Tributação Monofásico

Humanos e Minorias CDU Comissão de Desenvolvimento Urbano CE Comissão de Educação CESP Comissão Especial CESPO Comissão do Esporte CFFC Comissão de Fiscalização Financeira e Controle CFT Comissão de Finanças e Tributação CINDRA Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia CLP Comissão de Legislação Participativa CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CME Comissão de Minas e…

controle familiar, fundada em 1939, e com instalações fabris na cidade de Balingen, centro-sul da Alemanha, a 75km de Stuttgart, uma das regiões mais industrializadas do país. A empresa possui linhas de motorredutores, motores elétricos trifásicos, monofásicos e corrente contínua até 1.000 watts e servo-motores fracionários. A unidade fabril ocupa área de 5.000 metros quadrados, empregando cerca de 80 colaboradores. O faturamento da Companhia em 2013 foi de aproximadamente € 7 milhões.…

da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou…

..........................................................100 7.5.2 Base de cálculo.......................................................................................................................................101 7.6 PIS e Cofins – monofásico...............................................................................................................101 7.6.1 Base de cálculo............................................................................................................

da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou…

dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011 II - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real; III - em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto…

montante do tributo pago numa etapa da circulação da mercadoria pode ser abatido do montante devido na etapa seguinte. Os exemplos brasileiros são o IPI e o ICMS. O tributo não-cumulativo é quase sempre plurifásico, mas admite-se que ele possa ser monofásico, como os cobrados em outros países sobre os cigarros e os combustíveis, e os impostos únicos, existentes no Brasil até 1988, incidentes sobre combustíveis, energia elétrica e minerais do País. Hoje, há cobrança parcialmente…

coordenado por Rogério Sanchez e Ricardo Didier): a questão foi feita por exclusão, visto que o conceito de não incidência é polêmico. Para a melhor doutrina, a não incidência se dá quando a norma não incide, quer porque o fato é irrelevante para a tributação, quer porque a CF vedou a incidência da norma. No enunciado, menciona-se que o ente tributante tem poder de tributar, afastando-se com isso a imunidade (letra c). Por outro lado, afasta-se também a isenção (letra b), porque, para o…

que tanto na doutrina quanto na jurisprudência nacionais, vem se formando o entendimento que somente haverá a tributação do imposto quando houver a saída da mercadoria da propriedade de um contribuinte para a propriedade de outra pessoa. Neste entendimento, já existe a Súmula (entendimento Uniformizado de um Tribunal Superior) do Superior Tribunal de Justiça, no sentido da não tributação pelo ICMS nas transferências de mercadorias, a qual diz: “Súmula 166 – Não constitui fato gerador do…

exportação de mercadoria e serviço de comunicação ao exterior. § 1º Nas seguintes situações específicas, as alíquotas do imposto são: I - 25% (vinte e cinco por cento) na operação interna com: a) energia elétrica para residência atendida por circuito monofásico e cujo consumo mensal não exceda a 80 (oitenta) kwh; b) querosene de aviação; c) os produtos relacionados no Anexo I deste Regulamento; II - 12% (doze por cento): a) na operação interna com os seguintes produtos: 1.…