Territorialidade

Seminário sobre territorialidade Introdução O presente trabalho tem como propósito apresentar um breve estudo sobre a história, dados acerca da saúde. Educação, moradias, população, cultura e lazer e curiosidades a respeito do bairro Vila da Penha, bem como aplicar o conceito de territorialidade no bairro baseado nos dados apresentados e também nas entrevistas realizadas com moradores do bairro. Começamos a pesquisa fazendo um levantamento da história do bairro Vila da Penha e de como se

Art. 5º - Territorialidade Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º - Para os efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, que se achem,…

Receitas Deliciosas Bolo de Chocolate ( tipo pão de ló ) 1 xícara ( chá ) de açúcar 1/2 xícara ( chá ) de chocolate em pó 1 1/2 xícara ( chá ) de farinha de trigo 3 gemas peneiradas + 3 claras em neve 125ml de água 1/2 colher ( sopa ) de fermento em pó Bata as gemas com a água até aumentar bem o volume. Acrescente o açúcar, o chocolate, a farinha de trigo e mexa bem. Coloque o fermento em pó e finalize a massa misturando levemente as claras em neve bem firmes. Coloque em forma de

RESUMO Este trabalho tem o objetivo de destacar como está territorializado e (des) organizado o trabalho dos catadores de materiais recicláveis no município de Presidente Prudente/SP. Sendo estes trabalhadores essenciais para garantir o reaproveitamento de resíduos que seriam depositados em lixões e aterros ou estariam jogados nas ruas da cidade. Além de investigar as causas da origem dessa forma de trabalho tão excludente e precarizado, onde as pessoas desempregadas pela perversidade…

Ao passe que o mundo atinge uma nova fase de contemporaneidade, é necessário que se estimule a renovação de uma série de fatores no modelo no qual ele é baseado. No caso do Brasil, com o fortalecimento de alguns setores e com a ampliação dos negócios e interesses, o espaço é construído a partir de uma nova visão de conceitos e termologias. “Essa necessidade apareceu ao decorrer de pesquisas sobre a questão do trabalho irregular no período escravagista, assim como sobre as transformações…

TERRITORIALIDADE Prevê o art. 5º do CP: “aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional”. É evidente, portanto, que a nossa legislação consagra como base para a aplicação da lei penal no espaço, o princípio da territorialidade. Conceito de Território Em sentido estrito (material), território abrange o solo (e subsolo) sem solução de continuidade e com limites reconhecidos, as águas…

Índice 1. TERRITORIALIDADE 1.1 Princípios de territorialidade 1.2 Componentes do território 2. EXTRATERRITORIALIDADE 2.1 Formas de extraterritorialidade 2.2 Princípios de extraterritorialidade 2.3 extradição 3. Conclusão 4. Bibliografia Territorialidade Conceito: A Territorialidade vem de território, que é o espaço global terrestre sobre o qual de maneira válida e permanente o Estado exerce sua soberania e domínio exclusivo. Concentra as…

TERRITORIALIDADE – DAMÁSIO DE JESUS A lei penal será aplicada de acordo com a soberania do Estado, suas fronteiras, sua territorialidade e a extraterritorialidade a fim de resolução dos problemas de um determinado Estado. A eficácia da lei penal é constituída através de cinco princípios : Territorialidade, Nacionalidade, Defesa, Justiça penal universal e representação. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE: Segundo Damásio, prevê a aplicação da lei nacional ao fato praticado a um indivíduo ou a um

(Des)envolvendo os Gerais : A identidade e e territorialidade dos geraizeros sobre a perspectiva agroecologica Introdução Desde a segunda metade do século XX a sociedade contemporânea vive momentos de crises e mudanças de paradigmas. Uma das questões que emergiram neste contexto é a temática ambiental. Presente em conferências internacionais como a Conferência de Estocolmo, ECO-92 e recentemente a Rio +20, o paradigma ambiental coloca em questão o modelo de sociedade ocidental, que é

Aplicção da lei penal no espaço. Territorialidsade e Extraterritorialidade Territorialidade: apliocação das leis Brasileiras aos delitos cometidos dentro do território nacional. Art 5° Caput Extraterritorialidade: aplicação as leis naciuonais aos crimes cometidos no estrangeiro (art 7° C) A territorialuidade é a regra e a extratrerritorilidade é a exceção, ocorre: A) Defesa ou proteção: Leva em consideração a nacionalidade do bem jurídico lesado.B) Justiça universal ( aplicação das leis