Teoria Geral Do Territorios

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO Prof. Thiago Mota Competências esperadas do profissional de direito Conhecer o funcionamento das instituições sociais  Conhecer os problemas da sociedade contemporânea Atuar no sentido da solução desses problemas   CIÊNCIA POLÍTICA Ciência política ou teoria do Estado  Não se trata de disciplina estritamente jurídica: ASPECTOS JURÍDICOS + ASPECTOS NÃO-JURÍDICOS  Disciplina de síntese, que sistematiza: …

Material de Estudo Teoria Monística ou estatismo jurídico: de acordo com esta teoria, o Estado e Direito confundem-se em uma só realidade, pois o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da vida ao Direito é o Estado através da “força coativa”. Teoria Dualística ou pluralística: de acordo com esta teoria, o Estado e o Direito são realidades distintas, independentes e inconfundíveis. O que provém do Estado é apenas o direito positivo. O Direito é uma criação social, não…

DIREITO E LEGISLAÇÃO Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Prof. Leandro Bonvechio Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional Elementos da Teoria Geral do Estado Elementos da Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional • • • • • Estado e Nação. Povo e Cidadania. Soberania e Território. Monarquia e República. Presidencialismo e Parlamentarismo. 1 18/02/2014 Elementos da Teoria Geral do Estado e do…

QUESTIONÁRIO 2ª ETAPA/abril 2013. Elementos da Teoria Geral do Estado O objeto da Teoria Geral do Estado pode-se dizer, de maneira ampla, que é o estudo do Estado sob todos os aspectos, incluindo a origem, a organização, o funcionamento e as finalidades compreendendo-se no seu âmbito tudo o que se considere existindo no Estado e influindo sobre ele. Da Sociedade – Origem da Sociedade Quanto à origem da sociedade predomina-se a idéia de que

(KARL SCHMIDT) Formação originária dos Estados : (partindo de grupos humanos ainda não integrados em qualquer Estados) a) Teorias que afirmam a formação natural: Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. b) Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados: a vontade de alguns homens ou todos os homens que levou a criação do Estado. Teorias não contratualistas : 1. Origem familiar ou patriarcal – núcleo social fundamental na família, cada…

DIREITO EMPRESARIAL – Prof. Fabricio Braun 3ª AULA – TEORIA GERAL DO ESTADO I. Constituição e Estado. - Constituição fixa a estrutura fundamental do Estado. - Estado. No sentido do Direito Público, Estado, segundo conceito dado pelos juristas, é o agrupamento de indivíduos, estabelecidos ou fixados em um território determinado e submetidos à autoridade de um poder público soberano – vínculos jurídicos. - Denominação Estado (do laitm status = estar firme) aparece pela primeira vez

influência da mesma é de fundamental importância no andamento da sociedade com base no código penal em nossa lei positiva. (Criada e reconhecida pelo Estado). Desta forma, é importante que esta pesquisa alcance o conhecimento de toda sociedade de um modo geral, para que possa resguardar os direitos e deveres dos brasileiros dentro e fora do País. 1) Considerações Iniciais A Lei Penal não vige em todo mundo. Aliás, o mais correto seria dizer que nossa lei penal não vige em todo mundo,…

Teoria Geral do Estado e Constituição Prof. Paulo Leandro Chamada 19h20min Livro Adotado Elementos de Teoria geral do Estado edição 31ª Autor: Dalmo de Abreu Dallari Site para baixar “www.fisinuques.com” Livro: Teoria Geral do Estado Autor: Saidi Maluf Editora: Saraiva Livro: A politica (domínio publico) site para baixar Autor: Aristóteles Fichamento da Matéria e M1 e M2 F: 29/8 capitulo 1 e 2 F: 3/10 capitulo 3 M1: 10/10 F: 28/11 capitulo 4 M2: 05/12 1º Fichamento…

Elementos de Teoria do Estado Professor Aluísio Celso Affonso Caldas, MSc. TEORIA DO ESTADO 1. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO O conceito de Estado deve corresponder a uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados (organização política), disposta sobre um território próprio e delimitado onde o exercício do poder verifica-se de forma independente de outros Estados e com vistas à promoção do bem estar de seus membros (bem público), respeitado o ordenamento…

de Kelsen. O Estado tem sido definido pela maioria dos juristas, através de três grandes elementos: o povo, o território e o poder (soberania). Numa visão formal de Estado, para sua existência basta que sobre determinado território se tenha formado um poder em condição de tomar decisões e emanar os comandos correspondentes, vinculatórios para todos aqueles que vivem em seu território. POVO- Povo  é o conjunto de pessoas que podem influir no poder do Estado, participando da vida política