Terrenos Indigenas Direito Agrario

UBERLÂNDIA DIREITO CANÔNICO Disciplina: História do Direito Docente: Profa. Vanusa Viana Discentes: Ricardo Moreira Andrade Thales Oliveira Santos Felipe Lopes Peixoto Raniery Ferreira 1. Introdução Na natureza e na finalidade da Igreja é que o Direito Canônico encontra o próprio fundamento, a própria justificação e a própria qualificação: é o Direito da…

Catalogação na Publicação (CIP) E56 ENADE comentado : direito 2012 [recurso eletrônico] / orgs. Clarice Beatriz da Costa Söhngen, Elton Somensi de Oliveira, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2014. 89 p. Sistema requerido: Adobe Acrobat Reader Modo de acesso: <http:www.pucrs.br/edipucrs> ISBN 978-85-397-0522-1 1. Educação Superior – Brasil – Avaliação. 2. Exame Nacional de Cursos (Educação). 3. Direito – Ensino Superior. I. Söhngen,…

exemplo, bonecas negras, brancas, indígenas, orientais. Pode-se confeccioná-las inclusive com as próprias crianças e seus familiares, e os jogos podem também ser construídos considerando -se as diferenças regionais, não se perdendo de vista os brinquedos populares e artesanais. A roda ou rodinha, tão utilizada nas instituições de educação infantil e inserida na rotina das mesmas, possui um significado importante para diversas culturas e também para a indígena e africana. Na roda,…

Europa, as antigas cidades do Império Romano e as novas cidades surgidas dos burgos medievais entram em desenvolvimento econômico e social. Grandes rotas comerciais tornam poderosas as corporações e as famílias de comerciantes, enquanto o poderio agrário dos barões começa a diminuir. As cidades estão iniciando o que viria a ser conhecido como capitalismo comercial ou mercantil. Para desenvolvê-lo, não podem continuar submetidas aos padrões, às regras e aos tributos da economia feudal…

a danificar as plantações de cana-de-açúcar, sendo assim uma lei fora baixada limitando a manutenção dos rebanhos fora da faixa litorânea, transferindo-se para o interior. A interiorização dos currais visava a proteção dos engenhos de invasões indígenas vindas do interior e por outro lado a devastação das florestas com o corte de lenhas para suprir as necessidades do engenhos com suas caldeiras possibilitou o acesso do gado para o interior e assim o gado cresceu muito mais do que…

anos (ROSEMBERG, 2010). A Constituição Federal de 1988, referência para as políticas sociais contemporâneas, instituiu, pela primeira vez no país, o dever do Estado em relação à educação formal de crianças de 0 a 6 anos de idade, implicando no direito das crianças (artigo 208) e dos pais e mães (artigo 7º) às creches e pré-escolas. Após a sua promulgação, o país empenhou-se em implementar a nova ordem e em elaborar leis infraconstitucionais referentes aos subsetores de atuação…

foi reafirmada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 170 (subordina a atividade econômica ao uso racional dos recursos ambientais), 186 (informa sobre a Função Social da propriedade rural) e 225 (dispõe sobre o meio ambiente e sobre os direitos, atuais, das futuras gerações). A análise examina, também, o instituto jurídico da propriedade, o conteúdo de sua “função social” e o tratamento que lhe foi dado no Código Civil de 1916 e no novo Código Civil (Lei n° 10.406/02, que…

pelas igrejas, fracassou na África porque a tradição européia religiosa era calcada no valor da palavra escrita ao passo que a tradição cultural africana é basicamente dominada pela oralidade. Além do mais, a África é essencialmente um continente agrário. Nas "tabancas" (vilarejos), a comunidade não tem interesse em alfabetizar-se, já que não utiliza o que aprende. Os países africanos que nos anos 70 deste século conseguiram libertarse da metrópole portuguesa fizeram…

CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO CENTRO-OESTE. Relevo ou topografia - A região Centro-Oeste engloba os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O relevo da região, localizada no planalto central, caracteriza-se por terrenos antigos e aplainados pela erosão, que originaram chapadões. A oeste do estado de Mato Grosso do Sul e a sudoeste de Mato Grosso, encontra-se a depressão do Pantanal Mato-Grossense, cortada pelo Rio Paraguai e sujeita a cheias durante parte do ano

© dos Autores 1a edição: 2009 Direitos reservados desta edição: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Capa e projeto gráfico: Carla M. Luzzatto Revisão: Ignacio Antonio Neis, Sabrina Pereira de Abreu e Rosany Schwarz Rodrigues Editoração eletrônica: Luciane Delani Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS Coordenador: Luis Alberto Segovia Gonzalez Curso de Graduação Tecnológica Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural Coordenação Acadêmica: Lovois de Andrade Miguel…