Tributação Monofásico

aos Estados e Distrito Federal definir as alíquotas do ICMS monofásico incidente sobre combustíveis. O instrumento normativo utilizado no presente caso é o convênio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ainda em relação às duas últimas exceções inseridas pela Emenda Constitucional n° 33/01, cabe grifar que enquanto na CIDE as alíquotas podem ser reduzidas ou restabelecidas (retornar ao patamar inicial); no ICMS monofásico incidente sobre combustíveis o texto normativo…

TRIBUTÁRIA Aluno: CICLANO RA: XXXXXXXXXX Osasco/SP 2012 Operações com Substituição Tributária - Considerações Gerais - Exemplos de Registros Fiscais e Contábeis Intencionamos, neste artigo, apresentar considerações gerais sobre o sistema de tributação da sujeição passiva por substituição, sem, entretanto, pretender aprofundá-las em um questionamento jurídico, mas pensando, por outro lado, sobre os respectivos procedimentos técnicos para sua contabilização, mais apropriados aos…

Consumo Renda = Consumo + Poupança Importação (consumo) e Exportação (renda) Propriedade (sob os aspectos estático e dinâmico) Detalhando as modalidades de tributação: Consumo>>> de bens e serviços Que é serviço para efeito tributário?  O Estado e o Poder de Tributar Economia e tributação >>Tributação arredacatória >> tributação regulatória >> sistemas paralelos – quase-governo (parafiscalidade) Finalidades da cobrança de tributos: Justiça…

humanidade. Comente o progresso da engenharia, nesse caso, alinhado às necessidades técnicas advindas de novas formas de vida da sociedade industrial desse período. Fale a respeito do conhecimento advindo da atividade prática. Aula-tema: Circuitos Monofásicos. ETAPA 3 Passo 2 Responda a seguintes questões: Como o fator de potência pode influenciar na conta de energia elétrica? Em estudos realizados nos anos oitenta, foi constatado que o perfil de comportamento do consumo ao longo…

aos Estados e Distrito Federal definir as alíquotas do ICMS monofásico incidente sobre combustíveis. O instrumento normativo utilizado no presente caso é o convênio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária). Ainda em relação às duas últimas exceções inseridas pela Emenda Constitucional n° 33/01, cabe grifar que enquanto na CIDE as alíquotas podem ser reduzidas ou restabelecidas (retornar ao patamar inicial); no ICMS monofásico incidente sobre combustíveis o texto normativo…

a ser realizada em grupo, é importante para que você possa aplicar conhecimento adquirido em aulas teóricas da disciplina, bem como, consultando seu livro texto (PLT) ao final dessa etapa você, aluno, deverá estar apto a conhecer os circuitos monofásicos através de aplicações práticas, em especial, a correção de fator de potência. Fator de Potência Passo 1 Tarifação Através da leitura da página eletrônica http://www.agais.com/eletrica.htm, entendemos o conceito básico da tarifação…

Indicado para uma leitura pontual de temas indicados na aula. José Eduardo Soares de Melo: Curso de direito tributário (mais acadêmico, porém recomendado como leitura complementar). IIIPrincípios tributários: O princípio tributário baliza a tributação, permitindo que ela seja considerada constitucional ou inconstitucional (estão nos arts. 150 a 152 da CF). Para o STF, os princípios tributários não podem ser desafiados por emendas constitucionais, destacando-se como “garantia…

Pedro Barretto – PB Pioneiro no sistema de COACHING no Exame de Ordem AULA 5: Teoria Geral dos Impostos e disposições do Sistema Tributário Nacional. 1. Classificações dos Impostos: Fiscais e Extrafiscais; Reais e Pessoais; Diretos e Indiretos; Monofásicos e Plurifásicos; Ordinários, Residuais e Extraordinários. 2. IPVA. 3. ITCMD e ITBI. 4. ICMS e ISS. 5. IPTU e ITR. 6. II, IE, IR, IPI, IOF, IGF. TEMA 2: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA AULA 6: 1. Conceito de Competência Tributária.…

comunicação foram incluídos no âmbito do ICMS. O motivo da inclusão reside no fato de a prestação desses serviços normalmente ultrapassar as fronteiras físicas dos Municípios, o que poderia gerar graves problemas com a tributação baseada em milhares de legislações diferentes. No caso de tributação do serviço de comunicação, a incidência recai sobre o prestador de serviços, ou seja, a pessoa que proporciona os meios para a comunicação entre os interlocutores, como ocorre com as empresas…

decorridos noventa dias em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. Exceções: imposto de importação (II), imposto de exportação (IE), imposto sobre produto industrializado (IPI), imposto sobre operações financeiras (IOF), ICMS monofásico sobre combustíveis e lubrificantes, CIDE petróleo, empréstimo compulsório para casos de calamidade publica ou guerra externa, imposto extraordinário de guerra e contribuições para o financiamento da seguridade social, que juntamente…