Elementos da Teoria Geral do Estado - Território - Dalmo de Abreu Dallari

TERRITÓRIO No Estado Antigo, o território não era delimitado, pois a unidade geral não se fazia necessária disso. No Estado Grego (Cidade-Estado), limitado a um centro urbano e a uma zona rural, não havia conflitos de fronteiras, o que não pedia uma delimitação clara territorial. No Estado Romano, o território abrange o cidadão e o estrangeiro, e o conquistado numa unidade sob império do povo romano. No Estado Medieval (Idade Média), com a multiplicação de conflitos entre ordens e autoridades torna-se indispensável a definição territorial, que nasce com o enfraquecimento do Império Romano por influencia dos bárbaros e sob influencia da Igreja, que afirma a unidade política sendo do Império ou do Imperador (supremacia), mas com feudos com regras próprias (território + soberania). No Estado Moderno a burguesia influencia para abolir os impostos cobrados pelos nobres/barões, aceitando o monarca, surgindo o Estado Absolutista, que concorre com a oferta de capital, ou seja, é um período em que se afirma poder soberano com delimitação territorial. Conceito: térreo – território é a universalidade das terras dentro dos limites de cada Estado, podendo o magistrado desse lugar afugentar ou aterrorizar o invasor. Urbis – ruas, edifícios, etc. Civitas – o homem romano ou não. É o lugar onde o Estado exerce a força, coação, violência. Bases: física (extensão de terras, águas e céu), ideal jurídica (navio e avião com bandeira de país, embaixada e representações diplomáticas),…

que ele considera de interesse do Estado e dos tos; c) Estado de direitorigorosamente disciplindicas. ltimo tipo de Estado, do qual procura avizinhar-se o Estado Moderno, ainda no foi conseguido em realidade, uma vez que mu ainda de regulamde tutela jurisdicional. Esta apenas a amplo desenvolvimento para que se verifique sua real conveniencia. Em descer aos pormenores de cada teoria, vamoise de quatro notas caractsticas - a soberania, o territrio, o povo e a finalidade -, cuj conceito…

soberania se referia à superioridade dos mais poderosos (reis) sobre os mais fracos. Em 1.576, Jean Bodin esclarece então que a soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma República, palavra que se usa tanto em relação aos particulares quanto em relação aos que manipulam todos os negócios de estado de uma República (Estado). Em 1.762, Rousseau coloca que a soberania é inalienável por ser o exercício da vontade geral, não podendo esta se alienar e nem mesmo ser representada por quem…

FACULDADE PITÁGORAS - DIVINÓPOLIS ADRIANA AUGUSTA BATISTA ANA CAROLINA GOMIDES DIAS DOS SANTOS BÁRBARA FERNANDES SALVINO LUANA OLIVEIRA DUARTE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO Divinópolis, MG 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ELEMENTOS CONTITUTIVOS DO ESTADO 4 2.1 Conceito de Soberania 4 2.1.1 Teorias teocráticas 5 2.1.2 Teorias democráticas 5 2.2 Conceito de Povo 6 2.3 Conceito de Território 7 2.4 Finalidade do Estado 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 1…

ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1…

Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica estatal; Território, espaço físico onde o Estado possui jurisdição; e Soberania, elemento que melhor identifica o…

FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO O termo Estado surgiu pela primeira vez no livro "O príncipe" de NICOLAU MAQUIAVEL escrito em 1513, sendo ligado ao nome de uma cidade independente. Sobre o aparecimento do estado há várias teorias que poder ser reduzidas em três principais. Para EDUARD MEYER, e WILHELM KOPPERS o Estado sempre existiu, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal na organização social humana, MEYER ainda o considera onipresente na sociedade…

Natureza e Essência CONCEITOS (múltiplas definições): O ESTADO - Jellinek: “corporação territorial dotada de um poder de mando originário”; - Kelsen: “ordem coativa normativa da conduta humana”; - Dallari: “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território”. Ciência Política - Prof. Diego Beal Origem do Estado FORMAÇÃO DO ESTADO Inclusão do vocábulo “Estado” na literatura – Maquiavel, 1513, “O Príncipe”: “ Todos os estados,…

Bibliografia: Elementos de teoria geral do estado ; Dalmo de Abreu Dallari cap território pag 92 Texto Pietro Costa : A Soberania na Cultura Político-Juridica Medieval: Imagens e Teorias. 27 de março. Amanha tenho que entregar o livro. Direito real institucional: é exercido diretamente sobre o solo e seu conteúdo é determinado pelo que exige o serviço da instituição estatal. Segundo adeptos da teoria do DIREITO REAL. Burdeau Domínio eminente: exercido pelo estado sobre o…

Elementos Constitutivos do Estado O Estado é uma comunidade humana, uma instituição organizada politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente, exercendo o Poder Político. Elementos Constitutivos do Estado abrange o território, a população, o povo e a nação, compreendendo o elemento físico do…