TRIBUTOS VINCULADOS E NÃO VINCULADO

nossa paixão foi o pontapé inicial para a idealização Podemos dizer que a nossa missão não é só construir, mas materializar os sonhos dos nossos clientes e parceiros. Dentro dessa missão, nossos profissionais têm atuado há mais de 30 anos no mercado de construção civil, realizando um trabalho com excelência e qualidade. Acreditamos que o crescimento é fruto do trabalho de uma equipe integrada e que sente prazer no que faz. MISSÃO Desenvolver com qualidade nossos serviços implementando soluções para as necessidades dos nossos cliente. VISÃO Tornar-se uma empresa referência no segmento de construção civil, na Bahia, através da realização e execução de projetos de engenharia, realizando um trabalho com excelência e qualidade. Valores Prestação de serviços de qualidade; Honestidade e respeito aos clientes, colaboradores e meio-ambiente; Atender as Normas técnicas existentes e o bom senso na busca da melhor solução na realização do trabalho; Respeitar os profissionais e as entidades de classe que os representam, tomando como base seus princípios fundamentais que regem a Engenharia. PONTOS FORTES Alto grau de flexibilidade para atender as demandas; Tecnologias disponíveis com bom potencial para redução dos prazos de produção e melhoria de desempenho; Custo fixo reduzido. OPORTUNIDADES Disponibilidade de recursos; Penetração em regiões ainda não exploradas. PONTOS FRACOS Número de profissionais…

INCORRETA A O imposto é um tributo não vinculado. B A contribuição de melhoria é um tributo vinculado a valorização de um imóvel proveniente de uma obra pública. C A taxa é um tributo vinculado a valorização de um imóvel proveniente de obra pública. Justifique sua resposta: D O imposto não possui destinação específica, sendo simplesmente exigido para que o Estado componha o seu fundo monetário. E Os empréstimos compulsórios devem obedecer ao regime jurídico…

genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações das normas. Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre “Tributos Vinculados e Tributos não Vinculados”, seus objetivos, fontes de interpretação para uma melhor compreensão sobre o que determina os artigos e normas prepostas pela lei. …

Questão: Na definição de tributo (CTN art 3) analise a expressão instituida em lei. Resposta: O tributo somente será lícito caso seja estabelecido por lei, ou seja, compete ao legislativo instituir o tributo. Vale lembrar o art. 150 como limitação." 2 Questão: Estabeleça, exemplificando, a destinção entre tributos vinculados e tributos não vinculados. Resposta: Tributos vinculados: é possível fazer a mensuração para quem aquele serviço receber (ex: atividade doadvogado,…

proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados (considerar o disposto no art. 167, IV, da CF/88 e no art. 4º, I e II do CTN). A classificação, de forma geral, é importante para que se possa delimitar o objeto de estudo, e delimitar em qual espécie este objeto poderá ser enquadrado. Logo, classificar as espécies de tributo significa determinar parâmetros para que um tributo possa ser definido por uma ou outra espécie. Para tanto, é…

TRIBUTOS 1 CONCEITO DE TRIBUTO O tributo é instituto jurídico que contém um conceito legal, previsto no artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O tributo é uma prestação pecuniária, significando dizer que o tributo só pode ser devido em dinheiro. O…

de tributos, e para alcançar este objetivo, é necessário trabalhar com revisão bibliográfica, posteriormente abordar e revisar o conceito de ICMS e as operações Interestaduais, e finalmente, discorrer sobre o ICMS e o Comércio Eletrônico e suas dificuldades e particulariedades. Tributo A definição de tributo e conceito tem sua origem do latim - tribuo, tributum, tribuere, repartir com os cidadãos a despesa pública, e o Código Tributário Nacional define tributo como: "Art. 3º -…

de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas só podem ser cobradas em razão do exercício regular do poder de polícia. Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas,…

Os impostos não se obrigam a determinado retorno, de forma geral podem ser aplicados onde o Estado/País melhor entender como prioritário e mais adequado. Isto é, os impostos são espécies de tributos de caráter genérico que não obriga nem vincula diretamente a prestação de um serviço pelo ente estatal. É preciso ressaltar que os entes estatais que aqui falamos, com seus agentes, são a União (Governo Federal), Estado (Governo Estadual) e Município (Governo Municipal). - Impostos Federais:…

RESPONDA – 1) – O que é tributo e quais as características? R. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Características do Tributo: a) Prestação pecuniária: Todo tributo tem que ser pago em dinheiro; b) Compulsória: Diz-se Compulsória, pois independe da vontade do contribuinte, ou seja, é…