Tributos Em Pequenas Centrais Hidrelétricas

Contudo, os franceses que não reconheciam a legitimidade do Tratado de Tordesilhas, continuaram a extrair o pau-brasil sem pagar qualquer tributo à Portugal. Para a extração do pau-brasil, era essencial a participação dos índios. As tripulações não dariam conta da derrubada das arvores (com até um metro de diâmetro e 10 a 15 metros de altura), cortá-las em pequenas toras e transportá-las até os barcos. Os índios recebiam em troca algumas quinquilharias. Por ser uma exploração predatória…

d’Economie Politique, no qual afirmou que -“a ciência da aquisição da riqueza é comum ao estado e à família”. Da Antiguidade ao Renascimento, as questões econômicas de maior relevância eram os sistemas da posse territorial, a servidão, a arrecadação de tributos, a organização das primeiras corporações (dos artificia e das fraternitates), a concessão de mercados, o comércio inter-regional, a cunhagem e o emprego de moedas. Até chegar ao tratado de Montcherétien cada uma dessas questões…

Final__________________________________________pág. 98 Bibliografia____________________________________________pág. 104 I) Capítulo metodológico e introdutório: O tema a ser abordado nesta monografia é o do controle de constitucionalidade de medidas provisórias. A idéia central é de questionar a efetividade desse controle, sob a hipótese de que, em matéria de medidas provisórias, que possuem um certo caráter de discricionariedade e de urgência em sua emissão por parte do…

carro-chefe dessa industrialização. (LACERDA et al. , 2002, p.83). Com o suicídio de Vargas, Café Filho assume o poder. No seu curto governo (1954/1955), criou um imposto único sobre energia elétrica, imposto na fonte sobre a renda, a usina hidrelétrica de Paulo Afonso e incentivou a entrada do capital estrangeiro. Durante o governo Café Filho, foi criada a Instrução 113 (SUMOC) que tinha por objetivo “criar condições favoráveis à realização de investimento estrangeiro no país, por…

de Capital 14 6.3.16 Outras Receitas de Capital 14 6.3.17 Receita Corrente Líquida 14 7. DOS TRIBUTOS 15 7.1 Princípios Tributários 15 7.2 Legalidade 17 7.3 Anterioridade 18 7.4 Igualdade 19 7.5 Competência 20 7.6 Capacidade Contributiva 20 7.7 Vedação do Confisco 21 7.8 Liberdade de Tráfego 22 8. CONCEITOS TRIBUTÁRIOS 23 9. CLASSIFICAÇÃO 26 10. DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS 27 11. DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO 28 11.1 Origem 28 11.2…

Prof. MSC. Lucio Sanches Ao mesmo tempo, ocorreu uma transformação política na Europa, com o enfraquecimento dos feudos e a centralização da política nacional. Aos poucos, foi-se formando uma economia nacional relativamente integrada, com o Estado central dirigindo as forças materiais e humanas. No âmbito internacional, as descobertas marítimas e o grande afluxo de metais preciosos para a Europa, deslocaram o eixo econômico do Mediterrâneo para novos centros como Londres, Amsterdã,…

existe um sistema com regras coerentes de interdependência e ações sobre qualquer um dos atores afetam os resultados gerais. Do mesmo modo, ao incentivarmos determinados segmentos, estes demonstram potencial para estimular outros. Uma questão central que permeia este estudo é a identificação dos segmentos que apresentam maiores impactos sobre os demais e que sejam capazes de atuar como dinamizadores do todo. 2.2. Segmentação Geral Sendo a Construção Civil um Setor muito vasto…

do potencial da economia brasileira. O crescimento do PIB em 2011, segundo economistas, foi afetado pela crise econômica nos Estados Unidos e na Europa. O crescimento do PIB também foi prejudicado pela política contra inflação adotada pelo Banco Central, que elevou as taxas de juros (Selic), desestimulando o consumo. CRESCIMENTO DO PIB EM 2011, POR SETORES DA ECONOMIA: ✓ Agropecuária: 3,9% ✓ Indústria: 1,6% ✓ Serviços: 2,7 Evolução do PIB do Brasil por

velhas. Mas sou um historiador. É por isso que amo a vida.” Pois a plebe, que nada ousa por si, e a nenhum conselho é admitida, quase é tida no lugar de escravos. Os mais dela, quando se veem oprimidos, ou por dívida, ou pela grandeza dos tributos, ou pela prepotência dos poderosos, escravizam-se aos nobres, que exercem sobre eles os mesmos direitos, que os senhores sobre os escravos. (Júlio César. Comentários sobre a guerra gálica, s/d.) (Marc Bloch. Introdução à história, 1965.)

sobre diferentes temas, que, disponíveis também em versão eletrônica no site do Sindigás (www.sindigas.org.br), democratiza o acesso a esse material com a dupla função de formar e informar. Neste novo trabalho, fizemos um compilado das questões centrais abordadas em todas as cartilhas. Extraímos cerca de 10 perguntas de cada volume, reeditamos as respostas e atualizamos o conteúdo. Esta nova cartilha, com o “melhor de cinco”, torna possível ao leitor perceber o quanto o Gás LP é um…