Direito

Direito Econômico
8o 2a Avaliação: 29 de abril 20 pontos
Matéria da segunda prova:
ADPF 46 - 5 pontos 26/03
Votos: Marco Aurélio Eros grau Gilmar Mendes
Texto do Maçal justen filho
2) documentário ( data 04/04/2014
Regulação
Matéria da prova: princípios implícitos, características das normas, constituição econômica, intervenção e regulação.

Final da Unidade II
Unidade III – O Estado e o Direito Econômico (arts. 173, 174, 175, 177 e 179)
Textos

Avaliação Final: toda a matéria

Bibliografia Básica: GRAU, Eros Roberto. ”A Ordem Econômica e Financeira na Constituição de 1988”. São Paulo: Malheiros, 2006.

Direito e Economia

Direito: é um conjunto de normas executáveis coercitivamente. Ciência que trata do relacionamento humano sob a ótica da normatividade. Relação Fática _ Relação Jurídica.
Criar conseqüências jurídicas àquela relação.
Toda norma tem por objetivo a tomada de decisões, no sentido de que tem uma opção política dentro da transformação.
O conteúdo ideológico evolui e nascem novos ramos do direito.
Garantia do preceito normativo: sanção, que pode, inclusive ser premial (positiiva). Direito preventivo – norma dispositiva (o indivíduo ganha mais se cumprir a norma). É o chamado Estado fomentador (incentivador).

Economia: é também uma ciência social, mas que estuda os recursos sob uma ótica administrativa (escassez de recurso x necessidades infinitas). Enquanto no direito a preocupação é a Justiça, na Economia a preocupação é com a eficiência. A economia parte do presente para o futuro, enquanto o direito parte do passado para o presente. A Análise Econômica do Direito faz a correlação da Economia com o Direito.

ADIN 319 esta cai na prova
ADIN 3512. ( ler pq cai na prova))))))) para a próxima quarta-feira
ADIN 1950
ADPF 46

Política econômica e direito econômico de BERCOVICH . Ler, cai na prova.

Histórico: referência Fernando facury
Próxima aula conceitos econômicos .doc