Tutela Do Consumidor Menor De Idade O Consumidor Menor De Idade E A Publicidade

inflação repentina e inesperada. 6 DIREITO DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor foi publicado em 11 de setembro de 1990, constando de seu artigo 118, que entraria em vigor 180 dias após a sua publicação. A referida norma realmente criou uma modificação de comportamento no mercado, seja por parte dos consumidores ou dos fornecedores. Aliás, para este estudo, essas figuras são fundamentais. Na imagem a seguir, veja como é possível seduzir o consumidor com uma série de produtos…

Avenida Paulista, em São Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessária, ainda, uma terceira, que se realizará no próximo…

pela Avenida Paulista, em So Paulo, quando uma viatura da Polcia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertncia ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veculo, atirando-o contra um poste. O veculo de Aurlia ficou completamente destrudo, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurlia, que no tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessria, ainda, uma terceira, que se realizar no prximo ms.…

distribuição e comunicação. É de sublinhar, nesta mesma linha, que a tónica colocada na expressão “vida das empresas” requer especial atenção à importância e ao papel que o marketing tem vindo a alcançar, nomeadamente no que diz respeito ao lugar do consumidor/cliente, que passa a estar no centro das atenções, e no alargamento das suas funções dentro das empresas/organizações (LINDON et al., 2004)2. Devido à evolução do próprio conceito ao longo dos tempos, principalmente a partir…

ramo da filosofia social, como atestam as contribuições do abade e filósofo francês Turgot (1727-1781), como será visto adiante. Com o Mercantilismo (1450-1750), as idéias econômicas conheceram algum desenvolvimento, mas na Antigüidade e na Idade Média as relações econômicas eram bastante simples, como será visto a seguir. 1.1 RELAÇÕES ECONÔMICAS NA ANTIGÜIDADE Mesmo nas sociedades primitivas, os homens precisavam organizar-se em sociedade, para defender-se dos inimigos, abrigar-se

histórica, chega-se a Idade Média, período em que a forma de contratos recebeu influência do Direito Germânico. Estes se preocupavam com a inadimplência na obrigação contratual e se ensejava a escravidão ou a prisão do devedor. As práticas medievais evoluíram e se transformaram nas traditio cartae, as cartas de entregas, que é a materialização pelo documento. A forma escrita passa, então, a ter predominância e a influência da Igreja e do Renascimento dos estudos romanos na Idade…

comercializar produtos têxteis na pitoresca Sneek, na Holanda, em 1841. A primeira loja com a marca C&A foi aberta somente em 1861, obtendo um grande êxito. Foi uma das primeiras lojas no mundo a oferecer roupas prontas em diversos tamanhos aos consumidores, cujo principal atrativo era o preço acessível de seus produtos. Em 1910, a C&A já tinha estabelecido uma vasta rede de lojas em toda a Holanda, presente em cidades como Leeuwarden, Amsterdam, Utrecht, Rotterdam, Groningen,…

histórica, chega-se a Idade Média, período em que a forma de contratos recebeu influência do Direito Germânico. Estes se preocupavam com a inadimplência na obrigação contratual e se ensejava a escravidão ou a prisão do devedor. As práticas medievais evoluíram e se transformaram nas traditio cartae, as cartas de entregas, que é a materialização pelo documento. A forma escrita passa, então, a ter predominância e a influência da Igreja e do Renascimento dos estudos romanos na Idade…

das corporações, porque existia rígido controle de entrada e saída dos seus membros. As normas de conduta visavam neutralizar a concorrência. A revenda era na grande maioria das vezes proibida, não podia estipular jornadas, forma de pagamento, publicidade, preço justo, etc, o que neutraliza a concorrência. Existia jurisdição, isto é, quem não cumprisse as normas era punido. Sistema Mercantilista (XVI-XVIII): já existe a noção de Estado moderno, nacionalista,absolutista, monarca. O…

organização, serviços, tutela dos direitos individuais e repressão dos delitos. Nesta esfera, estudar-se-iam, como seus ramos, o Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual (Judiciário), Direito Internacional, Direito Ambiental, entre outros.” “Já o direito privado é o conjunto de preceitos reguladores das relações dos indivíduos entre si(...). Seriam considerados seus ramos o próprio Direito Civil, além do Direito Comercial, Direito do Consumidor e…