Tributação No Regime Da Transparencia Fiscal Em Irc

INDICE GERAL + OUTROS INDICES O Sistema Fiscal Português A Organização do Sistema Fiscal Princípios e Conceitos Básicos sobre Fiscalidade Tipologia dos Impostos Figuras Afins dos Impostos IRS – Impostos sobre o Rendimento de Singulares Os Sujeitos Passivos de IRS Os Rendimentos Tributáveis em IRS A Determinação da Matéria Colectável Taxas de Imposto A Liquidação e o Pagamento de IRS IRC – Imposto sobre o Rendimento de Colectivos Incidência do IRC Determinação da Matéria Colectável Liquidação

Legal 2.1. As formas legais de investimento em Capital de Risco 2.1.1. As Sociedades de Capital de Risco 2.1.2. Os Fundos de Capital de Risco 2.1.3. Fundos de Reestruturação e Internacionalização Empresarial 2.2. Enquadramento legal 2.2.1. O Novo Regime: aspectos relevantes 2.3. As Sociedades de Capital de Risco 2.3.1. Objecto principal 2.3.2. Objecto acessório 2.3.3. Forma e capital social 2.3.4. Processo de registo 2.3.5. Operações activas 2.3.6. Actos especialmente proibidos 2.4.…

IRC Sujeitos passivos • Entidades residentes que exercem, a título principal, uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola; • Os sujeitos passivos não residentes com estabelecimento estável. Resultado Líquido do Período • O resultado líquido do período é apurado no normativo contabilístico aplicável ao sujeito passivo, o qual deve refletir todos os gastos e rendimentos do período de tributação. Variações Patrimoniais Positivas • Art.º 21.º CIRC – • As variações…

NO DEPLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 2012/2014 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 2012-2014 PLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 31 de Outubro de 2011 Página 1 PLANO ESTRATÉGICO DE COMBATE À FRAUDE E EVASÃO FISCAIS E ADUANEIRAS 2012/2014 ÍNDICE 1. 1.1. 1.2. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.5. 2.6. 3. 3.1. 3.1.1. 3.1.2. 3.1.3. 3.1.4. 3.1.5. 3.1.6. 3.1.7. 3.1.8. 3.1.9. 3.1.10. 3.1.11. 3.1.12. 3.2.

FMD_i.p65 104 15-01-2004, 10:49 Fiscalidade Índice ÍNDICE 2 ENQUADRAMENTO 6 1 O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS 11 OBJECTIVOS 11 1.1 A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL 1.2 PRINCÍPIOS E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE FISCALIDADE 1.2.1 CONCEITO DE IMPOSTO 1.2.2 MOMENTOS DA OBRIGAÇÃO DO IMPOSTO 1.2.3 ISENÇÕES, PENALIDADES E FISCALIZAÇÃO 1.2.4 PRÍNCIPIOS DA TRIBUTAÇÃO 1.2.5 ENTIDADES PARTICIPANTES 1.3 TIPOLOGIA DE IMPOSTOS 1.3.1 IMPOSTOS ESTADUAIS E NÃO ESTADUAIS…

.................................................................................... 6 Compra e venda de navios ........................................................................................................ 6 Vantagens operacionais e fiscais no registo de navios comerciais e sociedades de shipping ... 6 Taxas aplicáveis ao registo de navios comerciais ..................................................................... 8 . Registo de iates e sociedades de chartering .............

povos, com especial relevo nas sociedades que aprofundam os valores da solidariedade humana, foram criando formas de intervenção do Estado que noutras épocas da história não se verificava. Tal facto tem conduzido a um aprofundamento dos meios de tributação, com vista a obter os necessários recursos financeiros para a execução daqueles objetivos. Em Portugal a história dos impostos, pode dizer-se, como um sistema organizado do funcionamento articulado entre si, surge pela primeira vez na…

durante estes anos, aos professores que me ensinaram e me tornaram no que sou hoje e a todos aqueles que aspiram seguir a área da economia. Sumário: Temas que vou abordar: * Os impostos * Fiscalidade * Outros impostos do nosso sistema fiscal Agradecimentos: Tenho que agradecer, em primeiro lugar, à minha família que sempre me apoiou e também a todos os professores que me ajudaram ser quem sou hoje, em especial ao Dr. Domingos Rebelo que acreditou em mim e me deu uma…

........................................................................................ 4 IRS .................................................................................................................................................... 5 IRC.................................................................................................................................................... 7 IMI .............................................................................................

TRIBUTAÇÃO DE JUROS E DIVIDENDOS Estudo da Estrutura de Financiamento H1 e H4 Eduardo Carmo Oliveira, Santarém, 20 de Maio de 2012 Tributação Juros e Dividendos ÍNDICE INTRODUÇÃO 1. CONCEITOS GERAIS 1.1 Conceito de Residência 1.2 Tributação Residentes VS Não Residentes 1.3 Conceito de Território 1.4 Tributação de não residentes 1.5 Relações Especiais 2. PESSOAS SINGULARES RESIDENTES 2.1 Enquadramento 2.2 Encargo Fiscal 3. PESSOAS COLETIVAS RESIDENTES 3.1 Enquadramento