Texto Sobre Direitos E Deveres Das Crianças E Adolescentes

INTRODUÇAO: O presente trabalho tem o intuito de nortear uma pesquisa bibliográfica sobre crianças e adolescentes, onde foi feita uma pesquisa minuciosa na cidade de nova Porteirinha, no estado de Minas Gerais. Trazendo o objetivo, uma reflexão sobre o grande valor das políticas de proteção a crianças e adolescentes. Através da Constituição Federal de 1988 a proteção dos direitos da criança e do adolescente veio a ser garantidos, pois antes as iniciativas filantrópicas ou as…

Tema Direito de Família 1.2 Delimitação do tema Alienação Parental. 1.3 Problema Identificar a ocorrência da Alienação Parental, o tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro, quais suas implicações no seio familiar e as que mudanças provocadas com o advento da Lei 12.318/2010. 1.4 Hipóteses Diante da questão apresentada, o artigo 2º da Lei 12.318/2010 estabelece que: "Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do…

INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das maiores conquistas do povo brasileiro. Entre suas maiores virtudes está o reconhecimento da criança e do adolescente como portadores de direitos. Não obstante, o desrespeito a esses direitos são comuns. Nesse sentido, faz-se necessário um esforço conjunto dos cidadãos, da sociedade civil e do Estado para garantir, na prática, o exercício pleno desses direitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente também conhecido como ECA é a lei

trabalha busca relacionar o direito da criança no âmbito educacional com enfoque na educação de qualidade enquanto sujeito de direito e liberdade amparados na legislação em vigor: Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). O constituinte procurou amparar o direito da criança no texto constitucional, já que parece que as Constituições anteriores não estabelecia em seus textos uma melhor…

1º Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1) Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA? O Conselho Tutelar surgiu com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é um órgão público, permanente, autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente que atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus…

OBJETIVOS: - Conceituar o que se entende por exploração infantil. - Identificar quais os motivos que levam à exploração de crianças. -Orientar sobre a identificação de qualquer situação que possam tornar uma criança explorada. -Trabalhar a desigualdade social como mola propulsora para o trabalho infantil.  DESENVOLVIMENTO: Para dar início à atividade, indagar aos alunos sobre o que eles compreendem por trabalho infantil; Promover um debate permitindo que todos exponham suas…

requisito à obtenção do título de bacharel em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais – FAJS – do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. Luciano Medeiros Brasília 2010 Centro Universitário de Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais SARA KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Monografia aprovada em ____/____/____ para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora:…

TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINÓPOLIS CURSO DE PEDAGOGIA Criança: Formas de Violação dos seus direitos Discente: Wslanlady Dias Matos Tocantinópolis, TO 2013 Discente: Wslanlady Dias Matos Criança: Formas de violação dos seus direitos Artigo apresentado a Universidade…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PÓS-GRADUAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEIO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS Rio de Janeiro 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PÓS-GRADUAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SEIO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS…

MAGISTRADOS DE PERNAMBUCO – IMP Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR: HUMBERTO VASCONCELOS ALUNA: BRUNA FERNANDES COÊLHO RECIFE 2010 ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A…