Teoria Geral Do Territorios

Sumário Teoria Geral do Estado 1-Introdução p. 03 2-Conceito p. 04 3-Objetivo p. 05 4-O Método da…

GROPPALI, poderá ter utilidade prática, mas está ainda à espera de um amplo desenvolvimento para que se verifique sua real conveniencia. Em face dessa variedade de posições, sem descer aos pormenores de cada teoria, vamos proceder à análise de quatro notas características - a soberania, o território, o povo e a finalidade -, cuja síntese nos conduzirá a um conceito de Estado que nos parece realista, porque considera todas as peculiaridades verificáveis no plano da realidade social.…

Resumo 1 IV – Teoria Geral do Estado Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto. A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora. Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender…

TERRITÓRIO Conceito : Âmbito espacial de validade da ordem jurídica de um Estado, com exclusão do poder de qualquer outro, dentro do qual está fixado o povo (H. Kelsen) - Teorias sobre a natureza do território • território-patrimônio : o território é propriedade do Estado – dominium (concepção medieval) • território-objeto : o Estado exerce um direito real (propriedade) de caráter público sobre o território – diferenciação entre domínio eminente do Estado e domínio útil, exercido pelo cidadão

horas/aula I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Noções de Ciência Política. 2. O conceito de política. Noção de teoria geral do Estado. Política e direito constitucional. 3. Evolução histórica e clássica do pensamento político. 4. Pensamento político contemporâneo. 5. Origem da sociedade. 6. A origem do Estado. 7. Conceito de Estado: soberania, território, povo. 8. Constituição e poder constituinte. 9. Finalidades e funções do Estado. 10.…

ESTADO MODERNO, SOBERANIA, TERRITÓRIO, POVO, ESTADO E NAÇÃO As adversidades predominantes da sociedade medieval foram as causas basilar para a modificação do Estado Medieval para o Estado Moderno, ou seja, os problemas econômicos e sociais motivaram a busca da unidade. Os tratados de paz de Westfália são tidos como o marco inicial do Estado Moderno, já com aspectos de um poder soberano, e consequentemente suas características essenciais se tornavam mais visíveis com o passar do tempo e…

FACULDADES PITÁGORAS – CAMPUS DIVINÓPOLIS TEORIA GERAL DO PROCESSO E JURISDIÇÃO Profª. ALINE MÁRCIA SOUTO E BARBOSA SILVEIRA EXERCÍCIO AVALIATIVO 1 VALOR – 7,5 PONTOS (PRIMEIRA NOTA PARCIAL) Aluno:________________________________________________________________________ Período: _________________________ Turno:________________________________________ 1. Aponte duas características da Jurisdição e discorra sobre elas.…

Soberanos. Por isso se afirmou, na aula anterior1, que a eficácia da lei penal também pode ser limitada por questões geográficas, territoriais. Uma vez que: via de regra, cada país é incumbido de sancionar os delitos que venham a ocorrer em seu território ( Princípio da Territorialidade). E esta regra simples tornaria inútil qualquer discussão acerca do âmbito de eficácia da lei penal, se não fosse ineficaz para resolver certo casos. Pare e pense: pode ocorrer, por exemplo, que um delito…

Rousseau Elementos da Teoria Geral do Estado - Cap II - Do Estado Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Estado do curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato como requisito parcial para obtenção de pontos e posterior aprovação. Orientador: Professor James Ladeia Belo Horizonte 2013 Jean-Jacques Rousseau Características da Europa na época de…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO www.ResumosConcursos.hpg.com.br Simulado: Direito Constitucional – 1. TEORIA GERAL DO ESTADO: SUA POSIÇÃO NO QUADRO DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS. RELAÇÃO. HISTÓRICO. CONCEITO. - Qual é o tríplice aspecto da Teoria Geral do Estado? R. - Sociológico, Político e Jurídico. A Teoria Geral do Estado, na sua exataconceituação, compreende um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal, destacando-se principalmente a…