Territorialidade

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO DIMAS ANTÔNIO DE OLIVEIRA JENNIFER JOSÉ APARECIDO DE MENDONÇA MARCIO Z. MONTILHA OSANA DO ESPÍRITO SANTO TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. São Caetano do Sul 2012 DIREITO CONSTITUCIONAL ORIGEM DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. Projeto de pesquisa apresentado à Banca Examinadora como exigência para avaliação e aprovação da…

A História do Crochê[->0] Crônicas[->1] (Artigo publicado no Alma Carioca[->2] em 02/12/2009) Pouco se sabe sobre as origens do crochê. Há algumas teorias de que os primeiros trabalhos eram feitos com os dedos, em vez de usando agulhas. As três teorias principais dizem que a técnica teria se originado na Arábia e se espalhado para o Tibete e mais tarde para a Espanha, na América do Sul, onde uma tribo primitiva teria usado adornos de crochê em rituais de passagem para a…

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO DO ARTIGO 33 PARA O 28 DA LEI Nº 11.343/2006. INCOMPOR-TABILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA-BASE. EXCESSIVO RIGOR. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, MOTIVOS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FAVORABILIDADE. APLICAÇÃO DO §4º, DO ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06, EX OFFÍCIO. Registros referentes a inquéritos e processos em andamento não se prestam à demonstração de maus antecedentes e, por consequência, também…

Machado de Assis MISSA DO GALO Nunca pude entender a conversação que tive com uma senhora, há tempos, estava com 17 anos ela com 30. Era noite de Natal. Havia combinado com um vizinho irmos à missa do galo, preferi não dormir; combinei que o acordaria à meia-noite. A casa onde estava era a do escrivão Meneses, que era casado, em primeiras núpcias, com uma de minhas primas. A segunda mulher, Conceição, e a mãe desta acolheram-me bem, quando vim de Mangaratiba para o Rio de Janeiro, meses

os conceitos de territorialidade, espaço, lugar e território. 1.2. Justificativa A questão de se levantar os motivos que levaram milhares de brasileiros a migrarem para o Japão é de grande relevância já que apresenta nuances interessantes para se entender, sob um olhar geográfico, o que realmente caracterizou esse período migratório, que vai desde a questão econômica, na busca de uma nova oportunidade de trabalho, até a questão do espaço, do lugar, território e da territorialidade, na…

Resumo do vídeo “Novas Territorialidades” de Regério Heasbeart da Costa A partir dos conceitos relacionados a pesquisas realizadas pelo expositor do vídeo, Rogerio Heasbeart, podemos iniciar o processo de analise de como se deu as novas territorialidades presentes não só no Brasil mas no mundo afora. O vídeo se inicia primeiramente a partir da analise a migração de indivíduos provenientes da região sul do Brasil e como tais indivíduos se instalavam em diferentes regiões do nosso…

Territorialidade da Lei Penal TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL (art. 5 – CP) TERRITORIALIDADE Segundo o princípio da territorialidade a lei penal só tem aplicação no território do Estado que a editou, não importando a nacionalidade do sujeito ativo ou passivo. Assim, aplica-se a lei brasileira ao crime cometido no Brasil. Art. 5º - CP: Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no…

A questão da territorialidade e da extraterritorialidade Territorialidade x Extraterritorialidade 1) Territorialidade. Art. 5°, CP: "aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional". O artigo referido dispõe a regra da territorialidade. Que se entende por "território nacional" ? Em sentido jurídico, é: âmbito espacial sujeito ao poder soberano do Estado (Ásua, Jimenez de; p. 771) …

Direitos humanos e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais…

Mestre - UFAL E-mail:fhanca@hotmail.com Resumo A pesquisa Grupo de Oração Servos: construindo um território religioso e cultural traz à baila a discussão sobre a religião pela ótica geográfica, identificando uma identidade territorial e uma territorialidade própria de quem se insere no espaço sagrado. Dentro desta ideia, o referido trabalho entra no mundo dos símbolos, das percepções, das sensações, assim como no domínio exercido por um grupo em um determinado espaço. A geografia…