territorialidade

Territorialidade, Desterritorialidade e Reterritorialidade na cidade de Oiapoque: Um aspecto a ser estudado em razão de sua fronteira. Autores: Michelle Daiany da Conceição Trajano² 1 Resumo Este artigo tem por objetivo desenvolver uma discussão sobre Territorialidade, Desterritorialidade e Reterritorialidade na cidade de Oiapoque, em razão da fronteira existente neste local da Amazônia. Nesse sentido buscamos fundamentos teóricos nas reflexões de alguns autores, que discute o referido tema numa perspectiva regional, valorizando as especificidades do local e a importância da fronteira na região. 1 Introdução Este artigo tem por objetivo desenvolver uma discussão sobre Territorialidade, Desterritorialidade e Reterritorialidade na cidade de Oiapoque, em razão da fronteira existente neste local da Amazônia. Nesse sentido buscamos fundamentos teóricos nas reflexões de alguns autores, que discute o referido tema numa perspectiva regional, valorizando as especificidades do local e a importância da fronteira na região. Segundo Andrade (1995), o aspecto da territorialidade, desterritorialidade e reterritorialidade são visto no território como um processo subjetivo de sentimentalidade da população, devido à mesma esta em constante transformação em virtude do meio técnico que gira em sua volta. Para o autor é importante ressaltar nesse estudo de Territorialidade, Desterritorialidade e Reterritorialidade, o conceito de território, pois é nele que ocorre toda…

STA ZONA DE IMPACTO. ISSN 1982-9108, VOL. 13, Setembro/Dezembro, ANO 11, 2009. TERRITÓRIO E TERRITORIALIDADE CARLOS SANTOS DEPTO. DE GEOGRAFIA - UFRO Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a condição de território no conceito de Raffestin tendo este a condição de matéria prima natural e um produto resultante da moldagem pela ação social de base de construto, passível de "uma formalização e/ou quantificação". Assim, "a produção de um espaço, o território nacional, espaço…

A INTERLOCUÇÃO DO TERRITÓRIO NA AGENDA DAS POLÍTICAS SOCIAIS Dirce Koga Vanice Aparecida Alves Qual a importância da territorialidade na prática profissional cotidiana do Assistente Social? Embora a política da Assistência Social através do pacto federativo a partir de 2003 gestar suas ações de enfrentamento a questão social de forma descentralizada, considerando as desigualdades territoriais e participação social, a política econômica brasileira se sobressai à…

TERRITORIALIDADE O que é território? Territorialidade vem de território, que é o espaço global terretre sobre o qual de maneira válida e permanente o Estado exerce sua soberania e dominio exclusivo. Concentra as atividades politicas, jurídicas e economica, e social nos limites de sua extensão, que compreendem o terrestre, o maritimo, o fluvial e o aereo. O Princípio da Territorialidade É um princípio de Direito que permite estabelecer ou delimitar a área geográfica em que…

DIREITO PENAL I FELIPE CABRERA MATOS – RGM: 139216-6 TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA Art. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as…

Territorialidade O conceito de territorialidade foi definido em 1920 por um ornitólogo inglês, H. E. Howard, como sendo "a conduta característica adotada por um organismo para tomar posse de um território e defendê-lo contra os membros de sua própria espécie". Raffestin (1993, p. 159) e Le Berre (1995, p. 602) atestam essa origem no campo das ciências naturais, na área da etologia. Soja (1971) faz uma discussão crítica das tentativas de se traduzir para o âmbito humano…

1.2. Lei processual penal no espaço A lei processual penal aplica-se a todas as infrações penais cometidas em território brasileiro, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional. Vigora o princípio da absoluta territorialidade, que impõe a aplicação da lex fori ou locus regit actum , segundo a qual, aos processos e julgamentos realizados no território brasileiro, aplica-se a lei processual penal nacional. A exegese justifica-se por ser a função…

Territorialidade – Artigo 5º do Código Penal Art. 5º - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade…

Texto II. As territorialidades locais e globais têm hoje uma movimentação histórica nunca vista. Em alguns contextos, o local caminha para o global; em outros, o local insiste em demarcar fronteira, reafirmando valores identitários ancestrais. (Danon, Carlos; Marsal, Lúcia. Estudos Culturais. Curitiba, Aymará: 2008. p. 71.) 1. O texto I apresenta uma marcação de territorialidade construída na contemporaneidade que se expressa pela violência. Neste caso, em particular, o local se…

Territorialidade Resumo para Prova dia 16/09, Felipe W. Kita Artº 05 ao 08 Princípios que regem a aplicação da Lei no Espaço: (em linhas gerais) Princípio da Territorialidade Aplica-se a Lei do território onde o crime ocorreu. Não importa a nacionalidade do agente, assim como da vítima. Ex: se um alemão matar um russo, aqui no Brasil, levam-se em conta as leis do Brasil. (Outro exemplo aplicável ao princípio da Territorialidade) Imaginamos que a presidenta da Republica do…