Tutela e curatela

7102 palavras 29 páginas
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL
PROFESSORA:

PESQUISA
“TUTELA E CURATELA”

ACADÊMICOS:

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Orientador: Prof°:

SUMÁRIO
Capítulo 1

1. TUTELA

1. Introdução, Conceito e Origens....................................................................................4 1. A propósito da compreensão da tutela.........................................................................5 1. Fontes da Tutela...........................................................................................................8
1. Requisitos da Tutela......................................................................................................9
5.1. Os Tutores. Tutela e Poder Familiar...........................................................................10 1. Incapazes de Exercer a Tutela....................................................................................11 1. Garantia da Tutela.......................................................................................................12 1. Prestação de Contas...................................................................................................13 1. Cessação da Tutela....................................................................................................14

Capítulo 2

2. CURATELA

1.2. Introdução e Conceito...................................................................................................15

2.2. Princípios da Curatela. Quem pode ser Curador........................................................17
3.2. Admissão Provisória...................................................................................................18
4.2. Deficiências Mentais, Ébrios Habituais e Viciados em Tóxicos..................................18
5.2. Excepcionais sem

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