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Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011

GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – EFD-PIS/COFINS

Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011

Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.02
1. Seção 4 – Da apresentação do arquivo digital daEFD-PIS/Cofins: Complementa as orientações quanto ao prazo para transmissão dos arquivos digitais dos períodos de apuração mensais, referentes ao anocalendário de 2011. 2. Seção 5 – Da assinatura com certificado digital: Orientações de preenchimento para cadastramento de procuração eletrônica (item 5). 3. Registro 0111: Alteração das instruções de preenchimento do registro, especificando as receitascomponentes ou classificadas como Receita Bruta, a serem consideradas para fins de rateio na apuração de créditos, nos Registros M105 (Base de Cálculo do Crédito de PIS/Pasep) e M505 (Base de Cálculo do Crédito de Cofins). Renumeração da instrução do Campo 6. 4. Registro 0208: Complemento das instruções de preenchimento do registro e do Campo 03. 5. Registro C120: Complemento das instruções depreenchimento do campo 06 (NUM_ACDRAW). 6. Registro C180: Complemento das instruções gerais de preenchimento do registro, com a inclusão da Nota 4 (mais de um registro para um mesmo período). 7. Registro C190: Complemento das instruções de preenchimento do registro (Item 3) e dos Esclarecimentos Adicionais (Item I – Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas) constante no Campo 08. 8.Registros C191 e C195: Complemento das instruções de preenchimento do campo 04 (CFOP). 9. Registro C199: Complemento das instruções de preenchimento do campo 06 (NUM_ACDRAW). 10. Registro D600: Complemento das instruções de preenchimento do registro e dos Campos 06 (IND_REC), 08 (DT_DOC_INI) e 09 (DT_DOC_FIN). 11. Registros D601 e D605: Alteração das instruções de preenchimento do Campo 06(VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS). 12. Registro F100: Complemento das instruções de preenchimento do registro. 13. Registros F120 e F130: Complemento das instruções de preenchimento do campo 03 (IDENT_BEM_IMOB). 14. Registro F200: Complemento das instruções de preenchimento do registro, referente ao estorno de créditos da atividade imobiliária, na ocorrência de distrato (devolução de unidade imobiliáriavendida). 15. Registro F600: Complemento das instruções de preenchimento do campo 04 (VL_BC_RET). 16. Registros M210 e M610: Complemento das instruções de preenchimento do registro, referente à apuração da contribuição para o PIS/Pasep (M210) e da Cofins (M610) pela pessoa jurídica sócia ostensiva, de operações vinculadas a SCP. 17. Registro M505: Preenchimento facultativo do Campo 06 (VL_BC_COFINS_NC),uniformizando com a regra de não obrigatoriedade de campo já especificada no Registro M105 (PIS/Pasep). 18. Registros 1100 e 1500: Alteração das instruções de preenchimento dos Campos 07, 11 e 15. 19. Registro 1501: Alteração das instruções de preenchimento do registro, referenciando a utilização deste registro para fins de detalhamento do Registro Pai 1500. 20. Alteração das instruções depreenchimento dos campos de data, dos registro A100, C100, C180, C190, C380, C395, C500, C600, D100, D200, D300, D500, D600 e F100.

Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.01
1. Tabela de Modelo de Documentos Fiscais e Registros Correspondentes na EFD-PIS/Cofins (Item 1.3 do Guia Prático): Código 02, suprimindo a referência ao registro C385. 2. Registro 0150: Complementodas instruções de preenchimento (Observação 5), referente ao cadastro de consórcios, pela pessoa jurídica consorciada. 3. Registro A100: Alteração das instruções de preenchimento do Campo 08 (NUM_DOC).

Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011 4. Registro C100: Complemento das instruções de preenchimento, referente à escrituração das devoluções de vendas,...
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