Tributos Indiretos

EXERCÍCIO 01 1) Das alternativas abaixo, a que não se refere a tributo no Sistema Tributário Nacional é: a) imposto b) contribuição de melhoria c) tarifas de ônibus d) taxas 2) Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressões respectivas:  Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.  Tem por fato gerador uma

ano_publicacao=&esfera=&area=&assunto=16977&organizadora=&car… Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Q88243 Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: PetrobrasProva: Contador BETA A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto 02 a) aderente. b) direto. c) indireto. d) misto. e) superveniente. Q174728 Ano: 2008 Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias Banca: FGV Órgão:…

........................................................................................................ Pág. 02 Tributo sobre Jóias.............................................................................................. Pág. 03 1.0 Tributo........................................................................................................... Pág. 03 2.0 Tipos de tributos existentes sobre Jóias........................................................ Pág. 03 2.0.1. IPI…

necessidade de cooperação e esforço coletivo dos integrantes de um ente social, surgem por meio de raciocínio, contribuições coletivas, nomeadas de forma geral como “tributos”, estes sendo inicialmente representados por esforço de trabalho e partilha de alimentos, não obstante com o desenvolvimento das sociedades, tornaram os tributos à serem representados e executados através da utilização de uma moeda vinculada à todos, motivo pelo qual daria ao poder público local um poder de…

necessidade de cooperação e esforço coletivo dos integrantes de um ente social, surgem por meio de raciocínio, contribuições coletivas, nomeadas de forma geral como “tributos”, estes sendo inicialmente representados por esforço de trabalho e partilha de alimentos, não obstante com o desenvolvimento das sociedades, tornaram os tributos a serem representados e executados através da utilização de uma moeda vinculada a todos, motivo pelo qual daria ao poder público local um poder de…

O artigo 165 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que “O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, seja qual for a modalidade do seu pagamento, ressalvado o disposto no § 4º do artigo 162, nos seguintes casos: I - cobrança ou pagamento espontâneo de tributo indevido ou maior que o devido em face da legislação tributária aplicável, ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido; II - erro

elo e último para o estudo é a fase da distribuição, pois os tributos são recolhidos nas distribuidoras. O produto segue para o varejo e por último chega ao consumidor final. Figura 1 – Cadeia produtiva do Setor Sucroalcooleiro Por toda a cadeia demonstrada na Figura 1 é gerado o custo tributário, podendo ser de competência estadual, federal e municipal. Segundo art. 3º da lei nº 5.172 do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…

governos possuem desde a organização dos Estados Nações. Os tributos se inserem em tributos diretos e indiretos. Neste sentido, aponte quais são os fundamentos que condizem com a realidade dos tributos diretos e indiretos. Resposta Selecionada: e. Os tributos diretos se apresentam como uma taxa não proporcional aos preços, são mais rígidos, mais inelásticos, sendo mais difíceis de serem transferidos para os preços. Os tributos indiretos se apresentam como uma taxa proporcional aos…

muito em Reforma Tributária, desoneração dos produtos da Cesta Básica Nacional, do Sistema Tributário Brasileiro, e esses têm sido temas bastante abordados nos últimos tempos. No que concerne a um Sistema Tributário, faz-se alusão à composição dos tributos que são recolhidos e distribuídos ao Estado nas esferas municipal, estadual e federal. A tributação tem se consagrado no primordial mecanismo de financiamento pelo qual o Estado faz uso para execução de suas funções. No contexto…

TRIBUTO: é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Excluídos do conceito de…