Tutela E Guarda

Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA Extensão ARAPIRACA DIREITO DE FAMILIA: GUARDA, TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA por Félix Rodrigues Tenório Flávio Anjo de Souza Larissa Carla Farias de Lima Márcia Edivânia Silva Correia Farias Reinaldo Barbosa de Farias Valdenia Rocha de Melo Veroneide da Silva Florêncio…

doc.01), com endereço profissional na Rua XXXXX, 00, Curitiba-PR, CEP 00000-000, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento no artigos 1728 e seguintes do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE TUTELA COM PEDIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA em favor de seu irmão XXXXXXXX, brasileiro, solteiro, estudante, portador da R.G. nº XXXXXXX SESP/PR, C.P.F. 000.000.000-00, menor impúbere, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente,…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fernando Augusto Rodrigues PONTA GROSSA ABRIL DE 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO SEGUNDO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado a disciplina Estatuto da Criança e do Adolescente da turma 5º NA, turno Noturno do curso de Bacharel em Direito. Acadêmico: FERNANDO AUGUSTO RODRIGUES RA: 091930362 Turma: 5º NA…

nesta cidade de Curitiba/PR, através de sua procuradora que a esta subscreve, com endereço profissional infraimpresso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, PENSÃO E VISITAS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de (...), brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua (...)/PR, pelas razões de fato e de direito, que passará a expor, para ao final requerer: I - PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

XXXXX-XX, CEP: XX.XXX-XXX, por intermédio dos seus advogados legalmente constituídos, conforme instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ofertar na quinzena legal a sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA da menor MARIANA LIMA BRAGA, ajuizada por MAX JEAN ALVES BRAGA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS A Requerida teve um relacionamento com o Requerente, de…

P., CEP: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01), vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR - GUARDA E POSSE PROVISÓRIA c/c COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de .........................., brasileira, divorciada, ...................., portadora do RG n.º e inscrita no CPF sob o n.º ............., residente e…

Exercício do Poder Familiar (Art. 21, ECA e 1634 do CC) O direito à convivência familiar e comunitária.     O direito à filiação. A família natural, familia extensa e a família substituta. As modalidades de colocação em família substituta: guarda, tutela e adoção. A perda e a suspensão do poder familiar. Direito de filiação    O ECA veda expressamente quaisquer diferenças entre filhos havidos no casamento ou fora dele, assegurando a todos os filhos igualmente o direito à…

com endereço profissional a propor, a presente: AÇÃO DE GUARDA COM LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO MENOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de fulana de tal, qualificação e endereço, aduzindo para tanto os motivos fáticos e jurídicos abaixo expostos: I – PRELIMINARMENTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA Conforme trata o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que,…

ESTADO, CEP: XXX, onde recebe notificações e citações, neste ato requerente e representante da também requerente XXXXXX, menor impúbere, vem, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada in fine assinada e devidamente constituída, propor AÇÃO DE GUARDA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C ALIMENTOS Em face de CICRANO DE TAL, brasileiro, divorciado, residente na Rua xxxx, n. xxx, bairro, cidade – estado, CEP: xxxxx, pelos seguintes motivos e fundamentos. 1) DOS FATOS A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª CEJUSC DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA E POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE NÚMERO Nº 5581317.28.2014.8.09.011 EDVALDO LOURENÇO CHAVES, brasileiro, solteiro, guarda municipal da prefeitura de Aparecida de Goiânia, residente e domiciliado na Rua Caraíba, Q.1 Lt. 01, Casa 03, Vila Brasilia, Aparecida de Goiânia – GO, Portador do RG nº 348034 e CPF nº 829.1629.2187, por meio de seu advogado que esta subscreve…