Territorialidade

prazo determinado, durando até que seja modificada ou revogada por outra. Vigência da lei no espaço (O local onde a lei efetivamente regula) O Brasil adotou o a doutrina da territorialidade moderada; ou seja que a lei brasileira aplica-se em todo o território do Estado Brasileiro, em se tratando logicamente de lei federal, tendo concernente aplicação da lei estadual no estado que a promulgou; Aplica-se a lei,…

consumado ou seja o resultado. Mista ou Ubiquidade= Considera se praticado crime tanto na ação ou omissão bem como no momento do resultado. Lei Penal no Espaço Principio da Territorialidade Art 5º Soberania Repercussão da Lei Penal no Espaço. Aplica se a lei penal do pais apontado  Brasil, O Principio da Territorialidade no Brasil foi adotada de forma temperada pois em algumas situações será permitida a aplicação da lei estrangeira ao fato cometido no território nacional…

proveniência territorial deu origem ao princípio da territorialidade, segundo o qual os arquivos devem ser conservados em serviços de arquivo do território onde foram produzidos. 05 - (TRE-ES/2011 – Cespe/UnB) De acordo com o princípio do respeito à ordem original, os documentos devem ser reclassificados com base no assunto, desconsiderando-se a sua proveniência. 06 - (MPU/2010 – Cespe/UnB) No plano institucional, o princípio da territorialidade significa que os arquivos devem ser…

matéria de procedimento. 5. Quanto a eficácia da lei processual no espaço, determine a resposta correta: a) O Código de Processo Civil adotou o princípio da territorialidade para a eficácia da lei processual no espaço. b) A questão da soberania do Estado não interfere na eficácia da norma processual no espaço. c) O princípio da territorialidade, que define a aplicação da lei processual brasileira dentro do território nacional, tem caráter absoluto, não se admitindo exceções. d)…

PELO PLAYGROUND, BARRAQUINHAS DE COMIDA E BANCOS VOLTADOS PARA OS BRINQUEDOS, QUE FACILITAM A VISUALIZAÇÃO POR PARTE DOS PAIS DAS CRIANÇAS ENQUANTO ESTAS BRINCAM, MAS DIFICULTAM A INTERAÇÃO ENTRE ADULTOS. COMPORTAMENTO DE TERRITORIALIDADE PODEMOS OBSERVAR A TERRITORIALIDADE NOS VENDEDORES OS QUAIS, APESAR DE PODEREM VENDER SEUS PRODUTOS EM VÁRIOS ESPAÇOS NA ÁREA DE LAZER, JÁ DEMARCARAM SEU LUGAR. ESPAÇO PESSOAL O ESPAÇO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA É PEQUENO, CARACTERIZADO PELA APROXIMAÇÃO

Biodiversidade no Brasil é preciso falar de Modos de Vida, Territorialidade e Meio Ambiente, desenvolvendo uma reflexão conjunta sobre as questões da terra, da diversidade sociocultural e da sustentabilidade ambiental, a partir da análise da variedade dos modos de vida contemporâneos historicamente constituídos (populações indígenas, quilombolas, afrodescendentes, ribeirinhos, seringueiros, caboclos e outros), de suas formas de territorialidade e os correlatos padrões de ocupação do…

regras de direito internacional (art. 5.º, caput, CP, e art. 1.º, I, CPP); - princípio da territorialidade da lei processual penal: o processo é regulado pelas normas do lugar onde se desenvolve. Exceções: a) em território nullius (não há soberania de qualquer país); b) em território estrangeiro, com autorização do respectivo Estado; c) e, território ocupado, em caso de guerra. Princ. da territorialidade absoluta. (art. 1º, CPP) – locus regit actum – dentro do território…

happened in Brazil, France and other countries. Key words: Geography; Region; Space; Territory. Introdução Este texto é produto das pesquisas que estamos fazendo inerentes ao projeto de pesquisa intitulado Sobre os conceitos de território e territorialidade: abordagens e Geo UERJ - Ano 12, nº. 21, v. 2, 2º semestre de 2010. www.geouerj.uerj.br/ojs ISSN 1981-9021 concepções, financiado pelo Cnpq através de uma bolsa de produtividade em pesquisa1. Na primeira fase da…

D ) Se, no interior de uma aeronave das Forças Armadas do Brasil, no aeroporto internacional de Buenos Aires, Argentina, um cidadão brasileiro praticar um homicídio, a esse caso aplicar-se-á a lei penal argentina, em face do princípio da territorialidade. E ) Se, em águas territoriais brasileiras, no interior de um navio mercante que ostente a bandeira argentina, um cidadão argentino praticar um crime de estupro contra tripulante, a essa situação aplicar-se-á a lei penal argentina, em face

Pode se falar outros territórios ou territorialidades: territórios femininos, territórios afro-brasileiros, territórios indíginas mas sempre território tem que ter essas duas coisas fundamentais: sujeito (é um território de alguém) + limites (fronteiras), onde termina o território. “Territórios são, no fundo, relações sociais projetadas no espaço” (SOUZA, 1995) Territorialidade = “diversas formas de apropriação dos territórios” (HAESBAERT, 2000) Territorialidade + identidade com o espaço…