Teoria Geral Do Processo Resumo Jurisdiçao

INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011  NATHALIA OLIVEIRA ALVARES A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA BRASÍLIA 2011 RESUMO Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas. No trabalho buscou-se fazer uma análise de artigo por artigo da lei, a fim de analisar quais mudanças ocorreram com o…

Centro Universitário Anhanguera do Grande ABC Teoria Geral do Processo Professora – Dra. Sandra Sueli Nunes Nome: Emilene Ribas Fonseca R.A: 7416587413 Leideani Aparecida Alves R.A: 7626705764 Marcelo de Jesus Tsuyama R.A 9977019870

que se apresenta o desenvolvimento e o resultado de uma pesquisa realizada, devendo conter uma avaliação das conclusões ou resultados obtidos e as resenhas são resumos de textos, livros ou uma obra qualquer, em que se apresenta o assunto e a forma com que ele é colocado pelo autor da obra. 2 DICAS PARA LEITURA E REDAÇÃO 2.1 RESUMO DE “COMO ESTUDAR” de Henrique Cristiano José de Matos2 Grande parte dos estudantes, ainda em pleno período acadêmico, persiste em gastar todo o seu…

ARBITRAGEM NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar os institutos alternativos de solução de controvérsias no âmbito do direito coletivo do trabalho, especialmente a Arbitragem e a Mediação. Serão avaliados seus fundamentos, seus métodos, limites e possibilidades de aplicação. No processo de elaboração deste artigo científico, foram utilizados fontes bibliográficas consistentes, bem como consulta à legislação e ao material fornecido ao longo

de fonte, margens) 4 1.2 Espaçamento 5 1.3 Paginação 5 2. ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 6 2.1 Capa 6 2.2 Dorso ou Lombada 6 2.3 Folha de Rosto 6 2.4 Errata 7 2.5 Folha de Aprovação 7 2.6 Dedicatória 8 2.7 Agradecimento 8 2.8 Epígrafe 8 2.9 Resumo em Português 8 2.10 Lista de Figuras 8 2.11 Lista de Tabelas, Quadros e Gráficos 9 2.12 Lista de Anexos 9 2.13 Sumário 9 3. ELEMENTOS TEXTUAIS 10 3.1 Introdução 10 3.2 Desenvolvimento 10 3.3 Consideração Final ou Conclusão 11 4.…

A OBRIGATORIEDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NAS AÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS: Uma análise ao princípio da Inafastabilidade da Jurisdição Dandara da Silva Langame RESUMO O presente trabalho, visa abordar a problemática de ser dispensável ou não o prévio requerimento administrativo para se interpor uma ação previdenciária perante o INSS. Levanta-se como questionamento se há ou não a necessidade de ir primeiro a via…

Referências. RESUMO O presente trabalho busca analisar as modificações no campo judicial - sejam elas no âmbito das leis, procedimentos ou mesmo no que tange ao comportamento dos envolvidos no processo - desenvolvidas e estruturadas com o fim específico de efetivar os escopos preceituados pelo princípio da cooperação dentro do âmbito do processo civil brasileiro. Nesse sentido, visa-se defender no paper aqui apresentado, que tais modificações que visam à modernização do processo…

bem material ou imaterial que é objeto da relação jurídica. DIREITO OBJETIVO: é o Direito imposto pelo Estado e dirigido a todos, como norma geral de agir. O Direito Objetivo disciplina a conduta dos indivíduos na sociedade através das leis. Ex.: Código Civil, Código de Processo Civil, Código Tributário, Constituição Federal, Código Penal, Código de Processo Penal, etc. DIREITO SUBJETIVO: é a faculdade que cada um tem de agir conforme a lei e de invocar a sua proteção aos legítimos…

mesmo assunto .Ex:defesa do consumidor,quando e elaborada uma nova lei. •Lei de introdução. Art 3°teoria da ficção >presunção relativa ,fundamento :segurança jurídica. Presunção. *absoluta (júris et de jure ñ admite prova em contrario. *relativa (júris tantium) adimite prova em contrario. Regra: todos conhecem as leis >exceção coso que admitem prova em contrario. Art 4°teoria do ordenamento jurídico.conjunto de normas jurídicas,regras de conduta humana . …

Governador Valadares/MG Telefone: (33) 9199 9233 RG.: MG-14.432.078 CPF.: 091.056.736-07 Título Provisório: Processo Previdenciário: a exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. Área de pesquisa: Direito Processual Civil. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Processo Previdenciário. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. 2.3…