é Essencial Que A Sociedade Seja Justa Livre E Solidária

público avançara sobre o privado, agora ocorre o fenômeno inverso, com a privatização do público. Público e privado cada vez mais se confundem e interpenetram, tornando-se categorias de difícil apreensão neste cenário de enorme complexidade. Numa sociedade desigual como a brasileira, com baixo nível de mobilização política, onde o Estado sempre esteve privatizado, eis que instrumentalizado em prol dos interesses privados das elites, o processo descrito encerra graves riscos. Teme-se que…

Imperatriz 2014.2 INTRODUÇÃO Desde a promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988, há a preocupação com a igualdade, cidadania e dignidade de todos os indivíduos. Para isso, existe a primazia para que se construa uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Todavia, quando se trata dos direitos dos homossexuais, parece que esses princípios muitas vezes não são observados. Exemplo disso, ocorre com os institutos da união estável e do casamento, no ramo do Direito

Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA…

de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante. O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das empresas, do mercado e da sociedade em geral. Porém, são sempre respeitados cinco princípios básicos: trata-se de um direito profissional (na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários), individualista (faz parte do direito privado e regula relações entre…

formalidade, como um instituto como a pessoa jurídica. O art. 21 e o art. 52, ambos do CC, dizem que são aplicáveis à pessoa jurídica alguns requisitos aplicáveis à pessoa humana. A DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA é um valor. Ser valor é quando a sociedade conclui sobre uma determinada prática, padronizando e considerando-a fundamental para a convivência quando a CF logo nos aponta uma questão importante, ex: os valores sociais do trabalho, que abrem espaço para um signo de Estado…

INTRODUÇÃO Esta Atividade Prática Supervisionada (ATPS) temo como objetivo abordar a questão do Novo Direito empresarial, bem como a sua aplicação dentro das empresas, a utilização dos meios legais disponíveis e o seu impacto na sociedade, através de pesquisas, trabalho em grupo e discursões a cerca de cada assunto. Etapa 1 Direito comercial: é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de

República: “construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º). Como fundamentos do Estado democrático de Direito o texto constitucional afirma a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da…

andar – Brasília-DF CEP: 70047-900 e-mail: eticaecidadania@mec.gov.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC) E84e Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade/coordenadora-geral: Lucia Helena Lodi. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Ministério da Educação, SEIF, SEMTEC, SEED, 2003. 6 v.: il. Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado. Plano da obra:…

Santos da Erivania Vitoria Edivania dos Santos Rafaela de Oliveira Micaele Oliveira Feira de Santana Introdução A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social, em seu conjunto

Alegre-2001-P.125). Em situações de caráter acusatório, há autor e réu, e é assegurado direito de exercer a ampla defesa e o contraditório na forma do texto Constitucional. Onde é concedido ás partes o direito de defesa, tendo cada um a faculdade de livre determinação. O Juiz com imparcialidade, coloca-se entre ás partes, ouvindo ambos. (Antonio Carlos de Araújo Cintra, 22ª edição, atualizada em 22-12-2005, P.61) Comentário; Este é o momento em que o representante do estado, com…