Tutela De Direitos

................. 1 2. TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO DO TRABALHO................................ 2 2.1.Histórico do Instituto e sua inserção no Direito Nacional ............................................ 2 2.2.Conceito de tutela antecipada........................................................................................ 3 2.3.Natureza jurídica da tutela antecipada .......................................................................... 4 2.4.Requisitos da Tutela Antecipada ............

PODER FAMILIAR, TUTELA, CURATELA E GUARDA DE INCAPAZES E O DIREITO DOS AVÓS DE VISITA AOS NETOS Aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011 PODER FAMILIAR, TUTELA, CURATELA E GUARDA DE INCAPAZES E O DIREITO DOS AVÓS DE VISITA AOS NETOS ASPECTOS ABRANGENTES DA LEI 12.398/2011 Revista dos Tribunais | vol. 907 | p. 21 | Mai / 2011 | DTR\2011\1446 Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery Livre-docente, Doutora e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Professora assistente-doutora da…

DIREITO DO CONSUMIDOR TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS Sumário Tutela Coletiva dos Direitos 1. Introdução ..................................................................... pág. 3 2. A evolução histórica da tutela coletiva .......................... pág. 3 3. Natureza e Conceito dos Direitos Coletivos .................. pág. 3 4. Considerações gerais .................................................... pág. 3 5. Doutrina ..........................................

SOBRE OS DIREITOS H U M A N O S E SUA TUTELA Alysson Leandro Mascaro Doutorando e m Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Resumo: Os direitos humanos, a mais importante das etapas de sua construção jurídica, a popularização da questão dos direitos humanos, a vulgarização deste tema que representa uma vitória e ao mesmo tempo u m grande problema. U m a releitura dos direitos humanos mesclada com os caminhos da Filosofia são os propósitos minuciosos do…

A TUTELA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 1. INTRODUÇÃO No dia 29/08/2013, ocorreu no Teatro Tobias barreto, na cidade de Aracaju, Sergipe, o XIII Congresso Nacional de Direito, promovido pela Universidade Tiradentes, onde teve, dentre outras palestras, a ministrada por Sidney Guerra, representante da UFRJ e UNIGRANRIO, que por sua vez trouxe à público a temática “A Tutela Internacional dos Direitos Humanos”, que abordou o assunto de forma ampla, passando aos presentes no…

ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho JOÃO PESSOA 2011 2 FICHA CATALOGRÁFICA A318T Almeida, Fátima Gomes…

TUTELA ESPECÍFICA NO PLANO DA ELETIVIDADE DOS DIREITOS Antonio P Gaio Junior – Pós-doutor em direito- profgaio@gaiojr.adv.br – www.gaiojr.adv.br “Direito: Conjunto de normas criadas pelo poder do estado a fim de regular a vida em sociedade.” Mais do que isso, a ciência do direito tem um compromisso com a qualidade de vida. Regular para avançar 1) DIREITO, PROCESSO E DESENVOLVIMENTO As alterações da composição do produto e a alocação de recursos pelos diferentes setores da…

FACULDADE: FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO DISCIPLINA: TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PROFESSOR(A): BETINA GÜNTHER SILVA TURMA: 8º SEM. VESPERTINO - 1ºsem. 2014 TRABALHO Nome do Aluno: OZIEL HEVER FRANCO RA: 21258038 Instruções: (i) o trabalho pode ser realizado individualmente ou em grupo; (ii) o trabalho deve ser entregue à professora na data marcada; (iii) não serão aceitos trabalhos posteriormente; (iv) não esqueça

Resumo: A Tutela Coletiva dos Direitos Individuais - Arthur Torres Sentença Os atos realizáveis pelas partes, pelo juiz e por terceiros em sequência lógica traduzem o que chamamos de processo. Nele, o juiz delibera acerca da lide por meio de uma máxima, a sentença. Art. 162. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. § 2º Decisão…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITOS FUNDAMENTAIS E TUTELA DO EMPREGADO GILBERTO CARLOS DA SILVA GOIANIA/GOIAS 2012 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz…