Tributos Fiscalização Ambiental

REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO As constantes mudanças no cenário econômico mundial vêm desafiando as organizações a adequar suas praticas de gestão â nova realidade de mercado. Tais mudanças estão ocorrendo no campo tecnológico, político, social, ambiental, econômico, financeiro, entre tantos outros, o que exige das empresas meios confiáveis de obter informações indispensáveis ao seu sucesso. Informações adequadas e em tempo hábil para subsidiá-las no processo de tomada de decisão. Desta forma, a

"I - soberania nacional;" "II - propriedade privada;" "III - função social da propriedade;" "IV - livre concorrência;" "V - defesa do consumidor;" "VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação;" "VII - redução das desigualdades regionais e sociais;" "VIII - busca do pleno emprego;" "IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas…

sempre anuncia medidas que mexem diretamente no bolso dos consumidores e das empresas. Em momentos de crise financeira, quando a ameaça aos cofres do governo passa a ser uma realidade, anúncios sobre reajustes para cima ou para baixo de determinados tributos passam a tomar conta do noticiário. Alguns tributaristas, são ferrenhos críticos do atual sistema tributário. A Vale é uma empresa privada de capital aberto brasileira, uma das maiores mineradoras do mundo. Abalada pela crise…

Política internacional; 12. Investimento governamental em infraestrutura rodoviária; 13. Desoneração da folha de pagamento; 14. Política protecionista; 15. Blocos econômicos Mercosul/ BRICS; 16. Programa de redução; 17. Órgãos regulamentadores – fiscalização; 18. Corrupção; 19. Barreiras tarifárias; 20. Políticas governamentais de incentivo a sustentabilidade. FATORES ECONOMICOS 1. PIB (oscilação); 2. Inflação; 3. Acesso ao crédito; 4. Inadimplência de cliente; 5. Linhas de crédito…

Fiscal – fiscalização interna. (Fundações) Prevalece a vontade do instituidor, inclusive quanto à forma de administração; Deliberações delimitadas pelo instituidor e fiscalizadas pelo Ministério Público; Órgãos servientes; Órgãos típicos: Conselho Curador – deliberação e estabelecimento diretriz; Conselho Administrativo ou Diretoria – gestão e representação da organização; Conselho Fiscal - fiscalização interna. Quanto à fiscalização (Associações) A…

subroga-se nos direitos desta, cuja legislação tributária aplicará até que entre em vigor a sua própria. CAPÍTULO IV Sujeito Passivo SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 121. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Parágrafo único. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador; II - responsável, quando, sem…

de hoje um grande desinteresse, por parte dos empregadores, pelo cumprimento das normas de Saúde e Segurança do trabalho - SST. Os custos e a falta de fiscalização são fatores preponderantes para tal descaso, assim como, o desconhecimento referente ao assunto. Temos que admitir que existe uma grande e quase insustentável carga de obrigações e tributos sobre o empresário e em uma escala de prioridades, é de senso comum que o cumprimento das normas de SST encontra-se nos mais baixos…

econômica brasileira, sua atuação abrange: moeda, crédito e instituições financeiras; politica e administração tributária; administração financeira e contabilidade pública; dívida pública; negociações econômicas internacionais; preço em geral; fiscalização e controle do comércio exterior. Além de órgão de assistência direta e imediata ele é composto por cinco secretarias: Tesouro Nacional (STN), Receita Federal do Brasil (SRFB), Política Econômica (SPE), Acompanhamento Econômico (SPE) e…

entre elas, a impossibilidade de ter sócios estrangeiros ou que seja outra pessoa jurídica. Lucro Presumido É um regime tributário voltado paras empresas que não podem optar pelo Simples Nacional e que não desejam a tributação via Lucro Real. Os tributos são pagos de forma separada para a Receita Federal, Estados e Municípios, dependendo do tipo de atividade da empresa. Esse regime não possui restrição ao tipo de sócio, podendo ser pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeiro.…

são duas espécies de tributos, são valores pagos, realizados em moeda corrente (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelo Estado (governo municipal, estado e federal). Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens e serviços públicos, como saúde, segurança e educação, por exemplo. 2) TAXAS – O QUE SÃO? As taxas são um tipo de tributo e…