Territorialidade

correspondente ao grande número de projetos de assentamentos que têm territorialidades distintas. Com base nessa realidade, podemos numerar três tipos de Reforma Agrária no Brasil. Temos dois tipos de Reforma Agrária, a Reforma Agrária propriamente dita e a Reforma Agrária de Mercado 2.1. Relação e Territorialidade dos Tipos de Projetos de Assentamentos Rurais – Reforma Agrária 2.1.1. Projeto de Assentamento Federal Sua territorialidade: • Obtenção de terra, criação do Projeto e…

perspectiva de aplicação Soraya Castro de Lima Oliveira1* Gustavo Siqueira da Silva2** Resumo O trabalho delineia a relevância do estudo geográfico de caráter cultural, demonstra um possível campo de estudo a partir da análise do território e da territorialidade do quilombo Fazenda Machadinha em Quissamã/RJ e aponta os caminhos para a realização desta averiguação. Tal trabalho leva em consideração a importância que o aspecto cultural vem ganhando na análise das problemáticas…

utilizada? 19. Diferencie os efeitos da lei penal no tempo: 20. Diferencie o princípio da territorialidade do princípio da extra-territorialidade: 21. O que se deve entender por lugar do crime? 22. Diferencie extra-territorialidade incondicionada de extra-territorialidade condicionada: 23. Quais os casos de extra-territorialidade incondicionada? 24. Quais os casos de extra-territorialidade condicionada? 25. Quais condições devem ser atendidas para que a lei penal…

UNIVERSIDADE PAULISTA TEORIA DO CRIME CURSO DE DIREITO TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 TERRITORIALIDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para avaliação do 2º bimestre na disciplina de TEORIA DO CRIME, do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. Prof. SANTANA DE PARNAÍBA – SP 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................

Urbanização Comtenporâneo: a Cidade, a Metrópole, o Trabalho, o Lazer e a Cultura 3. Território e territorialidade 3.1. Compreender as mudanças nas relações de trabalho na cidade. 3.1.1. Relacionar o índice de emprego e desemprego às mudanças estruturais, em processo, no mundo do trabalho. 8 3.1.2. Relacionar o crescimento da economia informal com o surgimento de novas territorialidades, como a dos camelôs, e espacialidades, como os shoppings populares. I – Problemas…

de conflitos) 5.1) Império Romano – territorialidade Não havia conflito de leis, só valia naquele território a lei romana para os romanos, nenhuma outra). Não tinha lei para o estrangeiro. *Mesma territorialidade que no direito penal. 5.2) Invasões Barbaras Nacionalidade para os bárbaros e territorialidade para os romanos. Problema: não tinha lei que regulava a relação entre estrangeiros e romanos. *Surgiu IUS GENTIUM 5.3) Feudalismo Territorialidade. 3 grandes sistemas:…

como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Penal, sob a orientação do Prof. Agnaldo Viana. SALVADOR 2015 TERRITORIEDADE E EXTRATERRITORIALIDADE DA LEI PENAL Introdução Este trabalho tem por objetivo tratar as ações de Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal brasileira, pois a influência da mesma é de fundamental importância no andamento da sociedade com base no código penal em nossa lei positiva. (Criada e reconhecida pelo Estado). Desta forma,…

ordens jurídicas existentes (uma vez que cada Estado tem sua própria ordem jurídica e os seus cidadãos estão, em princípio, sujeitos a ela), que normalmente regulam o mesmo assunto de forma totalmente diferente. 1. Princípio da Territorialidade A territorialidade significa a aplicação da lei em ater-se às normas alienígenas de outros Estados. As normas jurídicas têm seu campo de abrangência limitado por espaços territoriais, em nível nacional, pelas fronteiras do…

LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia, UnB, 2002. 1. A DIVERSIDADE FUNDIÁRIA DO BRASIL COMO PROBLEMA ANTROPOLÓGICO Diversidade sócio-cultural do Brasil é acompanhada pela ampla diversidade fundiária. Essa diversidade é marcada pelos vários grupos dentro do Estado-Nação brasileiro e, conseqüentemente, pela forma com que esses se inter-relacionam com seus ambientes: - inúmeras sociedades indígenas…

necessariamente um caráter político. Territorialidade As territorialidades, que representam um conceito originário da geografia política que foi incorporado pelas demais ciências sociais nas análises do território, podem ser definidas como a síntese das relações sociais que dão corpo e conferem função ao território. Numa abordagem inicial, pode-se dizer que as territorialidades são a “razão de ser” dos territórios, conferindo-lhe existência, seja material ou imaterial. A…