Tributos Em 2012

que o bem alcançaria se fosse posto à venda, em condições normais” (MACHADO, 2012, 33ª Ed., pg. 404). Estabelece o art. 150, I, da Constituição Federal, o qual decorre o Princípio da Legalidade, “a garantia de que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser mediante lei”. (MACHADO, 2012, 33ª Ed., pg. 32). No mesmo sentido tem-se o art. 97, II, do CTN, o qual estabelece que somente por lei possa ser o tributo majorado. A Jurisprudência Pátria e a grande parte dos…

Clóvis Scherer (DIEESE) José Aparecido C. Ribeiro (IPEA - apoio técnico) Projeto gráfico e layout: Caco Bisol Produção Gráfica (Márcia Helena Ramos) Ilustrações: Vicente Mendonça Impressão: Atrativa Tiragem: 3 mil exemplares Recife – 29/05/2012 - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de Pernambuco – 27 participantes Equipe: DIEESE - Clóvis Scherer (Escritório Regional DF), Jaqueline Natal (Escritório Regional PE), Reginaldo Muniz (Equipe de Educação);…

UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CIENCIAS CONTABEIS – POLO ARAGUAINA DESAFIO DE APRENDIZAGEM RELATORIO ELABORADO PARA A DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ARAGUAÍNA-TO, SETEMBRO DE 2012 UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CIENCIAS CONTABEIS – POLO ARAGUAINA RELATORIO PARA DISCIPLINA DE CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ALUNOS: CRISTIANE DA SILVA GARCIA…

______________________________________________ Receita pública derivada: __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Tributos: ________________________________________ Dividendos: ________________________________________ Multas de trânsito: ________________________________________ Multa tributária: ________________________________________ Aluguéis:…

Sistema Tributário Nacional e apresentadas algumas diferenças entre o Planejamento Tributário e algumas figuras afins como, por exemplo, a elisão, a evasão e a sonegação fiscal. Palavras Chave: Planejamento Tributário. Elisão. Evasão. Sonegação. Tributos. SUMÁRIO 1 Introdução No presente trabalho será feita uma abordagem sobre o planejamento financeiro, ferramenta indispensável para a gestão empresarial, pois através de um melhor enquadramento…

FRANCISCO JOSÉ DINIZ DE ARAÚJO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Especialização em Direito Tributário INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS (IBET) 2013 SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” 1 – Que é Direito? Resposta: Trata-se aqui de uma difícil tarefa: conceituar através da linguagem o Direito, que por si só não representa um significado em sim mesmo. Neste sentido Tárek…

elevar continuamente a carga tributária bruta global durante todo o pós-guerra até atingir um nível superior à média das economias avançadas e muito acima da média das economias emergentes quanto acumulou distorções que tornam a má qualidade dos tributos um desafio maior que a quantidade arrecadada – desde a complexidade, o pesado ônus para gerir os impostos, a iniquidade, a cumulatividade latente e a oneração indireta de exportações e investimentos produtivos, até uma guerra fiscal…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA 6º SEMESTRE . Sumário INTRODUÇÃO 3 SISTEMA TRIBUTTÁRIO NACIONAL 4 Breve história dos Tributos 4 Dicas Econômicas 6 Taxas, Contribuições e Impostos 6 Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional 7 Alíquotas e Tabelas 8 AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES 18 PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 22 CÁLCULO DE DADOS

dos Tributos; Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária; e O que é tributo? 2 Ler A evolução do sistema tributário brasileiro ao longo do século: anotações e reflexões para futuras reformas. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2012. Passo 2 (Aluno) Ler Dicas de Economia Tributária Pessoa Física. Disponível em: . Acesso em: 10 maio 2012. Passo 3 (Aluno) Ler Dicas de Economia Tributária. Disponível em: . Acesso em: 10 maio…

CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS AS EFPC 13 7 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA USIPREV 14 8 REFLEXOS DAS OBRIGAÇÕES COM PLANOS DE BENEFÍCIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DA USIMINAS 15 9 DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA 16 9.1 Tributos Federais 16 9.2 Tributos Estaduais 16 9.3 Tributos Municipais 17 9.4 Incentivos fiscais 17 10 ANALISE DO CONCEITO DA DVA E AS DISTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE 18 11 PRODUTO INTERNO BRUTO E A PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE 18 12 TRANSCRIÇÃO DA DRE PARA A DVA - USIMINAS 19…