aula Reegistral e Notarial

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções dos ofícios de Justiça, compondo o quadro geral de administração Judiciária. b- OFICIAL MAIOR c- CHEFES DE SEÇÃO d- ESCREVENTE e- Auxiliar (não está incluso no plano de carreira –SP, Lei 500) Vara de Justiça: fiscaliza os Ofícios de Justiça e os cartórios Extrajudiciais. Hierarquia: a- JUIZ b- OFICIAL DE JUSTIÇA: é o longa manus do juiz (não tem nada a ver com o cartório). c- Assessores II- EXTRAJUDICIAL : operacionaliza ATOS ADMINISTRATIVOS. a- Tabelionato: pratica atividade meio. Titular = tabelião. - Notas - Protestos - Contratos Marítimos Tabelião de Notas: lavratura de contrato (escrituras de compra e venda e escrituras de doação). Tabelião de Protesto: faz o protesto de títulos de câmbio (atribui mora aos títulos) Tabelião marítimo: há somente 3 no Brasil (ES, BA, ) – escrituras dos navios que fazem navegação de cabotagem. b- Ofícios de Registro: pratica atividade fim. Titular = registrador. serventias: Registro civil das pessoas naturais…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FORMA DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS Ana Amélia Marquezi Machado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção…

esta uma instituição pré-jurídica. Conforme registros que datam 600 anos A. C., surgiram primeiramente na civilização hebraica, os escribas era uma espécie de antepassado dos notários. Existiam dois tipos de escribas: os escribas do povo, que tinham como função dar forma à vontade exprimida pelas partes, redigindo pactos e convênios particulares, formalizar a vontade do rei e ainda autenticar atos e resoluções monárquicas. Já os escribas da lei, faziam a interpretação das leis. Mais…

Atividade notarial é um conjunto harmônico de princípio e normas de direito público e de direito privado que estabelece a organização, o funcionamento, a efetividade, fixando uma técnica de atos, contratos e negócios como meio a solução de interesses individuais e coletivos. Enquanto a atividade notarial é meio (interesse indiretamente difuso), a atividade registral é fim (interesse difuso). OBJETO TEORIA INSTRUMENTALISTA  teoria formalista  escrituração de tudo (preocupação mais…

patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público - parte geral. São Paulo: RT, 2004 (Coleção Manuais para…

patrimônio público. São Paulo: Atlas, 1996. RIBEIRO, Fávila. Abuso do poder no direito eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. SANTANA, Jair Eduardo; GUIMARÃES, Fábio. Direito eleitoral. Série Direito Resumido. Belo Horizonte: Inédita, 2000. Bibliografia de Direito Internacional e Direitos Humanos - indicadas pelo Prof. Valério de Oliveira Mazzuoli MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito Internacional Público - parte geral. São Paulo: RT, 2004 (Coleção Manuais para…

DO PROTESTO DE TÍTULOS DE CRÉDITO - SUMÁRIO: Apresentação. I - Noções históricas. II - Conceituação. III - Efeitos. IV - Títulos Protestáveis, espécies de protestos e prazos. V - Sustação e cancelamento do protesto. VI - Conclusões. Apresentação Avulta, dentre as relevantes e importantes atribuições dos oficiais públicos, a de lavrar protestos de letras de câmbio e títulos de crédito. Tal prestígio é resultante dos efeitos legais do ato, das inevitáveis consequências morais e…

ATOS NOTARIAIS UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA Estrada da Perynas, s/nº - Cabo Frio – RJ Campus Cabo Frio Professora – Fátima Santoro Aluno – Pierre Porto dos Santos Ano – 2011 3º Período de Negócios Imobiliários Matrícula nº 20101103143 PROJETO EM INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA SUMÁRIO 01 - Capa .................................................................................................... pág. 01 02 – Sumário…

ASSOCIAÇÃO DE ARQUIVISTAS DE SÃO PAULO APRESENTAÇÃO 07 SOBRE O AUTOR 09 Diretora ANA MARIA DE ALMEIDA CAMARGO Revisão dos textos ADRIANA DE MATOS ALEXANDRE MICHELLIN TRISTÃO INTODUÇÃO 11 Vice-Diretora SILVANA GOULART FRANÇA GUIMARÃES O QUE É DIPLOMÁTICA 13 Capa FERNANDO F. DE SOUSA LIMA Secretária RITA DE CÁSSIA MARTINEZ LO SCHIAVO ORIGEM DA DIPLOMÁTICA 15 Diagramação PAULO F. M. DE BORGIA Tesoureiro JOÃO MARTINS RODRIGUES NETO …

ao GPS; da carta ao email e do telegrama a vídeo conferência. A evolução da sociedade pode ser dividida em três ondas: 1ª Nomadismo, quando a espécie humana deixou o nomadismo e passou a cultivar a terra (era agrícola que tinha a terra como instrumento de poder). 2ª Inicia na revolução industrial. A riqueza passa a ser uma combinação de propriedade, trabalho e capital (o ápice ocorre com a 2ª Guerra Mundial) 3ª Era da informação, esta começou a dar seus primeiros passos antes mesmo…