fiscalidade

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Introdução ao e-learning

FMD_i.p65

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15-01-2004, 10:49

Ficha Técnica
Título:

Fiscalidade

Autor:

Paulo Correia

Editor:

Companhia Própria – Formação e Consultoria, Lda.
Edifício World Trade Center, Avenida do Brasil, n.º 1 - 2.º, 1749 – 008 LISBOA
Tel: [phone]; Fax: [phone] www.companhiapropria.pt [e-mail] [e-mail] Entidades Promotoras e Apoios:

Companhia Própria – Formação e Consultoria Lda e Programa Operacional
Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), co-financiado pelo
Estado Português e pela União Europeia, através do Fundo Social Europeu.
Ministério da Segurança Social e do Trabalho.

Coordenador:
Equipa Técnica:

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Avenida 5 de Outubro, n.º 10 – 8.º andar, 1050 – 056, LISBOA
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Design e Paginação:

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Pólo Tecnológico de Lisboa, Lote 1 – Edifício CID
Estradado Paço do Lumiar, 1600 – 546 LISBOA
Tel: [phone]; Fax: [phone] [e-mail] © Companhia Própria – Formação & Consultoria, Lda, 2004, 1.ª edição

GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

Manual subsidiado pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português

Todas as marcas ou nomes de empresa referidos neste manual servem única e exclusivamente propósitos pedagógicos e nunca devem ser considerados infracção à propriedade intelectual de qualquer dos proprietários.

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Fiscalidade

Índice
ÍNDICE

2

ENQUADRAMENTO

6

1 O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS

11

OBJECTIVOS

11

1.1 A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FISCAL
1.2 PRINCÍPIOS E CONCEITOS BÁSICOS SOBRE FISCALIDADE
1.2.1 CONCEITO DE IMPOSTO
1.2.2 MOMENTOS DA OBRIGAÇÃO DO IMPOSTO
1.2.3 ISENÇÕES, PENALIDADES E FISCALIZAÇÃO
1.2.4 PRÍNCIPIOS DA