Impostos

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2014/2015

Impostos Directos

IMI!!




Índice
Introdução....................................................................................................................................... 3
Impostos Directos ........................................................................................................................... 4
IRS.................................................................................................................................................... 5
IRC.................................................................................................................................................... 7
IMI................................................................................................................................................... 8
Conclusão ........................................................................................................................................ 9
Bibliografia .................................................................................................................................... 10

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Íntrodução
O trabalho que se segue é realizado no âmbito da disciplinade Fiscalidade, tendo como
tema “Impostos Directos”. Durante o trabalho irei focar os impostos directos existentes,
sendo eles:
 IRS ( Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares);
 IRC ( Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas);
 IMI ( Imposto Municipal sobre Imóveis).
Irei abordar cada imposto supramencionado e respectivas características, referindo
também as fases de cadaum e sobre o que é que incidem.

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Ímpostos Directos
Para que o Estado possa fazer face às despesas que vai tendo necessidade de
concretizar,

o

mesmo

utiliza

como

fonte

de

receitas,

os

impostos.

O imposto é uma contribuição obrigatória exigida pelo Estado aos contribuintes de
forma a fazer face às despesas em que terá de incidir, como por exemplo, naaquisição
de novos bens ou serviços, entre outros.
Impostos Directos:
Impostos directos são aqueles que incidem directamente sobre o rendimento obtido
pelo contribuinte, seja pessoa singular ou colectiva, e suportados pelos mesmos. Neste
tipo de impostos, o pagamento é feito com referencia a um período de tempo limitado,
sendo normalmente de um ano.
Os principais impostos directos em Portugal são:



IRS
IRC
IMI

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IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares)
O IRS tributa o rendimento das pessoas singulares.
A tributação dos rendimentos é composta por quatro fases:
1. Incidência (caracterização abstracta sobre as quais se irá dar a aplicação do
imposto.)
A incidência poderá ser:


Incidência Real- O que está sujeito ao imposto, ou seja, aquilo sobre o que oimposto irá recair.



Incidência Pessoal- Quem está sujeito a imposto, ou seja, pessoa sobre quem
recai a obrigação de imposto.

Na Incidência Pessoal são sujeitos passivos da relação tributária:
- Residentes em território português, sobre quaisquer rendimentos;
- Não residentes que obtenham rendimentos em Portugal;
- Substituto tributário.

Tipologia das Categorias de RendimentosCategoria A

Rendimentos do trabalho dependente

Categoria B

Rendimentos empresariais e profissionais

Categoria E

Rendimentos de Capitais

Categoria F

Rendimentos Prediais

Categoria G

Incrementos Patrimoniais

Categoria H

Pensões

2. Lançamento (conjunto de operações administrativas que visam a identificação
do sujeito passivo do imposto e a determinação da matériacolectável.)
Rendimento Colectável- Rendimento resultante da subtracção ao rendimento líquido
total apurado dos abatimentos legalmente previstos.

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3. Liquidação ( é a fase que consiste na aplicação da taxa do imposto à matéria
colectável para determinação da colecta.)
A colecta resulta da aplicação ao rendimento colectável de taxas gerais e progressivas
em função dos escalões...
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