Tributação Monofásico

candidatos para os cargos públicos efetivos de nível fundamental incompleto, nível médio e nível superior do Quadro Geral, CONFEACREA, Agente de Trânsito e Transportes, Grupo Ocupacional Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU e Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização – TAF. Para tanto, serão observadas as disposições constitucionais e legais referentes ao assunto, em especial o disposto na Lei Orgânica do Município de Palmas, na Lei Complementar n.º 008, de 16 de…

Página 60 Nº 26521 Sexta Feira, 24 de Abril de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO Objetivos da Política Fiscal e as Funções do Governo; 3.2. Receita Pública: Conceitos, Princípios, Sistemas e Categorias de Tributação; 3.3. Despesas ou Gastos Públicos: Caracterização da Despesa, Classificação das Despesas Orçamentárias e Etapas da Execução da Despesa; 3.4. Necessidades de Financiamento do Setor Público e os Resultados: Nominal, Operacional e…

Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democrátic as. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças…

Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democráticas. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças…

a União venha a editar seria apenas em Matéria Tributária. Então por exemplo: Ta chegando paises emergentes da China, da Índia no Brasil, e mesmo que tenha uma Tributação diferenciada, o país por exemplo verifica que estes paises estão afrontando a concorrência dentro da nossa economia nacional. Quer dizer, mesmo que com uma tributação diferenciada, a economia nacional não consegue competir com esses paises. Então o que a União pode fazer ?? A União vislumbrando desta possibilidade,…

Federais; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes do Trabalho; Das funções essenciais à Justiça; Do Ministério Público; Da Advocacia Geral da União; Da Advocacia e da Defensoria Pública. Da defesa do estado e das instituições democrátic as. Da tributação e do orçamento; Do sistema tributário nacional; Dos princípios gerais; Das limitações do poder de tributar; Dos impostos da União; Dos impostos dos Estados e do Distrito Federal; Dos impostos dos Municípios. Das finanças…

ISS e lista de serviços. Imagine que a lista traga 200 serviços, o município é obrigado a tributar sobre tudo da lista? Não ele pode fazer sua própria lista, mas desde que o serviço esteja previsto na lista. RESUMO TESE: Os serviços passíveis de tributação pelo ISS constam em lista anexa a Lei Complementar 116/2003. Essa lista é taxativa, sendo certo que os municípios não têm competência para incluir novos serviços a essa mesma lista, mas está livre para reduzi-los. (para inclusão a…

medição elétricos e eletrônicos. Conhecimento de materiais condutores, isolantes e resistores, unidades de medidas e grandezas elétricas. Eletrônica básica, digital e de potência. Conhecimentos, fixação e instalação de: quadros de distribuição monofásico, bifásico e trifásico, instalação e manutenção de quadros de comando, compensadoras, estrela/triangulo, soft-starter e inversores de frequência, tomadas e interruptores, chaves de comando, circuitos de sinalização, tipos de redes de…

ICMS - Sintegra 15 Sexta-feira Fato Gerador ICMS - EFD Vencimento Julho Processamento de dados - Arquivo magnético com registro fiscal das operações e/ou prestações interestaduais Envio às Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal do arquivo magnético com registro fiscal das operações/prestações interestaduais efetuadas no mês anterior. Sintegra Convênio ICMS no 57/1995, cláusula 8o Julho Arquivo Magnético…

cambial vigente, no momento da ocorrência do fato gerador, e o valor do imposto apurado com base na taxa cambial utilizada pela Secretaria da Receita Federal, para cálculo do imposto federal na importação de mercadorias ou bens sujeitos ao regime de tributação simplificada e que não tenha havido contratação de câmbio; (Convênio ICMS 18/95) XXXII – a prestação interna de serviços de telecomunicação, destinada a consumo por órgão da administração pública estadual direta, fundações e…