ATPS Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP
CURSO GESTÃO PÚBLICA

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
1º Semestre

NOVEMBRO/2012

APRESENTAÇÃO

Relatório apresentado das Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS, referente à disciplina de Direito Empresarial e Tributário, do curso de Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera, sob a orientação da Prof. EAD Emerson Gaino e da professora-tutora presencial Cátia Almeida.

Sumário

Introdução 4

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS

ETAPA 01 5
Direito comercial 5
Empresa e sua evolução 5
Apresentação da empresa 7
ETAPA 02 9
A função Social da empresa 9
A função Social no Direito Empresarial 11
Legislação específica da Empresa 17
Principais Leis brasileiras sobre a Micro e Pequena Empresa 20

ETAPA 03 27
Títulos de Crédito 27
Princípio da Literalidade 28 ETAPA 04 30
Princípio da Capacidade Contributiva 30
Aspectos Legais da empresa 31
Conclusão 32

Bibliografia 33

INTRODUÇÃO

Esta Atividade Prática Supervisionada (ATPS) temo como objetivo abordar a questão do Novo Direito empresarial, bem como a sua aplicação dentro das empresas, a utilização dos meios legais disponíveis e o seu impacto na sociedade, através de pesquisas, trabalho em grupo e discursões a cerca de cada assunto.
Etapa 1

Direito comercial: é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

Empresa e sua evolução: Tomar decisões em um ambiente mutante exige rapidez, não podemos