Tutela Do Trabalho Do Menor

Introdução A tutela tem como objecto a defesa dos direitos, a protecção da pessoa e do seu património e a situação das obrigações de um incapaz ou interdito por decisão judicial. Tanto os menores e os maiores estão sujeitos a tutela. No nosso trabalho iremos destacar a tutela de maiores, capacidade activa, termos da tutela e administração dos bens. Tutela de maiores Estão sujeitas a tutela de maiores, os maiores incapazes declarados interditos, sendo…

4 Reconhecimento da paternidade..............................................................18 CAPITULO III ADOÇÃO..............................................................................................................21 3.1 Guarda, Tutela e Adoção.............................................................................21 3.2 Conceito e Natureza Jurídica.......................................................................27 3.3 Tipos de…

TUTELA CONCEITO E ESPÉCIES No direito existem vias que desenvolvem o sistema legal de proteção aos incapazes, entre elas estão a tutela e a curatela, que serão tratados no presente trabalho, dispostos nos artigos 1.728 a 1.766 (tutela) e 1.767 a 1.783 (curatela), do Código Civil de 2002. Primeiramente a tutela é um instituto de caráter assistencial, que ocorre quando o sujeito a ser tutelado é incapaz por não atingir a maioridade e por motivos de ausência ou falecimento dos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar o instituto da guarda, tutela, adoção e curatela considerando a atualidade do assunto e o atendimento ao melhor interesse do menor e do maior com base nos princípios do ECA. A principio iremos abordar sobre os conceitos, questões básicas como natureza jurídica, e procedimentos judiciais exigido pelo ordenamento sobre os respectivos temas. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Com base no art. 227 da CF:

DIREITO PABLO GOMES BARROS TUTELA E CURATELA Palmas – TO Maio 2015 PABLO GOMES BARROS TUTELA E CURATELA Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito avaliativo da Disciplina Direito Civil V, sob a orientação do Professor Shutz Palmas – TO Maio 2015 SUMÁRIO 1 INRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE TUTELA 4 2.1 Espécies De Tutela 4 2.2 Dos Incapazes De Exercer A Tutela 7 2.3 Escusas Dos…

TRABALHO DE IDPP NOME: ELIZIANE DA SILVA BITENCORT CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS TUTELA E CURATELA CONCEITO: Tutela é o direito que uma autoridade recebe para zelar por um indivíduo menor de idade. Tutela é dar amparo, proteção e auxílio, e é o que ocorre quando crianças ficam órfãos, ou não tem pais presentes, ou até mesmo não possuem uma família. Tutela é também utilizado para falar sobre um território que foi confiado

MACAPÁ - FAMA TRABALHO DE PESQUISA SOBRE O TEMA: TUTELA E CURATELA TUTELA E CURATELA Acadêmicos: Claudian C. Lacerda (01) Claudionor Costa dos Santos (02) Rubens Guilherme Neri (03) 5° Termo/ noite SANTANA – AP 2013 Direito Civil Capítulo xxix Tutela e Curatela Sumário: noções introdutórias. 2. Distinção conceitual de tutela e curatela. 3. Tutela. 3.1. Sujeitos da…

Temístocles Mattielo Dziubat Guarda, tutela e adoção à luz do Código Civil 2002, Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente Trabalho apresentado para obtenção de nota parcial na disciplina “Estatuto da Criança e do Adolescente” do 5º ano de graduação do curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. UEPG 2013 GUARDA O instituto da guarda corresponde à posse legal do menor. É a prestação de assistência…

CURSO DE DIRETO DIREITO DE FAMÍLIA: TUTELA E CURATELA DIREITO DE FAMÍLIA: TUTELA E CURATELA Trabalho apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2° bimestre 2014.2, na disciplina de Direito Civil V. INTRODUÇÃO Para entendermos melhor o tema, é necessário primeiramente que façamos a conceituação de tais institutos. Os quis vejamos: 1. TUTELA

Introdução A tutela tem como objecto a defesa dos direitos, a protecção da pessoa e do seu património e a situação das obrigações de um incapaz ou interdito por decisão judicial. Tanto os menores e os maiores estão sujeitos a tutela. No nosso trabalho iremos destacar a tutela de maiores, capacidade activa, termos da tutela e administração dos bens. Tutela de maiores Estão sujeitas a tutela de maiores, os maiores incapazes declarados interditos, sendo…