Terrenos Indigenas Direito Agrario

livros, que tratam de temas diversos, da Idade Média à Revolução Mexicana. Polêmico, o historiador faz críticas diversas como ao assistencialismo e mais recentemente contra o movimento passe livre e onda de manifestações pelo Brasil. O problema agrário no México é de grande relevância e ganhou ainda mais força durante o porfiriato. A questão agrária e os conflitos de classe causados pelo controle da terra estão presentes na história mexicana desde o período colonial, tão importante é o…

mas apresentam boa composição química. As dificuldades que oferecem à utilização agrícola resultam apenas de sua deficiência em umidade. Por outro lado, o principal problema dos solos das serras é sua declividade, que favorece a erosão acelerada do terreno. Os solos das chapadas são em geral pobres. Foto2. Depressão sertaneja, quixada-ce Foto 3. Tabuleiro litorâneo. Caatinga Caatinga (do tupi: ka'a [mata] + tinga [branca] = mata branca) é o…

envolvida, nos últimos dez anos, em fornecer suporte técnico a diversos países membros da CPLP, para o desenvolvimento da estrutura jurídica e de políticas fundiárias, gestão e planeamento de uso da terra, apoio cadastral e jurídico, garantia do direito à terra dos mais pobres, incluindo-se as comunidades deslocadas internamente (CDIs). Por esta razão, a FAO adquiriu o status privilegiado de parceira técnica e, de certa forma, estabeleceu-se como um ponto de referência respeitado e…

isso, somos atacados por setores conservadores e patrimonialistas da sociedade brasileira, que utilizam vários instrumentos para combater o nosso Movimento e todos aqueles que lutam pela Reforma Agrária. Perseguem quem luta pela plena realização dos direitos sociais garantidos na Constituição e por medidas de melhoria das condições de vida do povo brasileiro, como escola, saúde, trabalho e dignidade. O presente documento pretende apresentar, de forma breve e objetiva, um panorama da luta…

DIREITO AGRÁRIO: DA COLÔNIA À REPÚBLICA Mestre em Direito Agrário pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, Professora de Introdução ao Estudo de Direito da Universidade Paulista, Secretária de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás. SUMÁRIO: 1 A ocupação do território; 2 A legislação no Brasil colônia; 3 A legislação na República Velha. 1 A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO A propriedade brasileira sofreu forte influência do colonizador. Nasceu…

iluministas, que tanto trouxeram conceitos de liberdade, direitos civis iguais, como movimentaram a camada intelectual a pensar sobre o progresso, e essa mudança não só atingiu as colônias inglesas. De maneira gradual esses pensamentos foram à base para indivíduos, como Simon Bolívar, a refletir sobre sua vivência dentro de um sistema submisso a metrópole onde a maior parte da população mestiça, negra, cativa e criolla não tinham direitos perante o Estado. Mostrando que “A aspiração de…

que incluía quase todo o centro e sul do México. Foram guerreiros famosos, com uma organização militar muito desenvolvida. Eles eram fortes, de pele escura, cabelos curtos e grossos, e rostos redondos. Assemelhavam-se a alguns grupos de indígenas que hoje vivem em pequenas aldeias perto da Cidade do México. Curiosidade: Quase todos falavam a língua Náuatle, que em determinadas palavras assemelha-se ao português, por exemplo; tomate e chocolate, que em Náuatle é tomatl, chocolete.

isso, logo apareceu um poderoso mercado de contrabando. Cacau Baunilha Para controlar a exploração das drogas do sertão, Portugal optou por deixar a exploração desses gêneros a cargo das missões jesuíticas que empregava mão-de-obra indígena; A descoberta das drogas do sertão ocorreu em um período em que a busca por especiarias no Mundo Oriental estava em franco processo de decadência. Dessa maneira, a exploração da região norte teve grande desenvolvimento, no momento em…

Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA Direito Agrário 1 Juristas Leigos - Direito Agrário © 2002 - AATR-BA PROGRAMA A QUESTÃO AGRÁRIA - Distribuição e concentração fundiária - Movimentos sociais no campo POSSE E PROPRIEDADE - Conceitos - Modos de aquisição da propriedade - Efeitos da posse - A defesa da posse - Interdito Proibitório - Manutenção de Posse - Reintegração de Posse - Usucapião - Função social da propriedade - Desapropriação para fins de reforma agrária CONTRATOS…

Modernização do espaço agrário brasileiro Sumário Introdução ----------------------------------------------------------------------página 3 Objetivo -------------------------------------------------------------------------página 4 1.Modernizaçao do espaço agrário --------------------------------------página 5 1.1 Evolução da agricultura brasileira -----------------------------------página 5 1.2 O