Estado

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1 – INTRODUÇÃO

Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. O Estado é a pessoa jurídica da sociedade, ela é subordinada a umaautoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação.

Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito, abaixo relaciono alguns e seus autores:
• Darcy Azambuja: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado".
• Dalmo de A. Dallari: “Todasas sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras de convivência de seus membros".
• Para Sahid Maluf: "Estado é o órgão executor da soberania nacional”.
• John W. Burgess (Sahid Maluf): “Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada".
• Thomaz M. Cooley (Sahid Maluf): “Estado é uma sociedade de homens unidos para ofim de promover o seu interesse e segurança mútua, por meio da conjugação de todas as suas forças”.
• Clóvis Beviláqua (Sahid Maluf): "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”.
• Kant (R. A. AMARAL VIANA): “Reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”.
•Marx (R. A. AMARAL VIANA): “O Estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder de opressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra para acumulação da riqueza (via mais-valia) da classe exploradora".
2 – ESTADO

Estado, (do latim status, us: modo de estar, situação, condição), segundo o DicionárioHouaiss é datada do Século XIII e designa conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público, etc.), que controlam e administram uma nação, país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado.

Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada com o seu sentido contemporâneo, foi no livro “O Príncipe” de Nicolau Maquiavel. Éorganizada, política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um Governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima, “ Um governo, um povo, um território”. Ele é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo MaxWeber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal).

Normalmente grafa-se o vocabulário com letra maiúscula a fim de diferencia-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filósofos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos nãomenos importantes.

O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso daviolência.

O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antigüidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história, colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado...
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