Teoria Geral Do Territorios

Direito Penal Geral I LEITURAS RECOMENDADAS: História do Direito Penal Brasileiro (1.500 – 1940). Moinho Editorial. Emerson Marinaldo Gardenal. 2011. 1a edição. Pesquisa Histórica: da colonização à independência A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL Leandro Santos CHAVES, Cláudio José Palma SANCHEZ “À medida que cresciam as concentrações humanas, verificou-se que era necessário tornar pública e levar ao alcance de todos o que a maior parte destes…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado – Dallari –Capítulo 2 – Origem e Formação do Estado – Estado Moderno e Contemporâneo Aula 4 Capítulo 2 Origem e formação do Estado O ESTADO MODERNO As deficiências da sociedade política medieval determinaram as características fundamentais do Estado Moderno. A aspiração à antiga unidade do Estado Romano, jamais conseguida pelo Estado Medieval, iria crescer de intensidade em consequência da nova distribuição da terra. Isso tudo foi despertando

causaria uma injustiça. Ao estudo dos conflitos de leis no espaço, muitos juristas acrescentam no escopo do DIPr as normas de direito interno referentes ao conflito de jurisdições, à nacionalidade e à condição jurídica do estrangeiro 1.1 Objectivo geral Procurar descrever as diversas fases da evolução histórica do direito internacional privado bem como o seu fundamento, fazendo uma abordagem jurídica na perspectiva de vários autores. 1.2 Objectivos Especial Fundamentar as opiniões…

homens, fixada sobre um território, com potestade superior de ação de mando e coerção (Malberg); sob o prisma constitucional é pessoa Jurídica territorial soberana (Biscaretti di Ruffia); na conceituação do nosso Código Civil, é pessoa jurídica de Direito publico interno (apud Bastos,2002,p.44). Os autores entendem que, para se caracterizar um Estado é necessário a existência de três elementos básicos, que são, povo, território e soberania. A População ou povo e o território, são…

direito publico e direito privado . Temos tres correntes ou teorias /envolvendo a materia. 1- Teoria Monista de Hans Kelsen- ele reduz o fenomeno ao elemento normativo . ele desenvolveu a tese de que toda forma de produçao do direito é vontade de Estado , inclusive os contratos entre os particulares. Todo o Direito é publico tanto em relaçao ´sua origem quanto á validez . 2-Teorias Duralistas 2.1.1) Teorias Substancialistas 2.1.1) Teoria dos interesses em jogo (clássica ou romana…

DIREITO - Disciplina – Ciência Política - 1º Bimestre CIÊNCIA POLÍTICA Bibliografia Básica: DE CICCO, Cláudio. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. Cláudio De Cicco, Álvaro de Azevedo Gonzaga. – 3º edição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 17º edição. São Paulo: editora Malheiros, 2010. DIAS, Reinaldo. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2008. Vade Mecum Humanístico/ Coordenação, Álvaro de Azevedo Gonzaga,…

atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Em terceiro há autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas. KARL SCHMIDT, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nasce a ideia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII (p.21). A paz de Westfália, que esses autores indicam como o momento culminante…

Comércio Internacional p/ AFRFB Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 01 AULA 01: O SISTEMA MULTILATERAL DE COMÉRCIO I SUMÁRIO 1-Palavras Iniciais 2-A Organização Mundial do Comércio (OMC) 3- O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) 4- O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (GATS) 5- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1–2 3 – 36 37 – 67 67 – 85 86 – 97 Olá, amigos tudo bem? Como vão os estudos? É sempre uma grande satisfação estar aqui com vocês! O tempo está passando rápido

elementares para a compreensão dessa disciplina. A categoria território, juntamente com a paisagem, lugar, região e espaço, é um dos principais focos de estudo da Geografia. Nesse sentido, o território é considerado pela maioria das correntes do pensamento geográfico, um conceito-chave da Geografia. Contudo, sua análise não é exclusiva da Geografia, sendo, portanto, abordado por outras ciências, o que o torna um termo polissêmico. Na análise do território, os aspectos geológicos,…

poder determinado e próprio, com território determinado. O Estado é a pessoa jurídica da sociedade, ela é subordinada a uma autoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação. Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito, abaixo relaciono alguns e seus autores: • Darcy Azambuja: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". …