Tutela E Guarda

AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. Partes: AGRAVANTE: P.S e Outro ADVOGADA: ANDRESA MACHADO PREVE AGRAVADO: L.M.S FUNDAMENTOS LEGAIS: Constituição Federal art. 226; Requisitos do art. 400 do CC; art. 1.694, § 1°, do Novo Código Civil. Competência: Vara da Família da Comarca de Criciúma. RESUMO DO CASO: Trata se de Agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada em favor da autora e de seu filho menor para reformar a decisão anteriormente proferida em primeira…

xxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Avenida xxxxxxx, n.° xxx, Centro, Carapicuíba, SP, vem, por seus advogados regularmente constituídos, com respeito imanente, a digna presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Avenida xxxxxx, n.º xxxxx, Centro, Carapicuíba, SP, pelos motivos de fato e de direito que passa a aduzir: 1. Escorço…

Excelência, por seu advogado ao final assinado, conforme ofício-provisão e instrumento de mandato em anexo, para requerer como de fato e na verdade requerido tem a presente......................... ...... AÇÃO DE GUARDA DE MENORES c.c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ...... ........ em face de ..........................., brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG/SSP/CE. nº ........................ e do CPF/MF nº ................, que poderá ser encontrado…

TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA TRABALHO REFERENTE À TUTELA, CURATELA E GUARDA INTRODUÇÃO Este trabalho visa estudar três importantes institutos do Direito de Família constantes do Código Civil: tutela, curatela e guarda. Apesar das diferenças entre cada um, todos versam basicamente sobre a proteção de indivíduos, sejam menores, sejam maiores incapazes, ditando acerca de suas hipóteses de cabimento, com o fim de reger e administrar os bens e, acima de tudo, a…

GUARDA E RESPONSABILIDADE (com pedido de tutela antecipada). FULANO SOBRENOME, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade nº 000.000.000-0 SSP/MA, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado em CIDADE/DF, onde reside na Quadra 00, Lote 00, 3º etapa, Condomínio XXXX XXX, telefone: 8157-0000, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, propor a presente AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE

domiciliada à Rua , vem, respeitosamente, por intermédio de sua advogada e procuradora infrafirmada, com endereço para receber citações/intimações situado , com fundamento nos artigos 1.728 e subseqüentes do Código Civil, requerer: TUTELA DE MENOR C/C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PROVISÓRIA pelos motivos de fato e direito que passa a aduzir: I – DA FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA A requerente é avó paterna da menor, nascida no dia 07.07.2001, agora com 9 anos de idade, conforme certidão…

Domingues Scaramucci, nº, sala 02, centro, Galia-SP onde recebera as devidas intimações, nos termos do artigo 39, inciso I do CPC, vem, respeitosamente à presença de V. Excelência, com fulcro na Lei nº. 8.069/90, ajuizar: AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA em desfavor de NIKKI RIO, brasileiro, solteiro, corretora de seguros, residente na rua Imperador, nº 79, Boa Vista, CEP 00.000-000, Blumenau-SC, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS FATOS A…

QUESTIONÁRIO SOBRE TUTELA, CURATELA E GUARDA Direito de Família Prof. Celito De Bona Deverá ser apresentado no dia 05 de novembro de 2009 Apenas de forma manuscrita. Trabalhos impressos não serão aceitos, tampouco enviados por email e fora do prazo designado. Valor: 0,5 pontos. 1. O que é tutela? 2. O tutor pode receber remuneração pela sua função? 3. Diferencie tutela, representação e assistência. 4. É possível a coexistência entre a tutela e o poder familiar? 5. O que é…

documento de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na rua, vêm respeitosamente, por intermédio de seus advogados, com fulcro nos artigos 33 a 35 e na forma do art. 165 e seguintes, todos da Lei 8069/90, requerer a GUARDA Do menor xxxxxxxxxxx, nascido em xx de xxx de xxxx, filho de xxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, residente e domiciliada na xxxxxxx e xxxxxxxxxx brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na, pelos seguintes fatos e fundamentos: …

portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º 5422534, inscrita no CPF sob n.º 034533311-09, residente e domiciliada na (endereço), por seu advogado, vem, respeitosamente, propor a presente AÇÃO DE DESTIUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C GUARDA DE MENOR COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA com fulcro no art. 148, da Lei 8.069/90 e art. 1.638 do Código Civil, em face de QUEILA JOSÉ FERRAZ, brasileira, solteira, mãe do menor supramencionado, (profissão), residente e domiciliada (endereço), pelos motivos de…