A Progressividade na Tributação Brasileira

1597 palavras 7 páginas
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FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA
DIREITO BACHARELADO

Matheus Carvalho

A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

Belém
2013
Matheus Carvalho

A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

Trabalho de Resumo apresentado à disciplina de Direito Tributário referente à grade de matérias pertencentes ao 7° semestre do curso de Direito Bacharelado da instituição de ensino superior Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como requisito e critério de obtenção de pontuação extra para a nota de 1º NPC, sob a orientação do Ilmo. Professor e amigo Jan Carlos Bezerra.

Belém
2013
A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

Matheus Beethoven Coutinho Carvalho.*
*Acadêmico do 7º Semestre do curso de Direito Bacharelado da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA
E-mail: matheusbeethovencoutinhocarvalho@hotmail.com

RESUMO Desde o primórdio dos tempos mais primitivos da vida do homem no globo terrestre, os seres humanos vêm garantindo sua existência com tendência a viver de forma semelhante a outros animais, convivendo em manadas e grupos, de modo a formar tribos para uma melhor sobrevivência. Ocorrendo isto, tenderá a uma simples comunidades a formar sociedades maiores, dando origem assim á grandes civilizações que devem estes manter o êxito de seu progresso de maneira ordenada através da instituição de uma organização básica de leis contidas estas em livro constitucional democrático, visando à garantia de direitos e deveres para a preservação do bem estar e evolução constante desta sociedade. Desta forma, todos os membros contidos neste ordenamento precisam cooperar juntos visando o bem estar coletivo de seus integrantes semelhantes, compostos desde desconhecidos a amigos e familiares. Existindo então esta necessidade de cooperação e esforço coletivo dos integrantes de um ente social, surgem por meio de raciocínio, contribuições coletivas,

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