Modelo de Petição

PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO:

CURSO: Direito
CÓD. CURSO: 316
DISCIPLINA: Direito Ambiental

PERÍODO MINISTRADO: 10º
CÓD. CURRÍCULO: 1652
SEMESTRE/ANO: 1/2015

PROFESSOR: Joel Arruda de Souza

E-MAIL: [e-mail]/99974330

FTP: https://www.ucb.br/Cursos/36Direito/ LOGIN:

2. EMENTA

Direito Ambiental: noções, conceito, relações com ramos do Direito. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Tutela Civil do Meio Ambiente. Tutela Penal do Meio Ambiente. Tutela Internacional do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Poluição. Proteção do patrimônio ambiental.

3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO

1. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 9/2004, art. 4º), o Curso de Direito visa à formação de bacharéis capazes de:
a) Ler, compreender e elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos com a devida observância às normas técnico-jurídicas;
b) Interpretar e aplicar o conteúdo próprio da Ciência do Direito;
c) Pesquisar e utilizar a legislação, a jurisprudência, a doutrina e outras fontes do Direito;
d) Atuar técnica e juridicamente de forma adequada em diferentes instâncias administrativas ou judiciais, com a utilização dos devidos processos, atos e procedimentos;
e) Utilizar corretamente a terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
f) Utilizar o raciocínio jurídico, a argumentação, a persuasão e a reflexão crítica pertinentes;
g) Julgar e decidir questões que lhes forem apresentadas;
h) Dominar tecnologias e métodos para a permanente compreensão e aplicação do Direito.

2. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito contempla atividades complementares e estimula os estudantes a criarem mecanismos de aproveitamento máximo dos conhecimentos adquiridos, por meio de estudos e práticas independentes, presenciais e/ou a distância. Nunca foi tão intensa e necessária o aprofundamento da questão ambiental e seus reflexos na