Tutela E Curatela Familia

SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 FACULDADE DOM PEDRO II ANE QUELE TEODORA INARA LAISE MENEZES TAMARA SANCHES DA SILVA SILVANA GRAZIELA REIS RAQUEL SILVA SEMINÁRIO TEMÁTICO IV GUARDA, TUTELA E CURATELA SALVADOR 2014 INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo conceituar e esclarecer as diferenças entre Guarda, Tutela e Curatela, e qual…

Tutela Objetivo Vem a ser a tutela o poder conferido a uma pessoa capaz, para reger a pessoa de um menor e administrar seus bens. Ou encargo civil conferido pela lei, ou em decorrência de suas regras a uma determinada pessoa. Maria Helena Diniz afirmava “A tutela é um instituto de caráter assistencial, que tem por escopo substituir o pátrio poder”. Eis a idéia principal, o encargo que substitui o poder familiar, exercido por pessoa diversa dos pais. Faltando estes por morte ou…

PROFESSORA: PESQUISA “TUTELA E CURATELA” ACADÊMICOS: ACADÊMICOS: Orientador: Prof°: SUMÁRIO Capítulo 1 1. TUTELA 1. Introdução, Conceito e Origens....................................................................................4 1. A propósito da compreensão da…

com base em duas doutrinas no mínimo três laudas, sobre o tema: Tutela e Curatela. Carlos Roberto Gonçalves, Livro de Direito Civil Brasileiro, Direito de Família, 6º Edição. Conforme o ensinamento de Caio Mário da Silva Pereira, a tutela consiste “no encargo ou munus conferidos a alguém para que dirija a pessoa e administre os bens de menor de idade que não incide no poder familiar do pai ou da mãe. Este, normalmente, incorre na tutela, quando os pais são falecidos ou ausentes, ou…

dos institutos da tutela e da curatela no trato com o menor. Assim, procurou-se tecer considerações a respeito do direito de família; conceituar família; analisar o instituto do poder familiar; comentar o princípio do melhor interesse do menor; abordar a proteção constitucional; discorre sobre as características da tutela; demonstrar a função do conselho tutelar; apontar as características da curatela; avaliar as espécies de curatela; comentar a respeito da cessação da curatela. A…

TUTELA E CURATELA Sumário Tutela 1.Conceito.................................................................................................................................4 2.Espécies de tutela..................................................................................................................4 2.1.Tutela testamentária...........................................................................................................5 2.2.Tutela legítima................................

INTRODUÇÃO Tutela e curatela são institutos que visam suprir incapacidades de fato e/ou de direito de pessoas que necessitam de assistência, de proteção, para agir na vida civil. Assim classifica Silvio Rodrigues: “um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder”. Enquanto para Caio Mário da Silva Pereira, “consiste no encargo ou

gentílico que os unia. Familia proprio iure: conjunto de pessoas que se encontram sob o pátrio poder de um pater famílias. Familia natural (família em sentido estrito): constituída pelo casamento; grupo de pessoas formado pelo marido, esposa e filhos (família moderna). Familia cognaticia (em sentido estrito): ligados pelo parentesco consangüíneo. Familia proprio iure Patria potestas (complexo de poderes que tem o pater famílias sobre seus filii famílias) Pater famílias: tem o…

DO BEM DE FAMÍLIA Palmas 2013 DO BEM DE FAMÍLIA Palmas 2013 2 SUMÁRIO 1. Introdução ...................................................................................................... 04 2. Tutela ............................................................................................................. 05 2.1 Das Espécies de Tutela ................................................................................ 06 2.1 Das espécies de Curatela ......................

Tutela, Curatele e suas principais distinções Tutela A tutela é um instituto jurídico previsto no Código Civil Brasileiro que preceitua a sua atribuição voltada para menores. Isto é, o juiz nomeia um tutor adulto para zelar e orientar um menor a administrar e organizar seus bens, quando por razões de ausência dos pais, seja por morte, ausência demorada ou destituição do poder familiar, ou seja, o poder de direcionar a vida daquele ser em desenvolvimento. Conveniente recordar que a…