundo momento será abordado como a pedagogia tradicional e a pedagogia nova trata esta...

    4367  Palavras | 18  Páginas

  • DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    POTÁVEL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Liliane Socorro de Castro1 SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos Fundamentais de Terceira Geração; 3 A água como direito fundamental; 4 Direito de Acesso a Água Potável Como Dignidade da Pessoa Humana; Considerações Finais; Referências RESUMO: Os direitos humanos foram consagrados por etapas ou por gerações. A terceira geração de direitos humanos é marcada por ser direitos pertencentes a todos, se destinando a uma coletividade de pessoas. O direito ao meio ambiente...

    5772  Palavras | 24  Páginas

  • Norberto bobbio: direito e moral

    NORBERTO BOBBIO: DIREITO E MORAL1 Raquel Silva e Shaiane Umpierre2 O positivismo jurídico surgiu com o grande filósofo Hans Kelsen, e ao decorrer do tempo ganhou novos pensadores, como Norberto Bobbio, formado em filosofia e direito, professor universitário, jornalista e defensor do individualismo diante do Estado. Norberto Bobbio defende que a liberdade de cada cidadão tem mais valor que o domínio do governo, pois o direito pertence ao mundo das relações externas, e se constitui na relação de vontades...

    1007  Palavras | 5  Páginas

  • Principio da dignidade da pessoa humana

    RESUMO Este estudo visa aprofundarmos um pouco mais sobre o princípio da Dignidade da Pessoa Humana com um breve relato em sua historia, os seus conceitos mais relevantes por vários doutrinadores, aprofundaremos pouco também sobre os direitos sociais e a dignidade da pessoa humana, que se encontra na Carta Magna de 1988, no artigo 1º, inciso III. E que o maior valor supremo do estado é a pessoa e a dignidade. Por ser Fundamento base da República este princípio é imprescindível, estando no ensinamento...

    2884  Palavras | 12  Páginas

  • Direito Constitucional

    finalidade axiológica variável e imponível coercitivamente pelo poder estatal. Como observou RUDOLF VON HERING, a norma jurídica é o instrumento elaborado pelos homens para lograr aquele fim consistente na produção da conduta desejada.” SCHWARTZ, Norberto. Noções do Direito. Curitiba: Juruá, 1997. p. 61. 2-Quais são as espécies de normas técnicas?Explique-as “As normas éticas compreendem as normas religiosas, as normas morais, as normas de trato social e as normas jurídicas. Normas...

    7281  Palavras | 30  Páginas

  • projeto tcc MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

     MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Salvador 2014 MARCOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA Criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar EBSERH uma grave violação a dispositivos constitucional na prestação do serviço publico de Salvador Anteprojeto de artigo ou monografia a ser apresentado no trabalho de curso para...

    1489  Palavras | 6  Páginas

  • introdução ao estudo do direito

    CURSO DE DIREITO JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 LUCINÉIA APARECIDA P. DE LIMA RA 6661437379 NILDA ANTONIO DE LIMA RA 8062795839 OPÉRCIO GUIZARDI FILHO RA 8092906952 SIMONE ADAMS RA 8206985891 SUZANY GALINNO MOREIRA RA 8098937995 TATIANY BEZERRA BOCKNER DE LIMA RA 8423105076 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO Rondonópolis 2014 JOSÉ MAURO DE RIBAMAR E SILVA RA 1299133146 RA 0101010101 LUCINÉIA APARECIDA...

    4507  Palavras | 19  Páginas

  • Norberto Bobbio

    ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Científica SEMESTRE: 2015-1 PROFESSOR: Cleriston Silva ALUNOS: Bruna Goston Diego Braz Nathália Miranda Kelton Carvalho Fadson Souza FICHAMENTO Referência bibliográfica: BOBBIO, Norberto. “Estado, Governo e Sociedade, para uma Teoria Geral da Política”, 14ª Edição In: curso de Metodologia de Pesquisa Científica. Autêntica:...

    642  Palavras | 3  Páginas

  • ação especial de usucapião urbano-NORBERTO DA SILVA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA CÍVIL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS- TO NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúvo, (profissão), inscrito no RG sob o nº...., e no CPF sob o nº....., residente e domiciliado na rua Cardoso soares, nº 42, bairro Lírios, Condonópolis- TO, por intermédio de seu advogado, com escritório localizado na rua...., nº..., bairro...., na cidade de ...., Estado de.... Procuração em anexo, doc. 1), vem propor, PELO RITO SUMARIO: AÇÃO DE USUCAPIÃO...

    979  Palavras | 4  Páginas

  • Fichamento 1 Norberto Bobbio

    Universidade de Brasília – UnB Faculdade de Direito Teoria Geral do Direito Público Fichamento do texto “Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant” João Paulo Gusmão da Silva 14/0145737 Março de 2015 1. Quais as fontes de produção jurídica que, segundo Norberto Bobbio, regulavam a sociedade medieval? Norberto Bobbio caracteriza em sua obra o caráter pluralista da produção jurídica na sociedade medieval. A regulação jurídica possuía, basicamente, quatro fontes. A primeira delas seria o...

    590  Palavras | 3  Páginas

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