Tutela e curatela

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DISCIPLINA: DIREITO CIVIL
PROFESSORA:






PESQUISA
“TUTELA E CURATELA”





ACADÊMICOS:



















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Orientador: Prof°:
 





























SUMÁRIO
Capítulo 1

1. TUTELA

1. Introdução, Conceito eOrigens....................................................................................4
1. A propósito da compreensão da tutela.........................................................................5
1. Fontes da Tutela...........................................................................................................8
1. Requisitos daTutela......................................................................................................9
5.1. Os Tutores. Tutela e Poder Familiar...........................................................................10
1. Incapazes de Exercer a Tutela....................................................................................11
1. Garantia daTutela.......................................................................................................12
1. Prestação de Contas...................................................................................................13
1. Cessação da Tutela....................................................................................................14

Capítulo 2

2. CURATELA

1.2. Introdução eConceito...................................................................................................15

2.2. Princípios da Curatela. Quem pode ser Curador........................................................17
3.2. Admissão Provisória...................................................................................................18
4.2. Deficiências Mentais, Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos..................................18
5.2. Excepcionais semCompleto Desenvolvimento Mental..............................................19
6.2. Pródigos......................................................................................................................19
7.2. Nascituros...................................................................................................................19
8.2. Enfermo e Portador de DeficiênciaFísica...................................................................20
9.2 Legitimidade para Requerer a Interdição....................................................................20
10.2 Processo de Interdição................................................................................................21
11.2 Levantamento deInterdição........................................................................................22

Capitulo 3

3. Diferenças entre tutela e curatela.................................................................22

Bibliografia.........................................................................................................25


1. TUTELA.
 
1.1. Introdução, Conceito e Origens.

A tutela e a curatela são institutos que objetivam supririncapacidades de fato e de direito de pessoas que não as têm e que necessitam de proteção. Para agir na vida civil, reclamam a presença de outrem que atue por elas.
Para assistência e proteção de menores que não estão sob autoridade dos pais, o ordenamento estrutura a tutela, instituto pelo qual uma pessoa maior e capaz é investida dos poderes necessários para a produção de menor, A tutelaé utilizada quando o menor não tem pais conhecidos ou forem falecidos e quando os genitores forem suspensos ou destituídos do pátrio poder. A matéria vem disciplinada não somente nos art.1.766 do atual Código Civil, mas também no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Processo Civil. A proteção dos incapazes em geral, em nosso direito, é feita pela tutela, curatela, adoção e...
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