Economia

Estudo Econômico A teoria econômica é um só corpo de conhecimento, mas, como os objetivos e métodos de abordagem podem diferir, de acordo com a área de interesse do estudo, costuma-se dividi-la da seguinte forma: MICROECONOMIA: estuda o comportamento de consumidores e produtores e o mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e quantidades em mercados específicos. MACROECONOMIA: estuda a determinação e o comportamento dos grandes agregados, como o PIB, consumo nacional, investimento agregado, exportação, importação, nível geral de preços, com o objetivo de delinear uma política econômica. Tem um enfoque conjuntural, isto é, preocupa-se com a resolução de questões como inflação e desemprego, a curto prazo. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: estuda modelos de desenvolvimento que levem à elevação do padrão de vida (bem-estar) da coletividade. Trata de questões estruturais, de longo prazo (crescimento da renda per capita, distribuição de renda, evolução tecnológica). ECONOMIA INTERNACIONAL: estuda as relações de troca entre países (transações de bens e serviços e transações monetárias). Trata da determinação da taxa de câmbio, do comércio exterior e das relações financeiras internacionais. Curva (ou Fronteira) de Possibilidades de Produção – O Conceito de Custos de Oportunidade A teoria econômica apresenta dois importantes conceitos: a curva de possibilidades de produção e custos de oportunidade, objetivando ilustrar a escassez de recursos, e as…

execução; • Objeto do juízo: há um distribuição de tarefas na decisão das várias questões trazidas durante o processo; • Grau de jurisdição: chamada de competência funcional vertical, podendo dar azo ao duplo grau de jurisdição, com a interposição de recursos, ou inaugurar a chamada competência originária, com as ações que tramitam diretamente perante o tribunal. ✓ Competência absoluta: o interesse abordado é publico; improrrogável ( não pode estender o outro órgão); o…

juiz pode tomar no final da primeira fase do Júri (judicium accusationis): Pronúncia = artigo 413 do CPP (cabe RESE). Impronúncia = artigo 414 do CPP (cabe apelação). Absolvição sumária = artigo 415 do CPP (cabe apelação). Desclassificação = artigo 419 do CPP (cabe RESE). OBS! Não devemos pedir o reconhecimento de privilégios ao réu nos memoriais. Os privilégios ficam a cargo do Tribunal do Júri.  Caso prático nº 13: - Fundamentação legal = artigo 411, §4º c/c…

|Representação para a instauração de IP |Requerimento para a instauração de IP | |Fulcro: art. 5 § 4° CPP |Fulcro: art. 5 §5° CPP | |Ambas : | |Endereçadas ao Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia do __ Distrito Policial de____ …

Introdução ao processo penal 1.1.1 Considerações gerais 1.1.2 O processo penal 1.1.3 Conteúdo do processo penal 1.1.4 Fontes do direito processual penal 1.2 Sistemas processuais penais 1.2.1 Sistema acusatório 1.2.2 Sistema inquisitivo 1.2.3 Sistema misto ou inquisitivo garantista 1.2.4 Quadro comparativo 1.2.5 Sistema processual penal adotado no Brasil 1.2.6 Temas controvertidos à luz do sistema acusatório 1.3 Princípios processuais penais e constitucionais 1.3.1 Princípio da verdade…

não se aplica ao inquérito policial, o qual possui natureza inquisitiva. -Princípio “favor rei” – solução mais favorável ao réu. 11) Princípio da identidade física do juiz SÚMULA VINCULANTE 14 DO STF -Art. 399, §2º, CPP É DIREITO DO DEFENSOR, NO INTERESSE DO REPRESENTADO, TER ACESSO AMPLO AOS ELEMENTOS DE PROVA QUE, JÁ DOCUMENTADOS EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO REALIZADO POR ÓRGÃO COM COMPETÊNCIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, DIGAM RESPEITO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE…

Mercado Peso Nota 0,0 Tutor: Aluno: Data: Modelo: 1) Assinale a alternativa correta. Podemos dizer que o principal objetivo da economia é estudar: A. Como economizar dinheiro. C. Como utilizar os recursos que sobram. B. Como utilizar os recursos escassos para ficar mais rico. D. Como alocar melhor os recursos escassos. 2) Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª.Considerando os fatores de produção: A. Terra ( ) Disponibilidade de máquinas para melhorar o processo produtivo. B.…

1) Assinale a alternativa correta. Podemos dizer que o principal objetivo da economia é estudar: A. Como economizar dinheiro. C. Como utilizar os recursos que sobram. B. Como utilizar os recursos escassos para ficar mais rico. D. Como alocar melhor os recursos escassos. 2) Relacione a 2ª coluna de acordo com a 1ª.Considerando os fatores de produção: A. Terra ( ) Disponibilidade de máquinas para melhorar o processo produtivo. B. Trabalho ( ) Disponibilidade de água como fonte…

UNIDADE 3 - AÇÃO PENAL PROFº SERGIO GUIMARÃES DIAS 3 AÇÃO PENAL  3.1 Teoria Geral da Ação: Conceito e Características  3.2 Princípios da Ação Penal: Pública e Privada  3.3 Condições da Ação  3.4 Pressupostos Processuais  3.5 Requisitos Denúncia/Queixa  3.6 Recebimento ou Rejeição 3.1 Teoria Geral da Ação: Conceito e Características Conceito: •direito armado para a guerra - direito (poder) de invocar/exigir prestação jurisdicional. Direito contra o Estado (Poder Monopólio…

ESTÁCIO/SEAMA - CPP – TEORIA GERAL DO RECURSO, PROF.: FABIO PEREIRA TEMAS TRATADOS NO 2º BIMESTRE Quadro - Estrutura do PJ Unidade I Unidade II Unidade III Instância ordinária e extraordinária Conceito Princípios Recursos em espécie Competência (originária/recursal) Características Impedimentos Competência territorial (nacional, regional e estadual) Natureza jurídica Efeitos Exame (fato/direito) e o duplo grau de jurisdição Fundamento e o 2ª grau de…