Tutela Do Meio Ambiente Do Trabalho

br/99974330 FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN: 2. EMENTA Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela Penal do Meio Ambiente. Tutela Internacional do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Poluição. Proteção do patrimônio ambiental. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO 1. De acordo com as…

IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL PONTE NOVA-MG 2013 ARTHUR HENRIQUE QUIRINO MÔNICA PATRÍCIA SILVA GRANDE A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO TRIBUTÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL Artigo acerca da finalidade instrumental do direito tributário na tutela ambiental no que tange a garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Professor (a):

Segurança, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Todos eles estão situado na sede da ONU, em Nova York com exceção do Tribunal, que fica em Haia na Holanda. Ligados á ONU há organismos especializados que trabalham em áreas tão diversas como saúde, agricultura, aviação civil, meteorologia e trabalho. Por exemplo: OMS (Organização Mundial da Saúde), OIT (Organização Internacional do Trabalho), Banco Mundial e FMI (Fundo…

|CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO | Lívia Bezerra de Medeiros TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS ORIENTADOR: PROF. MSc. Paulo Roberto Dantas de Souza Leão NATAL-RN 2010.2 Lívia Bezerra de Medeiros TUTELA ANTECIPADA NOS PROCESSOS COLETIVOS Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito como parte dos requisitos para a obtenção do

da água, por exemplo. Em decorrência desta sucessão de eventos, em 1972, sob a liderança dos países desenvolvidos e com a resistência dos países em desenvolvimento, a comunidade internacional aceita os termos da Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente. Constituindo-se como uma declaração de princípios (soft law — na terminologia do direito internacional), a Declaração de Estocolmo rapidamente se estabelece como o documento marco em matéria de preservação e conservação ambiental. …

espécie. 5.4. Instrumentos de garantia e remédios. 5.5. Ações constitucionais: mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção individual e coletivo, habeas data, ação popular, ação civil pública e reclamação constitucional. 5.6. Tutela constitucional do processo. 5.7. Direitos sociais. 5.8. Políticas públicas. 6. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. 6.1. Forma federativa de Estado: conceito, surgimento, evolução e…

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Disciplina Tutela Coletiva e Processo do Trabalho |O que são os direitos ou interesses coletivos e como é possível tutelá-los no Brasil ante o enfoque individualista encontrado no | |Ordenamento Jurídico Brasileiro? Como é utilizado na prática trabalhista? | Aluna: APRESENTAÇÃO A definição de direitos ou…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ Campus Clovis Moura Curso Bacharelado em Direito A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Isaac Newton Vilarinho da Silva Teresina 2013 ISAAC NEWTON VILARINHO DA SILVA A TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, do Campus Clovis Moura, da…

DIREITOS DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ARTIFICIAL. O MEIO AMBIENTE É OBJETO OU SUJEITO DE DIREITOS? UMA REFLEXÃO FULCRADA NA ÉTICA E NA FILOSOFIA DAS CIÊNCIAS NATURAIS. A obra em questão nos revela a incessante busca de se alcançar de fato uma tutela eficaz do meio ambiente, despertando nossa atenção a uma análise filosófica do direito, e a interpretação do meio ambiente de forma antropocêntrica ao invés de ecocêntrica. O texto é composto por introdução, cap. Direito Versus Meio…

Introdução O meio ambiente sadio e equilibrado é formado por um todo, inclusive pelo os animais, desta forma devemos destacar a importância dos animais em nossa vida e na preservação e conservação do meio ambiente. Os animais pela simples condição de seres vivos, detêm certos direitos que lhes são inerentes, assim assegura a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais em conjunto com outras legislações esparsas e de abrangências nacionais, estaduais e municipais, e…