Fundações e associações

Introdução

O homem ao ser interpretado como um ser social desde o inicio dos tempos procura suprir suas necessidades, bem como interesses individuais e coletivos através da formação de grupos.
Sendo assim, no que se refere aos esforços em comum, a pessoa jurídica representa justamente esse interesse coletivo para o alcance de um bem maior.
Diante do exposto a pessoa jurídica é, portanto, proveniente de fundamentos históricos e sociais; em sua amplitude representa um grupo de pessoas ou bens, dotados de personalidade jurídica própria e normatizada.
“Pode-se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que lei confere personalidade, capacitando-os a serem sujeitos de direitos e obrigações.”
No mais, por consequência ainda existe uma breve divisão entre pessoas jurídicas de direito privado e público.
Sabendo que nas pessoas jurídicas de direito privado aplicam-se: I- As associações; II- As sociedades; III- As fundações; IV- As organizações religiosas; V- Os partidos políticos;
Dessas três, destacam-se as associações e as fundações, de modo que a principal diferença entre elas é que enquanto a fundação constitui-se de um patrimônio personalizado destinado a um fim, além de maior rigorosidade para sua composição, funcionamento e extinção, a associação caracteriza-se por constituir um agregado de pessoas naturais ou jurídicas no qual o patrimônio é visto como setor secundário, ou mero acessório. Com isso, este trabalho tem como finalidade tentar definir o que é pessoa jurídica, e a principal diferença entre associações e fundações.

1. Conceito de Pessoa Jurídica

A pessoa jurídica pode ser entendida como uma entidade abstrata com existência e responsabilidade jurídicas como, por exemplo, uma associação, empresa, companhia, legalmente autorizadas. Podem ser de direito público (União, Unidades Federativas, Autarquias etc.), ou de direito privado (empresas, sociedades simples, associações etc.). Vale dizer ainda que as