Terrenos Indigenas Direito Agrario

estruturas de Estados em África inspiram-se em doutrinas não só diferentes, mais divergentes. Notadamente a cada sub-tipo de administração, comportava, dimensão hierarquia, no que concerne a ordem mandatal, classes sociais diferentes à dos indígenas ou pretos sem direitos a escolaridade e a dos assimilados ou civilizados. Portanto é na senda dessas abordagens em que se vincula a presente pesquisa subordinada ao seguinte tema: «Sistema de administração colonial em África». O objectivo…

A PROPRIEDADE TERRITORIAL NOS PRIMORDIOS DO DIREITO BRASILIRO Ana Paula Rocha do Bomfim1 Resumo.: Análise sobre a história do propriedade territorial no Brasil, desde as capitânia hereditárias até a Lei de Terras, demonstrando não somente a evolução do sistema jurídico, como as transformações inerentes das transformações legais e as influências no quadro fundiário atual Palavras-Chaves: Lei de Terras, propriedade, capitanias hereditárias. 1. Considerações preliminares necessárias. O…

para conflitos, todavia, o meio normal para a solução dessas tensões consistia na formação de novas malocas e na redistribuição da população produtiva. A divisão de trabalhos era baseada no sexo e na idade, as mulheres ocupavam-se com o trabalho agrário, colaboravam nas pescarias indo buscar os peixes flechados pelos homens, transportavam os produtos da caçada, fabricavam a farinha e preparavam as raízes. Além de todo serviço domestico relacionados com a manutenção da casa, faziam…

Elementos e estratégias para uma agricultura sustentável no mundo agrário contemporâneo. Estratégias e mecanismos de enfrentamento do êxodo rural; inovação tecnológica e crédito rural. Políticas Agrárias e Fundiárias Evolução histórica do direito agrário no Brasil. A Política Agrária na Constituição de 1988. O estatuto das terras públicas e da ocupação de imóveis rurais por estrangeiros. As terras reservadas aos indígenas e quilombolas. A realidade agrária brasileira atual. A…

desigualdades originais ainda ecoam e são reforçadas na sociedade brasileira pode ser visto todos os dias nos telejornais. Se alguém da classe rica morre a cobertura jornalística é intensa, dramática e individualiza detalhadamente a vítima. O morto tem direito à uma história, sua perda é lamentada em função daquilo que ainda estaria em condição de realizar. Quando os pobres são abatidos como moscas nos conflitos entre policiais e traficantes a imprensa relata apenas o que considera…

DA PRIMEIRA OCUPAÇÃO*/** SESMARIAS AND THE MYTH OF THE FIRST OCCUPATION MÁRCIA MARIA MENENDES MOTTA*** Resumo Em muitos dos conflitos agrários ocorridos nos oitocentos (e ainda hoje) a carta de sesmaria foi e tem sido utilizada para construir um ponto zero da ocupação territorial na área em disputa. O presente artigo analisa a historicidade dos conflitos agrários no país e procura refletir sobre os significados da concessão de sesmaria e a legislação subseqüente que buscou definir os…

individual, resultando na morte de diversas tribos indígenas. Entretanto, impulsionado pelo movimento socialista, surgiu uma concepção que privilegia a função social da propriedade, influenciando na perda de espaço da concepção individualista da propriedade. Essa função social da propriedade está vinculada com o bem estar social, de modo em que o Estado interfere nas ações de seus habitantes tornando-os equacionados nos seus deveres, direitos e obrigações, ou seja, uma sociedade…

ser de dois tipos: FEDERAÇÃO: Na Federação há união de Estados não soberanos que se unem mantendo a sua autonomia CONFEDERAÇÃO: há reunião de Estados sem abrirem mão de sua soberania. Tal união é assentada em um pacto que é um instrumento de Direito Internacional GOVERNO – ELEMENTOS CONCEITUAIS CONCEITO: É o órgão diretor, o aparelho de mando exercido pelo Estado. REGIME DE GOVERNO: É o modo como Funciona o Poder. Pode ser: DEMOCRÁTICO: poder emana do povo No…

era militante partidário e sua ideologia transpassava a análise sobre a realidade Brasileira. Caio Prado Junior, nascido em São Paulo, fez seus estudos no Colégio São Luis e completou na Eastbourne na Inglaterra. Formado em 1928 pela Faculdade de Direito, hoje Universidade de São Paulo, onde obteve, em 1956, Livre docência com sua tese “Diretrizes para uma política econômica brasileira”. Foi deputado em 1947, recebeu o título de “Intelectual do ano” em 1966 pela publicação do seu livro…

Propriedade. Institutos do Direito Agrário. Classificações dos Imóveis Rurais. Políticas Agrícolas. Proteção à Pequena Propriedade Rural. Imposto Territorial Rural. Desapropriação para Fins da Reforma Agrária. Usucapião. Contrato Arrendamento Rural. Contrato de Parceria Agrícola, Pecuária. 03.08.2012 1 – Origem histórica: é um instituto bastante antigo. * Código de Hamurabi e Lei das XII Tábuas; * Tratado de Tordesilhas; aqui já há uma relevância no contexto agrário. a)…